A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 29/04/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 06 de maio de 2014.


Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

ARTES PLASTICAS

Proponente: – BBI Consult Representações Ltda

Projeto: – Festival Cultural de Fanzines

Código: – 11964

Valor: – R$280.038,00

 

Proponente: – Instituto Navega São Paulo

Projeto: – Terra das Águas

Código: – 11860

Valor: – R$480.511,83

 

CINEMA

Proponente: – Geração de Comunicação Integrada Ltda

Projeto: – O Outro Lado do Paraíso

Código: – 11723

Valor: – R$800.000,00

 

Proponente: – Manoel dos Reis

Projeto: – Cinema e Cidadania

Código: – 13060

Valor: – R$237.512,00

 

CIRCO

Proponente: – Associação Brasileira de Apoio Às Artes

Cênicas

Projeto: – Espetáculo “Circo Cirque”

Código: – 11779

Valor: – R$198.969,87

 

MUSEUS

Proponente: – Associação Pinacoteca Arte e Cultura – APAC

Projeto: – Plano Anual Pinacoteca de São Paulo 2014

Código: – 13892

Valor: – R$1.373.600,00

 

MÚSICA

Proponente: – Vinicius Rocha Guimarães

Projeto: – 6º Festival Percussivo

Código: – 12266

Valor: – R$218.306,00

 

Proponente: – Andreia Santos Andrade – Ed e Prod de Livros e CDs

Projeto: – Música – O Alimento para a Vida

Código: – 11546

Valor: – R$495.000,00

 

Proponente: – Bruno Augusto Câmara Barbosa

Projeto: – Pó de Café Quarteto

Código: – 10798

Valor: – R$208.105,00

 

Proponente: – José Antonio Correia Alexandre – ME

Projeto: – Jazz All Nights – São Paulo

Código: – 12846

Valor: – R$234.380,00

 

Proponente: – Moonshadow Produções & Eventos Ltda.

Projeto: – Festival Inner Multi.Art

Código: – 12283

Valor: – R$434.280,00

 

Proponente: – Coletivo Fuligem de Comunicação e Arte

Projeto: – Festival Fagulha de Artes Integradas

Código: – 12764

Valor: – R$137.000,00

 

Proponente: – Bruno dos Reis Santos

Projeto: – Contando Músicas e Cantando Histórias

Código: – 12943

Valor: – R$235.790,00

 

Proponente: – Leandro Nogueira Catossi

Projeto: – As Várias Faces da Música

Código: – 13354

Valor: – R$48.038,80

 

Proponente: – Marcelo Adriano da Silva Nunes

Projeto: – 10 Anos de Quarteto Pererê

Código: – 13084

Valor: – R$248.320,00

 

Proponente: – Maria Phulô Produções e Comunicações Ltda

Projeto: – MILA

Código: – 13074

Valor: – R$486.900,00

 

TEATRO

Proponente: – Fábio José de Melo

Projeto: – Com Amor, Brigite

Código: – 13028

Valor: – R$275.760,00

 

Proponente: – MSB Entretenimento Ltda

Projeto: – Watchatchá

Código: – 11332

Valor: – R$524.500,00

 

Proponente: – Segunda Casa Produções Artísticas e Culturais Ltda

Projeto: – A Famosa Invasão dos Ursos na Sicilia

Código: – 13481

Valor: – R$156.837,50

 

Proponente: – Bruno Iury Fracchia

Projeto: – Algumas Histórias

Código: – 13211

Valor: – R$135.740,00

 

A CAP decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados COM ALTERAÇÃO DE SEGMENTO:

 

DANÇA/PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: – Educarte Assessoria em Educação e Arte SS Ltda

Projeto: – Ballet Educart

Código: – 12303

Valor: – R$300.000,00

 

A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

*ATENÇÃO! Em relação às APROVAÇÕES CONDICIONADAS, os proponentes deverão comparecer em 15 dias úteis a partir da publicação, à Sede da Secretaria de Estado da Cultura para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição, entrar com recurso questionando a decisão.

 

ARTES PLASTICAS

Proponente: – Alberto Fernando Broccolo Junior

Projeto: – Uso e Desuso

Código: – 11553

Valor: – R$239.222,50

 

Proponente: – Christian Camilo dos Santos

Projeto: – Tempo e Luz

Código: – 12419

Valor: – R$212.850,00

 

MÚSICA

Proponente: – Camila Atanazio

Projeto: – DVD Alessandra Rios

Código: – 10846

Valor: – R$236.000,00

 

A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

 

ARTES PLASTICAS

Proponente: – José Zarella Neto

Projeto: – Contra a Recusa do Nosso Olhar

Código: – 12438

 

MÚSICA

Proponente: – Associação Cultural Quarteto de Cordas de Ribeirão

Projeto: – Projeto Kabuki – 2014

Código: – 13135

 

Proponente: – Som e Cia Promoção e Produções Artísticas Ltda

Projeto: – Mostra de Sambas Novos

Código: – 13923

 

Proponente: – Assteca Rodrigues Assessoria

Projeto: – Circuito de Apresentações Bloco do Suru

Código: – 12935

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: – Centro Recreativo Educacional Artístico Renascer

Projeto: – Projeto CreArte – 2ª Edição

Código: – 12646

 

TEATRO

Proponente: – Companhia de Teatro Parafernália

Projeto: – Arte da Sustentabilidade

Código: – 13318

 

Proponente: – Maurício Machado Vieira

Projeto: – Kafka – Primeiro Movimento

Código: – 12708

 

Proponente: – Eder Pereira Soares

Projeto: – Do Alto do Seu Encanto

Código: – 12630

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:

 

ARTES PLASTICAS

Proponente: – Estúdio RO Projetos e Edições Ltda

Projeto: – Arquitetura Brasileira IV

Código: – 12374

 

Proponente: – Carlos Roberto Gomes

Projeto: – Mão À Obra de Artes

Código: – 13498

 

Proponente: – Arquiprom Ltda

Projeto: – Estação da Língua, Exposição Itinerante do Museu da Língua Portuguesa

Código: – 13690

 

Proponente: – Silvia Landa

Projeto: – Natureza, Cores e Formas

Código: – 13563

 

Proponente: – Associação de Skate Universitário

Projeto: – Skate SP – O Skate e sua História em São Paulo

Código: – 12707

 

Proponente: – Passaporte de Mídia Ltda – EPP

Projeto: – Máquina do Tempo

Código: – 12761

 

CINEMA

Proponente: – Marcos Grossi

Projeto: – Cinema na Escola

Código: – 13193

 

Proponente: – Nilza da Silva Perri EPP

Projeto: – Adágio

Código: – 13559

 

Proponente: – Querosene Prod. Artísticas e Cinematográficas

Projeto: – Superpai

Código: – 13201

 

CULTURA POPULAR

Proponente: – Centro Comunitário e Creche Sinhazinha Meirelles

Projeto: – Cultura em Ação

Código: – 12596

 

LITERATURA

Proponente: – Maria Cândida Morales Boemeke

Projeto: – Primeira Página

Código: – 13400

 

Proponente: – Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer – GRAACC

Projeto: – Festival de Música Infantil GRAACC

Código: – 12808

 

MÚSICA

Proponente: – Banda Musical Lyra Mogimiriana

Projeto: – Gente é Para Brilhar – 3ª Edição

Código: – 13093

 

Proponente: – Neutra Produtora de Som Ltda.

Projeto: – Lupicínio Rodrigues – 100 Anos

Código: – 13286

 

Proponente: – Ariane Gariso Carlo

Projeto: – Vaidade – Ariane Gariso

Código: – 12636

 

Proponente: – Maracá Produções Artísticas e Culturais Ltda

Projeto: – Orquestra Popular Paulistana – Circulação

Código: – 13511

 

Proponente: – Fabio Ferreira dos Santos Eventos ME

Projeto: – Rock Nas Areias

Código: – 12866

 

Proponente: – Aldo Fernando Nano Barbieri

Projeto: – Duo Barbieri & Bicchi

Código: – 13142

 

Proponente: – Natércia Ribeiro Malheiros

Projeto: – Natércia e Bocato – Ensemble

Código: – 12781

 

Proponente: – João José Pita Junior

Projeto: – Adriana Moreira

Código: – 13049

 

Proponente: – TJB Empreendimentos Artísticos Ltda

Projeto: – Tempos de Jazz – Anos 20 e 30

Código: – 12729

 

Proponente: – Marco Antonio Cruz

Projeto: – Na Roda com o Maestro – Uma Homenagem a

Johann Sebastian Bach

Código: – 13209

 

PROGRAMA DE RÁDIO E TV

Proponente: – Matua & Iatarola Ltda ME

Projeto: – Destino: Hortolândia

Código: – 11006

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: – Instituto de Música Educação e Cultura Haroldo Ber

Projeto: – Choro Blue – Projeto de Educação Musical de Crianças Carentes

Código: – 12394

 

Proponente: – CEMEC Projetos Culturais

Projeto: – Seminário Internacional e Imersão de Arte e Cultura para Inovação

Código: – 11949

 

TEATRO

Proponente: – Elaine Macedo da Silva

Projeto: – Adão Eva e Mais Uns Caras

Código: – 12820

 

Proponente: – Calligaris C.C.P. Produções Literárias

Projeto: – A Hora Amarela

Código: – 12706

 

Proponente: – Cooperativa Paulista de Teatro / Marcelo Alves de Souza

Projeto: – O Carteiro Blefou

Código: – 12219

 

Proponente: – Donizete Aparecido Bueno

Projeto: – Circulação de Teatro Popular

Código: – 12243

 

Proponente: – Vertigo Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Projeto: – Mostra Microteatro 2014

Código: – 12208

 

Proponente: – Schfiguer Produções Artísticas Ltda

Projeto: – Anatomia Titus

Código: – 12541

 

Proponente: – Luis Henrique Daltrozo Alves

Projeto: – O Meu Amigo Pintor

Código: – 13219

 

Proponente: – MM & ETF Promoção e Publicidade

Projeto: – O Gatão de Meia Idade

Código: – 12496

 

Proponente: – Vinicius Zinn ME

Projeto: – Perto do Coração Selvagem

Código: – 13184

 

Proponente: – Silmara Rodrigues dos Santos

Projeto: – Single Singers Bar

Código: – 11272

 

Proponente: – Erica Rodrigues Farias

Projeto: – Espetáculo ANJOS – Produção, Temporada e Circulação

Código: – 12999

 

Proponente: – Fixação Marketing Cultural Ltda ME

Projeto: – Terapia de Casal

Código: – 13166

 

A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA OS RECURSOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

*ATENÇÃO! Em relação às APROVAÇÕES CONDICIONADAS, os proponentes deverão comparecer em 15 dias úteis a partir da publicação, à Sede da Secretaria de Estado da Cultura para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição, entrar com recurso questionando a decisão.

 

CIRCO

Proponente: – Instituto Circênico de Promoção Cultural

Projeto: – Palhaço de Cordas

Código: – 12727

Valor: – R$107.450,00

 

A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente: – Rhadar Cultural

Projeto: – Olhar pelo Futuro

Código: – 13726

 

CINEMA

Proponente: – Milog Tecnologia da Informação Ltda

Projeto: – Festival do Minuto Off-line

Código: – 12681

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos RECURSOS de projetos abaixo relacionados nos seguinte segmentos.

 

CIRCO

Proponente: – Joana de Toledo Piza

Projeto: – Circo Piolin

Código: – 12493

 

A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente: – Thiago Dias Cosmo

Projeto: – Pigmento Urbano

Código: – 9549

 

Proponente: – Digital Sonorização Ltda ME

Projeto: – 4 km em SP

Código: – 11270

 

MÚSICA

Proponente: – Fabiana Alves dos Santos

Projeto: – O Som dos Festivais – São Paulo Canta o Brasil

Código: – 9876

 

Proponente: – Edmilson Donizeti da Silva

Projeto: – Retrato Cantado – Dimi Zumquê 25 Anos

Código: – 8877

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: – Associação Pro Esporte e Cultura

Projeto: – Bom de Nota – Bom de Dança – Ribeirão Preto

Código: – 10688

 

TEATRO

Proponente: – Cordery e Viana Produções Artísticas Ltda

Projeto: – Nunca Vou te Abandonar

Código: – 12371

 

Proponente: – Rosana Aparecida Vicente

Projeto: – Um Assalto em Família

Código: – 11250

 

A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária do Projeto abaixo relacionado, com alteração de NOME DE PROJETO:

 

TEATRO

Proponente: – Nayana de Cássia Batista Gomes

Projeto: – Gatos na Eleição do Beco

Código: – 9536

 

A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária do Projeto abaixo relacionado, que após manifestação do proponente, torna-se aprovado:

 

TEATRO

Proponente: – Taciana Machado Pelissaro

Projeto: – Sabiá

Código: – 10219

Valor: – R$273.194,90

 

A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:

 

Proponente: – Fierce Produções Ltda ME

Projeto: – Projeto Music Video

Código: – 10603

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos:

 

MÚSICA

Proponente: – Wilson Assis Fabri

Projeto: – El Garufiolo Interpreta Gardel e Le Pera

Código: – 10867

 

PROGRAMA DE RÁDIO E TV

Proponente: – B.A.T Produções Ltda EPP

Projeto: – Receitas Quadro a Quadro

Código: – 9434

 

Proponente: – B.A.T Produções Ltda EPP

Projeto: – Figurinhas do Futebol

Código: – 9905

 

A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS,que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final.

 

*ATENÇÃO! Referente às transferências de valores entre projetos, serão aqui listados os valores e projetos que estão cedendo recursos, e não os que receberão o incentivo via transferência.

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente: – Original Studios Produções de Vídeo Ltda ME

Projeto: – Nós da China

Código: – 7755

Valor: – R$20.129,26

 

Proponente: – Lucat Canto Comunicação Ltda

Projeto: – Exposição Isamu Noguchi

Código: – 4860

Valor: – R$25.595,70

 

A CAP decidiu retificar a Ata da Reunião de 15-04-2014, publicada no D.OE. de 24-04-2014- Seção I Página 145/146, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou.

 

Após análise e discussão a CAP decidiu pela APROVAÇÃO do projeto abaixo relacionado no seguinte seguimento:

MÚSICA

Proponente: – William dos Santos Joaquim

Projeto: – Kubik Club SP

Código: – 12586

Valor: – R$237.350,00

 

A CAP decidiu tornar nulos os efeitos do parecer emitido em 08-04-2014 e publicado no D.O. de 16-04-2014 – Seção I, página 60 – em atendimento ao documento expedido pelo Diretor Técnico do ProAC ICMS, relativo ao projeto abaixo relacionado no seguinte segmento:

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: – Fundação D. Pedro II

Projeto: – Amigos da Casa

Código: – 12754

 

Antes do encerramento da reunião foram distribuídos 70 (setenta), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações A reunião foi declarada encerrada, após agradecimento aos membros presentes, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.

 

ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:

 

Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 2627-8255, 2627-8227, 2627-8145 ou 2627-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.

 

Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias úteis a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso. Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES,

o prazo é de 60 dias úteis. Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias úteis a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.

 

Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema. Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado.

 

Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br

 

ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.

 

Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.