O prazo para resposta é de 60 dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Leia atentamente  o Parecer da Comissão. Após, realize os seguintes procedimentos:

1 – Acesse o Sistema de Cadastramento do ProAC ICMS (http://proac-icms.cultura.sp.gov.br/)

2 – Efetue o Login (Em caso de dúvida, verifique o Manual do Usuário).

3 – Clique no ícone “Projetos”.

4 – Selecione o projeto clicando em “detalhes”.

Status “Complemento de Informações”

  • Clique em “Documentos Projeto”.
  • Insira sua resposta em um arquivo único, no formato PDF, no campo “Resposta à CAP“.
  • Avance para finalizar.


Status “Readequação orçamentária”

  • Clique em “Readequação Orçamentária”.
  • Caso seja necessária a readequação, conforme Parecer da CAP, altere as informações pertinentes nas etapas 06 e 07. Caso não haja necessidade de readequação, apenas avance estas etapas.
  • Na etapa 08 insira a resposta em um arquivo único, no formato PDF, no campo “Reposta à CAP” – caso seja necessário. 
  • Avance para finalizar.