A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 28/10/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 04 de novembro de 2014.
Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de projetos decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Instituto Educacional Beit Yakov
Projeto: Memória e Sociedade: O individual e o coletivo
Código: 9915
CINEMA
Proponente: Jonar de Abreu Brasileiro
Projeto: Cine Dezesseis por Nove
Código: 14391
Proponente: Aline Fulan Discola
Projeto: Projeto Matinê
Código: 15210
CULTURA POPULAR
Proponente: Instituto Magalhães de Apoio à Saúde, Educ. e Cid.
Projeto: Projeto Angélica
Código: 15051
Proponente: Maria Stela Fortes Barbieri
Projeto: Histórias do Mundo
Código: 15120
Proponente: Instituto Educacional Profissionalizante do Mococa
Projeto: Capoeira – Ginga e Cultura
Código: 14867
MÚSICA
Proponente: Corporação Musical Santa Cecília
Projeto: A Banda Santa Cecília
Código: 15008
Proponente: Emilie Judith Priscilla Bloch Barreto
Projeto: Conversas com Toshiro
Código: 13468
Proponente: Tsa Marketing Cultural Eventos e Comunicação Ltda.
Projeto: Encantar
Código: 15159
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: 3+1 Editoração Gráfica Ltda.
Projeto: Plataforma Digital Revista Preview
Código: 14831
TEATRO
Proponente: Maurício de Sousa Editora Ltda
Projeto: Turma da Mônica nas Escolas
Código: 14460
Proponente: Maria da Graça Mota Cerca
Projeto: H2O – Fonte de Vida
Código: 14979
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Arte Marca Captação e Conteúdo Ltda
Projeto: Exposição Mona Hatoum
Código: 15259
Proponente: Carlos Eduardo Montolar Losso Me
Projeto: Inspiração Oriental
Código: 14957
Proponente: Associação Civil Iniciativa o Caminho de Abraão
Projeto: Caminho da Paz – VI Edição
Código: 15001
Proponente: Visual Farm Produções Visuais e Musicais Ltda. – E
Projeto: VisualDome
Código: 14925
Proponente: Liliana Del Valle Arévalo
Projeto: Casca de Banana
Código: 15014
CINEMA
Proponente: HD BIZ Produções Audiovisuais Ltda – Me
Projeto: Jahu a Saga do Comandante João Ribeiro de Barros
Código: 14517
Proponente: Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda.
Projeto: Ilustrada
Código: 14654
Proponente: Black Maria Filme Video Digital Ltda
Projeto: Deus não Erra
Código: 14796
Proponente: Cec Brasil Cultura Esporte e Cidadania Ltda Me
Projeto: Cine Carretinha
Código: 15082
Proponente: Associação de Produtores e Artistas
Projeto: O Caso
Código: 13739
EVENTOS CARNAVALESCOS
Proponente: Gremio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro
Projeto: Alquimia!!! Onde Tudo se Inicia
Código: 14172
LITERATURA
Proponente: Marcos Piffer Fotografia e Editora Ltda Me
Projeto: O Porto de Santos no século XXI
Código: 13744
MÚSICA
Proponente: Instituto Cultural Canarinhos da Terra
Projeto: Núcleo de Artes Projeto Canarinhos da Terra Unicamp 2015-2016
Código: 15031
Proponente: Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba
Projeto: Big Band Fundec
Código: 15158
Proponente: Passagem Produções Culturais Ltda Me
Projeto: Fresta – Tatiana Parra
Código: 15116
Proponente: Ney Marques da Cunha
Projeto: I Encontro dos Meninos Diamantes da MPB
Código: 14773
Proponente: Rolian Fonseca
Projeto: Vera Crux
Código: 14494
ÓPERA
Proponente: Associação de Fanfarras e Bandas da Baixada Santis
Projeto: 11º Encontro Técnico para maestro, músicos e Coreógrafos de Bandas e Fanfarras
Código: 14895
Proponente: Brindisi Produções Artísticas Ltda. – Me
Projeto: A Viúva Alegre
Código: 14419
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Elida Marques Produções Artísticas Ltda
Projeto: Piquenique Literário do Ler é uma Viagem
Código: 14014
Proponente: Lucas Pedro dos Santos
Projeto: Narrativa Aberta
Código: 14939
Proponente: Bruno Augusto Lima Righi
Projeto: Oficina de Teatro Cego
Código: 14568
Proponente: Carlos Roberto da Costa
Projeto: Pedaços de Arte
Código: 14757
Proponente: Atividartes Prod. Artísticas e Culturais Ltda Me
Projeto: Cool Tours
Código: 15123
Proponente: Amanda Ferreira Gomes Me
Projeto: Festival Tabocas de Artes Integradas 2014
Código: 14789
Proponente: Maurício Pinto Adinolfi
Projeto: Livro do artista plástico Maurício Adinolfi
Código: 14599
RÁDIO E TV
Proponente: Fabula Filmes Ltda Me
Projeto: Cultura Outdoor
Código: 14370
Proponente: Clelio Berti
Projeto: Programa a Cultura da Culinária Sustentável
Código: 15148
Proponente: José Morão da Silva
Projeto: Programa Zé Mourão na TV
Código: 13810
Proponente: Studio A.R. Cinema Vídeo e Comércio Ltda – Me
Projeto: Concertando o Choro na TV
Código: 14655
RESTAURAÇÃO
Proponente: Kruchin Arquitetura, Consultoria e Projetos Ltda.
Projeto: Restauro, Arquitetura e Complementares da Igreja
Matriz e do Casarão (Antiga Sede da Prefeitura)
Código: 15149
TEATRO
Proponente: Vintage Produções Artísticas Ltda
Projeto: A Mulher de Outrora
Código: 13963
Proponente: Marilia dos Santos Coutinho
Projeto: O Pequeno Grande Doador
Código: 14163
Proponente: Instituto Afro Brasileiro de D. E. S. do E. de SP.
Projeto: A Fantástica Casa de Bonecas
Código: 11981
Proponente: Alvaro Thuler Me
Projeto: Amigos, Amigos, Mulheres à parte II
Código: 14892
Proponente: Reginaldo Galhardo
Projeto: Contos de Outros Cantos
Código: 15020
Proponente: Memória Produções Artísticas Ltda
Projeto: O Testamento de Maria
Código: 13112
Proponente: Luiza Ribeiro Torres
Projeto: Temporada Popular: Reconstrução
Código: 15034
Proponente: Francisco Honorato da Silva
Projeto: Ousadia
Código: 14589
Proponente: Diálogo 3 Apitos Marketing Cultural e Esportivo Lt
Projeto: Aventuras no Mundo Encanado
Código: 14452
Proponente: Dulcineia Produções Artísticas Ltda
Projeto: As lágrimas quentes de amor
Código: 14502
Proponente: Ana Cecilia Costa Santos
Projeto: A Língua em Pedaços
Código: 15109
VÍDEO
Proponente: N&A Mercado Cultural Ltda.
Projeto: Documentário Instituto Brasil Leitor
Código: 14829
A CAP decidiu REPROVAR o RECURSO do Projeto abaixo relacionado no seguinte segmento:
–
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Wellington Ronqui
Projeto: Vozes que Encantam
Código: 14270
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Soraya Galgane Alves Caixeta Ribeiro
Projeto: Exposição Arte e Alimento
Código: 8949
Proponente: Associação do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho
Projeto: “20 Anos de Castelo Rá Tim Bum”
Código: 12274
Proponente: Companhia das Licenças Licenciamentos Ltda
Projeto: Made by… Feito por Brasileiros
Código: 14975
CINEMA
Proponente: Querosene Prod. Artísticas e Cinematográficas Ltda
Projeto: Superpai
Código: 13201
LITERATURA
Proponente: Mauro Antonio Madeira Russo
Projeto: “Ler é o Máximo”
Código: 11198
MÚSICA
Proponente: Andrade Silva Arte Educação e Produções Art. Ltda
Projeto: Projeto Social de Música Praticatatum
Código: 11294
Proponente: José Esmerindo dos Santos
Projeto: Gravação do CD Certos Tipos e Suas Canções
Código: 10379
TEATRO
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro / Cleonice Morais Rodrigues
Projeto: É de Pequenino que se torce o Pepino
Código: 9195
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro / Luiz Carlos Ribeiro
Projeto: Viajando da Cabeça aos Pés
Código: 12124
Proponente: Eduardo Tadeu Figueiredo
Projeto: Frida Khalo
Código: 12492
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO DE APROVAÇÃO CONDICIONADA referente ao pedido de Alteração de Projeto e de Planilha Orçamentária do Projeto abaixo relacionado no seguinte segmento:
BIBLIOTECAS
Proponente: Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
Projeto: Plano Anual de Atividades da Fundação CulturalEma Gordon Klabin
Código: 12825
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente ao pedido de Alteração de Projeto e de Planilha Orçamentária do Projeto abaixo relacionado no seguinte segmento:
RECUPERAÇÃO
Proponente: Origem Edição Gráfica Ltda – Me
Projeto: Teatro Viradouro Fase 02
Código: 12976
A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final:
BIBLIOTECAS/RECUPERAÇÃO
Proponente: Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
Projeto: Plano Anual de Atividades da Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
Código: 8924
Valor: R$34.941,00
Para
Proponente: Sinagoga Comunidade Israelita
Projeto: Restauro do Memorial da Imigração Judaica – 2013
Código: 11963
MÚSICA
Proponente: Moonshadow Produções & Eventos Ltda.
Projeto: Inner
Código: 10290
Valor: R$66.152,02
Para
Proponente: Inner, Enterprises Produções & Eventos Ltda
Projeto: Festival Inner Multi.Art
Código: 12283
MÚSICA/TEATRO
Proponente: Anna Amélia Torrieri Baldi
Projeto: Vanessa Jackson & Você
Código: 10910
Valor: R$1.795,26
Para
Proponente: AB Baldi Serviços de Digitação Ltda.
Projeto: Dois Pesos Duas Medidas
Código: 13636
PATRIMÔNIO
Proponente: Asas Empreendimentos Culturais Ltda
Projeto: Projeto Conhecer para Cuidar – São Paulo (Capital)
Código: 4296
Valor: R$18.279,98
Para
Proponente: Asas Empreendimentos Culturais Ltda
Projeto: Projeto Conhecer para Cuidar São Paulo 02
Código: 14091
TEATRO
Proponente: Orlando José Vieira
Projeto: Três Homens Baixos
Código: 8560
Valor: R$53.997,94
Para
Proponente: Ovieira Eventos Artísticos Ltda – Me
Projeto: Três Homens Baixos – Temporada Popular
Código: 13543
A CAP decidiu Retificar a publicação no D.O. de 19-08-2014 – Seção I, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou o Projeto relacionado:
A CAP decidiu APROVAR o Projeto abaixo relacionado, no seguinte segmento:
Proponente: Ass Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo André
Projeto: Grupo de Teatro da APAE de Santo André – Tudo Bem Quando Termina Bem
Código: 13014
Valor: R$298.315,00
Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 74 (setenta e quatro), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações.
A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presente na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES: Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 3339-8255, 3339-8227, 3339-8145 ou 3339-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema.
Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado.
Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.
