Será enviado um email automático com o conteúdo do parecer, na semana seguinte à publicação da ata da CAP no Diário Oficial do Estado, ao endereço eletrônico cadastrado pelo proponente no sistema.

De qualquer forma, recomenda-se que o proponente fique atento às publicações no Diário Oficial, principalmente nas edições de sábado, e também verifique regularmente as alterações de status do projeto.

É também possível verificar a situação do projeto via Sistema:

  1. Acesse o Sistema de Cadastramento do ProAC ICMS;
  2. Efetue o Login;
  3. Clique no ícone “Projetos”;
  4. Selecione o Projeto clicando em “detalhes”;
  5. Verifique o Parecer clicando no botão “Histórico do Projeto”.