A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 28/10/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 04 de novembro de 2014.


Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de projetos decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente: Instituto Educacional Beit Yakov

Projeto: Memória e Sociedade: O individual e o coletivo

Código: 9915

 

CINEMA

Proponente: Jonar de Abreu Brasileiro

Projeto: Cine Dezesseis por Nove

Código: 14391

 

Proponente: Aline Fulan Discola

ProjetoProjeto Matinê

Código: 15210

 

CULTURA POPULAR

Proponente: Instituto Magalhães de Apoio à Saúde, Educ. e Cid.

ProjetoProjeto Angélica

Código: 15051

 

Proponente: Maria Stela Fortes Barbieri

Projeto: Histórias do Mundo

Código: 15120

 

Proponente: Instituto Educacional Profissionalizante do Mococa

Projeto: Capoeira – Ginga e Cultura

Código: 14867

 

MÚSICA

Proponente: Corporação Musical Santa Cecília

Projeto: A Banda Santa Cecília

Código: 15008

 

Proponente: Emilie Judith Priscilla Bloch Barreto

Projeto: Conversas com Toshiro

Código: 13468

 

Proponente: Tsa Marketing Cultural Eventos e Comunicação Ltda.

Projeto: Encantar

Código: 15159

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: 3+1 Editoração Gráfica Ltda.

Projeto: Plataforma Digital Revista Preview

Código: 14831

 

TEATRO

Proponente: Maurício de Sousa Editora Ltda

Projeto: Turma da Mônica nas Escolas

Código: 14460

 

Proponente: Maria da Graça Mota Cerca

Projeto: H2O – Fonte de Vida

Código: 14979

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente: Arte Marca Captação e Conteúdo Ltda

Projeto: Exposição Mona Hatoum

Código: 15259

 

Proponente: Carlos Eduardo Montolar Losso Me

Projeto: Inspiração Oriental

Código: 14957

 

Proponente: Associação Civil Iniciativa o Caminho de Abraão

Projeto: Caminho da Paz – VI Edição

Código: 15001

 

Proponente: Visual Farm Produções Visuais e Musicais Ltda. – E

Projeto: VisualDome

Código: 14925

 

Proponente: Liliana Del Valle Arévalo

Projeto: Casca de Banana

Código: 15014

 

CINEMA

Proponente: HD BIZ Produções Audiovisuais Ltda – Me

Projeto: Jahu a Saga do Comandante João Ribeiro de Barros

Código: 14517

 

Proponente: Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda.

Projeto: Ilustrada

Código: 14654

 

Proponente: Black Maria Filme Video Digital Ltda

Projeto: Deus não Erra

Código: 14796

 

Proponente: Cec Brasil Cultura Esporte e Cidadania Ltda Me

Projeto: Cine Carretinha

Código: 15082

 

Proponente: Associação de Produtores e Artistas

Projeto: O Caso

Código: 13739

 

EVENTOS CARNAVALESCOS

Proponente: Gremio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro

Projeto: Alquimia!!! Onde Tudo se Inicia

Código: 14172

 

LITERATURA

Proponente: Marcos Piffer Fotografia e Editora Ltda Me

Projeto: O Porto de Santos no século XXI

Código: 13744

 

MÚSICA

Proponente: Instituto Cultural Canarinhos da Terra

Projeto: Núcleo de Artes Projeto Canarinhos da Terra Unicamp 2015-2016

Código: 15031

 

Proponente: Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba

Projeto: Big Band Fundec

Código: 15158

 

Proponente: Passagem Produções Culturais Ltda Me

Projeto: Fresta – Tatiana Parra

Código: 15116

 

 

Proponente: Ney Marques da Cunha

Projeto: I Encontro dos Meninos Diamantes da MPB

Código: 14773

 

Proponente: Rolian Fonseca

Projeto: Vera Crux

Código: 14494

 

ÓPERA

Proponente: Associação de Fanfarras e Bandas da Baixada Santis

Projeto: 11º Encontro Técnico para maestro, músicos e Coreógrafos de Bandas e Fanfarras

Código: 14895

 

Proponente: Brindisi Produções Artísticas Ltda. – Me

Projeto: A Viúva Alegre

Código: 14419

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: Elida Marques Produções Artísticas Ltda

Projeto: Piquenique Literário do Ler é uma Viagem

Código: 14014

 

Proponente: Lucas Pedro dos Santos

Projeto: Narrativa Aberta

Código: 14939

 

Proponente: Bruno Augusto Lima Righi

Projeto: Oficina de Teatro Cego

Código: 14568

 

Proponente: Carlos Roberto da Costa

Projeto: Pedaços de Arte

Código: 14757

 

Proponente: Atividartes Prod. Artísticas e Culturais Ltda Me

Projeto: Cool Tours

Código: 15123

 

Proponente: Amanda Ferreira Gomes Me

Projeto: Festival Tabocas de Artes Integradas 2014

Código: 14789

 

Proponente: Maurício Pinto Adinolfi

Projeto: Livro do artista plástico Maurício Adinolfi

Código: 14599

 

RÁDIO E TV

Proponente: Fabula Filmes Ltda Me

Projeto: Cultura Outdoor

Código: 14370

 

Proponente: Clelio Berti

Projeto: Programa a Cultura da Culinária Sustentável

Código: 15148

 

Proponente: José Morão da Silva

Projeto: Programa Zé Mourão na TV

Código: 13810

 

Proponente: Studio A.R. Cinema Vídeo e Comércio Ltda – Me

Projeto: Concertando o Choro na TV

Código: 14655

 

RESTAURAÇÃO

Proponente: Kruchin Arquitetura, Consultoria e Projetos Ltda.

Projeto: Restauro, Arquitetura e Complementares da Igreja

Matriz e do Casarão (Antiga Sede da Prefeitura)

Código: 15149

 

 

TEATRO

Proponente: Vintage Produções Artísticas Ltda

Projeto: A Mulher de Outrora

Código: 13963

 

Proponente: Marilia dos Santos Coutinho

Projeto: O Pequeno Grande Doador

Código: 14163

 

Proponente: Instituto Afro Brasileiro de D. E. S. do E. de SP.

Projeto: A Fantástica Casa de Bonecas

Código: 11981

 

Proponente: Alvaro Thuler Me

Projeto: Amigos, Amigos, Mulheres à parte II

Código: 14892

 

Proponente: Reginaldo Galhardo

Projeto: Contos de Outros Cantos

Código: 15020

 

Proponente: Memória Produções Artísticas Ltda

Projeto: O Testamento de Maria

Código: 13112

 

Proponente: Luiza Ribeiro Torres

Projeto: Temporada Popular: Reconstrução

Código: 15034

 

Proponente: Francisco Honorato da Silva

Projeto: Ousadia

Código: 14589

 

Proponente: Diálogo 3 Apitos Marketing Cultural e Esportivo Lt

Projeto: Aventuras no Mundo Encanado

Código: 14452

 

Proponente: Dulcineia Produções Artísticas Ltda

Projeto: As lágrimas quentes de amor

Código: 14502

 

Proponente: Ana Cecilia Costa Santos

Projeto: A Língua em Pedaços

Código: 15109

 

 

VÍDEO

Proponente: N&A Mercado Cultural Ltda.

Projeto: Documentário Instituto Brasil Leitor

Código: 14829

 

A CAP decidiu REPROVAR o RECURSO do Projeto abaixo relacionado no seguinte segmento:

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: Wellington Ronqui

Projeto: Vozes que Encantam

Código: 14270

 

A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente: Soraya Galgane Alves Caixeta Ribeiro

Projeto: Exposição Arte e Alimento

Código: 8949

 

Proponente: Associação do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho

Projeto: “20 Anos de Castelo Rá Tim Bum”

Código: 12274

 

 

Proponente: Companhia das Licenças Licenciamentos Ltda

Projeto: Made by… Feito por Brasileiros

Código: 14975

 

CINEMA

Proponente: Querosene Prod. Artísticas e Cinematográficas Ltda

Projeto: Superpai

Código: 13201

 

LITERATURA

Proponente: Mauro Antonio Madeira Russo

Projeto: “Ler é o Máximo”

Código: 11198

 

MÚSICA

Proponente: Andrade Silva Arte Educação e Produções Art. Ltda

ProjetoProjeto Social de Música Praticatatum

Código: 11294

 

Proponente: José Esmerindo dos Santos

Projeto: Gravação do CD Certos Tipos e Suas Canções

Código: 10379

 

TEATRO

Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro / Cleonice Morais Rodrigues

Projeto: É de Pequenino que se torce o Pepino

Código: 9195

 

Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro / Luiz Carlos Ribeiro

Projeto: Viajando da Cabeça aos Pés

Código: 12124

 

Proponente: Eduardo Tadeu Figueiredo

Projeto: Frida Khalo

Código: 12492

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO DE APROVAÇÃO CONDICIONADA referente ao pedido de Alteração de Projeto e de Planilha Orçamentária do Projeto abaixo relacionado no seguinte segmento:

 

BIBLIOTECAS

Proponente: Fundação Cultural Ema Gordon Klabin

Projeto: Plano Anual de Atividades da Fundação CulturalEma Gordon Klabin

Código: 12825

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente ao pedido de Alteração de Projeto e de Planilha Orçamentária do Projeto abaixo relacionado no seguinte segmento:

 

RECUPERAÇÃO

Proponente: Origem Edição Gráfica Ltda – Me

Projeto: Teatro Viradouro Fase 02

Código: 12976

 

A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final:

 

BIBLIOTECAS/RECUPERAÇÃO

Proponente: Fundação Cultural Ema Gordon Klabin

Projeto: Plano Anual de Atividades da Fundação Cultural Ema Gordon Klabin

Código: 8924

Valor: R$34.941,00

Para

Proponente: Sinagoga Comunidade Israelita

Projeto: Restauro do Memorial da Imigração Judaica – 2013

Código: 11963

 

 

MÚSICA

Proponente: Moonshadow Produções & Eventos Ltda.

Projeto: Inner

Código: 10290

Valor: R$66.152,02

Para

Proponente: Inner, Enterprises Produções & Eventos Ltda

Projeto: Festival Inner Multi.Art

Código: 12283

 

MÚSICA/TEATRO

Proponente: Anna Amélia Torrieri Baldi

Projeto: Vanessa Jackson & Você

Código: 10910

Valor: R$1.795,26

Para

Proponente: AB Baldi Serviços de Digitação Ltda.

Projeto: Dois Pesos Duas Medidas

Código: 13636

 

PATRIMÔNIO

Proponente: Asas Empreendimentos Culturais Ltda

ProjetoProjeto Conhecer para Cuidar – São Paulo (Capital)

Código: 4296

Valor: R$18.279,98

Para

Proponente: Asas Empreendimentos Culturais Ltda

ProjetoProjeto Conhecer para Cuidar São Paulo 02

Código: 14091

 

 

TEATRO

Proponente: Orlando José Vieira

Projeto: Três Homens Baixos

Código: 8560

Valor: R$53.997,94

Para

Proponente: Ovieira Eventos Artísticos Ltda – Me

Projeto: Três Homens Baixos – Temporada Popular

Código: 13543

 

A CAP decidiu Retificar a publicação no D.O. de 19-08-2014 – Seção I, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou o Projeto relacionado:

 

A CAP decidiu APROVAR o Projeto abaixo relacionado, no seguinte segmento:

 

Proponente: Ass Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo André

Projeto: Grupo de Teatro da APAE de Santo André – Tudo Bem Quando Termina Bem

Código: 13014

Valor: R$298.315,00

 

Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 74 (setenta e quatro), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações.

 

A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presente na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.

 

ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES: Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 3339-8255, 3339-8227, 3339-8145 ou 3339-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.

 

Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.

 

Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.

 

Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.

 

Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema.

 

Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado.

 

Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br

 

ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.

 

Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.