A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 23/09/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 30 de setembro de 2014.


Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de Projetos decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

 

LITERATURA

Proponente: Edoardo Rivetti – Me

Projeto: Terra Papagalli

Código: 13701

 

MÚSICA

Proponente: Rachel Ripani Produções Ltda – Me

Projeto: DR

Código: 13512

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: Wellington Ronqui

Projeto: Vozes que Encantam

Código: 14270

 

Proponente: Ilan Brenman – Me

Projeto: Mar de Histórias

Código: 14119

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:

 

ARTES PLASTICAS

Proponente: V. R. Prata Produções Ltda.

Projeto: Livro Aberto – Rafic Jorge Farah

Código: 14425

 

Proponente: Debora Cristina Lisboa

Projeto: Recicla Pneus

Código: 13787

 

CINEMA

Proponente: Celso dos Santos Viviani

Projeto: Rua do Porto

Código: 13961

 

Proponente: Carolina Machado Dias

Projeto: Notas de Violino

Código: 13360

 

Proponente: Battaglia Produções Eireli – Me

Projeto: Superacao

Código: 14308

 

CULTURA POPULAR

Proponente: Maycon Cleber Tomé

Projeto: Afroclássica In Concert

Código: 14810

 

DANÇA

Proponente: Associação Louvirense de Dança

Projeto: Circolandanças

Código: 13472

 

MÚSICA

Proponente: Instituto Peabirus

Projeto: Formação para a Cultura: por um Brasil mais Musical – Título Provisório

Código: 14364

 

Proponente: Fundação Maria Luisa e Oscar Americano

Projeto: Concertos Fundação Maria Luisa e Oscar americano – 40 anos

Código: 13101

 

Proponente: Antonio Cleston de Andrade Teixeira

Projeto: Voa Canção

Código: 10261

 

Proponente: Auê Com. Prom. e Eventos Artísticos e Pedagógicos

Projeto: Show e CD – Contato

Código: 14326

 

Proponente: Associação dos Amigos do Theatro Municipal do SJBV

Projeto: Centenario do Theatro

Código: 13688

 

Proponente: Assc. Artis. Cult. Internacional Brazilian Heart

Projeto: A Música Secreta da Cidade – São Paulo

Código: 13860

 

Proponente: 2RL Produções Artísticas Ltda

Projeto: Marcos e Mancini – “Tiazinha na Balada”

Código: 14850

 

ÓPERA

Proponente: Raquel Margarida da Silva Produções Artísticas

Projeto: Ópera Itinerante

Código: 13782

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: Cintia Cristiane Faria

Projeto: Ateliarte

Código: 14932

 

Proponente: Tati Lourenço da Costa

Projeto: Pedra Grande DOC Salvaguarda e Difusão em Livro e Acervo Virtual

Código: 14342

 

Proponente: Associação Cultural Educacional Social e Assistenc

Projeto: Manutenção do Projeto Espaço Cultural ACESA Capuava – Flávio de Carvalho

Código: 14398

 

TEATRO

Proponente: Raini L A Teichimam Cabral – Produções Artísticas

Projeto: Projeto Arena do Conto

Código: 14042

 

Proponente: Vintage Produções Artísticas Ltda

Projeto: Mulher de Outrora

Código: 13963

 

Proponente: Erisvaldo Monteiro Matos

Projeto: Viva a Diferença

Código: 14515

 

Proponente: Bruna Fernanda de Lima Longo

Projeto: Temporada Gratuita: Cada Qual no Seu Barril

Código: 14866

 

Proponente: Jefferson Vieria Melo

Projeto: Silhueta Periférica ou Ópera das Malandras

Código: 14626

 

Proponente: Steferson Luiz Gomes Tavares

Projeto: O Sobrevivente

Código: 14251

 

VÍDEO

Proponente: Fund Educar Dpaschoal Benemerência Cultura e meio

Projeto: Curta na Educar

Código: 9965

 

A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente: MRS Participações e Empreendimentos Ltda.

Projeto: Olhar da Comunidade

Código: 10318

 

CINEMA

Proponente: Cineclube Cauim

Projeto: Cinema Paradiso – Ribeirão Vai ao Cinema 2013 – 10 anos

Código: 9658

 

Proponente: Indigo Produções Ltda – Epp

Projeto: Identidade Cotidiana

Código: 5463

 

Proponente: Juba Filmes Produção Ltda

Projeto: Apnéia

Código: 9921

 

MUSEU

Proponente: Associação Pinacoteca Arte e Cultura – APAC

Projeto: Plano Anual Pinacoteca de São Paulo 2014

Código: 13892

 

MÚSICA

Proponente: Daniela Ribeiro da Silva

Projeto: O Melhor de MPB

Código: 10743

 

Proponente: Edson Travaina Júnior

Projeto: Centenário de Guerra-Peixe: suas obras para violão

Código: 12588

 

Proponente: M.D.P.M Promoções Artísticas Ltda Me

Projeto: Festão de Mongaguá

Código: 13644

 

Proponente: Rafael de Paula Souza Neto

Projeto: Bittencourt Project

Código: 11154

 

Proponente: Orum Produções e Eventos Ltda

Projeto: Bethania e as Palavras

Código: 11243

 

LITERATURA

Proponente: Realejo Editora Ltda

Projeto: Tarrafa Literária – 5ª Edição

Código: 9699

 

TEATRO

Proponente: Douglas Camilo Severino Zanovelli Me

Projeto: Circular: Histórias ano 2014

Código: 12021

 

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos:

 

BIBLIOTECAS

Proponente: Instituto Tomie Ohtake

Projeto: Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake 2014

Código: 12670

 

MÚSICA

Proponente: Mauricio Cailet

Projeto: III Mostra Guitarras do Brasil

Código: 10759

 

Proponente: Luiz Gustavo Lencioni Pereira

Projeto: Raízes do Vale

Código: 8654

 

RECUPERAÇÃO

Proponente: Luste Projetos Editoriais e Culturais Ltda

Projeto: Contemporaneidade

Código: 9354

 

Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 40 (quarenta), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações.

 

A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presente na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.

 

ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:

 

Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 2627-8255, 2627-8227, 2627-8145 ou 2627-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.

 

Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.

 

Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.

 

Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.

 

Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema. Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado. Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br

 

ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.

 

Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.