A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 25/11/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 02 de dezembro de 2014.
A CAP decidiu REPROVAR os Projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Vanessa Pavani Tonetto
Projeto: Expressão cultural do povo brasileiro numa Mostra Fotográfica
Código: 14785
Proponente: OSCIP Passatempo Educativo
Projeto: Projeto Passatempo Mais Cultura – Roteiros, Exposições e Oficinas Itinerantes
Código: 15390
CINEMA
Proponente: Palha & Entretenimentos – Casa de Criação Produções
Projeto: Histórias & Estórias – Cem Anos – Presidente Prudente
Código: 11732
Proponente: Paulo Damião Carvalho Reis
Projeto: Meu Cinema na Praça
Código: 14696
CIRCO
Proponente: Silvio Donisete Messias
Projeto: O Olhar do Palhaço Enviado
Código: 15450
LITERATURA
Proponente: Cristian Dimitrius Produções Ltda – Me
Projeto: Dimmy Incentivando a Leitura
Código: 14003
MÚSICA
Proponente: 2RL Produções Artísticas Ltda
Projeto: Marcos e Mancini – “Tiazinha na Balada”
Código: 14850
Proponente: Soc. Benef. Israelita Bras. Hosp. Albert Einstein
Projeto: I Festival de Música de Paraisópolis – FEMP
Código: 8799
Proponente: A.Senses Propoaganda e Marketing Ltda
Projeto: Festival Cultural de São Paulo
Código: 14766
TEATRO
Proponente: Doutores da Alegria – Arte, Formação e Desenvolvimento
Projeto: Intervenções Artísticas no Ambiente Hospitalar
Código: 15327
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos Projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Stocco Esculturas Ltda Me
Projeto: Cada cabeça uma sentença. – E quem vê com as mãos?
Código: 13949
Proponente: Cais Produções Cultural Ltda
Projeto: SIMMIS – Sutil Imagens e Movimento
Código: 15012
Proponente: Thais Simone Penido Veloso
Projeto: Thais Vellozo – Dentro de Nós
Código: 15515
CINEMA
Proponente: Assc. Artis. Cult. Internacional Brazilian Heart
Projeto: A Música Secreta da Cidade – São Paulo
Código: 13860
Proponente: Zoe Films Produções Cinematográficas
Projeto: Miz – Animação
Código: 14544
Proponente: HD Biz Produções Audiovisuais Ltda – Me
Projeto: JAHU A Saga do Comandante João Ribeiro de Barros
Código: 14517
Proponente: Eduardo Diogo Sallouti
Projeto: O Tempo de São Paulo – TSP
Código: 14615
Proponente: XR2 Cinevídeo Ltda
Projeto: Azul Marinho Pesca e Gastronomia Caiçara
Código: 15035
Proponente: Studio A.R. Cinema Vídeo e Comercio Ltda – ME
Projeto: Concertando o Choro
Código: 13312
Proponente: Taus Produções Audiovisuais Ltda
Projeto: Estranhas Cotoveladas
Código: 15291
Proponente: Bionica Cinema e TV Ltda ME
Projeto: TOC – Transtornos de uma obsessiva compulsiva
Código: 15249
Proponente: Cassio E. De Oliveira Pardini Produções – ME
Projeto: Filhos da Pista
Código: 15352
Proponente: MUK Produções S/S Ltda ME
Projeto: 8 Festival Popular de Cinema de Itapeva/SP
Código: 14809
CULTURA POPULAR
Proponente: Emerson Rosa Tokunaga
Projeto: Festival Brasilidades de Ribeirão Preto – Todos pela Cultura de Todos
Código: 14885
DANÇA
Proponente: Associação HumanizaVida de Apoio e Cultura
Projeto: TREPP – Circulação
Código: 14674
EVENTOS CARNAVALESCOS
Proponente: Grêmio Recre. Cult. Benef. Escola de S. P. de Ouro
Projeto: Escola de Samba Passo de Ouro
Código: 15405
MUSEU
Proponente: Instituto Museu da Pessoa.net
Projeto: Plano Anual de Atividades do Museu da Pessoa 2015
Código: 15553
MÚSICA
Proponente: Ana Maria Favaretto
Projeto: Projeto Sassaricando
Código: 13980
Proponente: Mariana Monteiro Ribeiro dos Santos
Projeto: Alex Lameira e Grupo – Música Instrumental Brasileira
Código: 14160
Proponente: Instituto Cultural Canarinhos da Terra
Projeto: Núcleo de Artes Projeto Canarinhos da Terra Unicamp 2015-2016
Código: 15031
Proponente: Roda Produções Artísticas S/S Ltda
Projeto: Quarteto Brasileiro de Violões toca Camargo Guanieri
Código: 15045
Proponente: André Uzun
Projeto: Paz Fest
Código: 15317
Proponente: Carlos Hamilton Martins Feltrin
Projeto: “In The Flesh” – Kaoll Interpreta Pink Floyd
Código: 12489
Proponente: Cláudia Alvarenga Carvalho
Projeto: Música Brasileira Erudita
Código: 15482
Proponente: UM Tecnologia da Informação Ltda.
Projeto: Festival de Novos Talentos da Música
Código: 15574
Proponente: Associação Comunitária Monte Azul
Projeto: Escola de Música
Código: 14929
Proponente: Flávio Tadeu Simões
Projeto: Novo Som
Código: 15397
Proponente: Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba
Projeto: Orquestra na Comuniodade
Código: 14662
Proponente: Telma Aparecida Vieira
Projeto: A Outra Cultura
Código: 15215
Proponente: Maya Produções e Edições
Projeto: Juliana Kehl – O Mundo Dela é Maior
Código: 14852
Proponente: Eric Lentini
Projeto: Beholder Fest 2
Código: 15286
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Kazue Kodama
Projeto: O Sabor da Arte
Código: 14499
Proponente: Associação Brasileira de Designers de Interiores
Projeto: Brasil porta adentro. 100 anos de interiores
Código: 15384
TEATRO
Proponente: Monewa – Comunicação Produções e Serviços Ltda
Projeto: Cartas a Meu Pai
Código: 14411
Proponente: Companhia de Teatro Parafernália
Projeto: Vamos Teatrar
Código: 15551
Proponente: Francisco Granguelli Junior Me
Projeto: Characters
Código: 16554
Proponente: Ana Glaucia Toledo Vaccarelli
Projeto: Velório a Brasileira
Código: 15282
Proponente: Almir Augusto Pugina
Projeto: Via Crucis SBO
Código: 15494
Proponente: Mina Cultural Produções
Projeto: Mina dos Sonhos
Código: 15218
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos Projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.
MUSICA
Proponente: TSA Marketing Cultural Evento e Comunicação Ltda
Projeto: Encantar
Código: 15159
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Vanessa Velloni Sanchez Hociko
Projeto: “A Primavera da Criança no Teatro”
Código: 14980
TEATRO
Proponente: Mauricio de Sousa Editora Ltda
Projeto: Turma da Mônica nas Escolas
Código: 14460
Proponente: Associação BR116
Projeto: Tragédia é Pop!
Código: 13842
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Leonardo Rea Lé
Projeto: Á Procura de um Novo Mundo
Código: 8699
CINEMA
Proponente: Associação Cultural Kinoforum
Projeto: 25º Festival Insternacional de Curtas Metragens de São Paulo
Código: 12542
Proponente: Instituto Arte e Cidadania
Projeto: Cultura História e Cidadania
Código: 7661
MÚSICA
Proponente: Centro de Desenvolvimento Social Arte Pela Vida
Projeto: Camerata Arte Pela Vida de Porto Feliz
Código: 12127
Proponente: Enaldo Antonio James de Oliveira
Projeto: Tarisio Filarmônica – Danças e Canções – A Arte Musical pelo Interior Paulista
Código: 10087
Proponente: Instituto Hatus
Projeto: Orquestrando o Futuro
Código: 11073
Proponente: Corporação Musical União dos Artistas
Projeto: União dos Artistas
Código: 10132
PROGRAMA DE RADIO E TV
Proponente: Projeto Mova Produção Cinematográficas Ltda
Projeto: Empreenda São Paulo
Código: 13427
TEATRO
Proponente: Thaís Pupo Onaga
Projeto: Bebida Não Faz Mal a Ninguém?
Código: 10749
Proponente: Cristiane Galvan de Lima Osório
Projeto: Bruxas da Escócia
Código: 10195
Proponente: Esther Keli Machado Cardoso
Projeto: Meu mundo preto e branco
Código: 14128
Proponente: Caratori & Caratori Ltda
Projeto: Festival em Janeiro Teatro pra Criança é o Maior Barato
Código: 11393
Proponente: Mariane Milan Gutierrez
Projeto: Circulando com BuZum!
Código: 10451
A CAP decidiu REPROVAR a solicitação de Alteração do Projeto e de Planilha Orçamentária do Projeto a baixo relacionado nos seguinte segmento:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Adriana Palma Franco do Amaral ME
Projeto: Entradas
Código: 9224
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos:
MÚSICA
Proponente: Rogerio Bastos Bolzan
Projeto: Turnê Luiza Possi
Código: 12326
Proponente: Musical Escola de Música e Comércio de Instrumento
Projeto: Projeto Canto Verde
Código: 9116
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Velloni Produções Artísticas Ltda.
Projeto: De Palma em Palma
Código: 13749
A CAP decidiu APROVAR o pedido de Recurso de Alteração de Projeto e de Planilha Orçamentária do Projeto abaixo relacionado no seguinte segmento:
TEATRO
Proponente: Eloisa Elena Gonçalves
Projeto: Divertimento Forçado (título provisório)
Código: 9371
A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final.
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Lions Clube de Valinhos
Projeto: Arte em Trânsito
Código: 9666
Valor: R$66.948,48
Para
Proponente: Carlos Eduardo Inácio
Projeto: Muros na Mata Atlântica
Código: 10851
Proponente: Carlos Alberto Rodrigues de Lima
Projeto: II Festival de Inverno de Moji Mirim – Festimm
Código: 9445
Valor: R$7.109,82
Proponente: Banda Musical Lyra Mogimiriana
Projeto: Gente é pra Brilhar – 3ª Edição
Código: 13093
CINEMA
Proponente: Edtm Consultoria e Produções Ltda.
Projeto: Um diálogo sobre energia
Código: 4668
Valor: R$49.727,55
Para
Proponente: Anhangabau Produções Ltda
Projeto: O Circo de Santo Amaro
Código: 9061
A CAP decidiu Retificar a ata do dia 18.11.2014 publicado no D.O.E. de 25.11.2014 – Seção I página 46, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou os Projetos relacionados:
Proponente: Marcos Piffer Fotografia e Editora Ltda Me
Projeto: Santos – São Paulo
Código: 13741
Proponente: Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista
Projeto: Parada de Natal na Felizcidade
Código: 15334
Proponente: Barbara Eugenia Almeida Pereira
Projeto: Bárbara Eugenia – Para Curar o Coração
Código: 15017
A CAP decidiu tornar sem efeito a decisão publicada no D.O.E. de 25.11.2014- Seção I Página 46, do Projeto no segmento abaixo relacionado.
MUSICA
Proponente: Renato Luiz Gagliardi
Projeto : Suite Cabocla
Código: 14204
A CAP decidiu Retificar a Ata da reunião do dia 11.02.2014 publicado no D.O.E. de 18.02.2014 – Seção I páginas 27/28, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou o Projeto abaixo relacionado:
A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA o Projeto abaixo relacionado, no seguinte segmento:
MÚSICA
Proponente: Rogerio Bastos Bolzan
Projeto: Turnê Luiza Possi
Código: 12326
Valor: R$245.960,00
Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 69 ( sessenta e nove ), entre Projetos, solicitações de alterações de Projetos, complementos de informações
A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presentes na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Poderão os Proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 3339-8255, 3339-8227, 3339-8145 ou 3339-8228 para ter conhecimento da situação dos Projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os Proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Caso o Projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os Proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os Projetos serão indeferidos no sistema.
Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o Proponente aceitou a condição do colegiado.
Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do Projeto e do Proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo Proponente no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.
