A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 23/09/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 30 de setembro de 2014.
Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de Projetos decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
LITERATURA
Proponente: Edoardo Rivetti – Me
Projeto: Terra Papagalli
Código: 13701
MÚSICA
Proponente: Rachel Ripani Produções Ltda – Me
Projeto: DR
Código: 13512
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Wellington Ronqui
Projeto: Vozes que Encantam
Código: 14270
Proponente: Ilan Brenman – Me
Projeto: Mar de Histórias
Código: 14119
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLASTICAS
Proponente: V. R. Prata Produções Ltda.
Projeto: Livro Aberto – Rafic Jorge Farah
Código: 14425
Proponente: Debora Cristina Lisboa
Projeto: Recicla Pneus
Código: 13787
CINEMA
Proponente: Celso dos Santos Viviani
Projeto: Rua do Porto
Código: 13961
Proponente: Carolina Machado Dias
Projeto: Notas de Violino
Código: 13360
Proponente: Battaglia Produções Eireli – Me
Projeto: Superacao
Código: 14308
CULTURA POPULAR
Proponente: Maycon Cleber Tomé
Projeto: Afroclássica In Concert
Código: 14810
DANÇA
Proponente: Associação Louvirense de Dança
Projeto: Circolandanças
Código: 13472
MÚSICA
Proponente: Instituto Peabirus
Projeto: Formação para a Cultura: por um Brasil mais Musical – Título Provisório
Código: 14364
Proponente: Fundação Maria Luisa e Oscar Americano
Projeto: Concertos Fundação Maria Luisa e Oscar americano – 40 anos
Código: 13101
Proponente: Antonio Cleston de Andrade Teixeira
Projeto: Voa Canção
Código: 10261
Proponente: Auê Com. Prom. e Eventos Artísticos e Pedagógicos
Projeto: Show e CD – Contato
Código: 14326
Proponente: Associação dos Amigos do Theatro Municipal do SJBV
Projeto: Centenario do Theatro
Código: 13688
Proponente: Assc. Artis. Cult. Internacional Brazilian Heart
Projeto: A Música Secreta da Cidade – São Paulo
Código: 13860
Proponente: 2RL Produções Artísticas Ltda
Projeto: Marcos e Mancini – “Tiazinha na Balada”
Código: 14850
ÓPERA
Proponente: Raquel Margarida da Silva Produções Artísticas
Projeto: Ópera Itinerante
Código: 13782
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Cintia Cristiane Faria
Projeto: Ateliarte
Código: 14932
Proponente: Tati Lourenço da Costa
Projeto: Pedra Grande DOC Salvaguarda e Difusão em Livro e Acervo Virtual
Código: 14342
Proponente: Associação Cultural Educacional Social e Assistenc
Projeto: Manutenção do Projeto Espaço Cultural ACESA Capuava – Flávio de Carvalho
Código: 14398
TEATRO
Proponente: Raini L A Teichimam Cabral – Produções Artísticas
Projeto: Projeto Arena do Conto
Código: 14042
Proponente: Vintage Produções Artísticas Ltda
Projeto: Mulher de Outrora
Código: 13963
Proponente: Erisvaldo Monteiro Matos
Projeto: Viva a Diferença
Código: 14515
Proponente: Bruna Fernanda de Lima Longo
Projeto: Temporada Gratuita: Cada Qual no Seu Barril
Código: 14866
Proponente: Jefferson Vieria Melo
Projeto: Silhueta Periférica ou Ópera das Malandras
Código: 14626
Proponente: Steferson Luiz Gomes Tavares
Projeto: O Sobrevivente
Código: 14251
VÍDEO
Proponente: Fund Educar Dpaschoal Benemerência Cultura e meio
Projeto: Curta na Educar
Código: 9965
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: MRS Participações e Empreendimentos Ltda.
Projeto: Olhar da Comunidade
Código: 10318
CINEMA
Proponente: Cineclube Cauim
Projeto: Cinema Paradiso – Ribeirão Vai ao Cinema 2013 – 10 anos
Código: 9658
Proponente: Indigo Produções Ltda – Epp
Projeto: Identidade Cotidiana
Código: 5463
Proponente: Juba Filmes Produção Ltda
Projeto: Apnéia
Código: 9921
MUSEU
Proponente: Associação Pinacoteca Arte e Cultura – APAC
Projeto: Plano Anual Pinacoteca de São Paulo 2014
Código: 13892
MÚSICA
Proponente: Daniela Ribeiro da Silva
Projeto: O Melhor de MPB
Código: 10743
Proponente: Edson Travaina Júnior
Projeto: Centenário de Guerra-Peixe: suas obras para violão
Código: 12588
Proponente: M.D.P.M Promoções Artísticas Ltda Me
Projeto: Festão de Mongaguá
Código: 13644
Proponente: Rafael de Paula Souza Neto
Projeto: Bittencourt Project
Código: 11154
Proponente: Orum Produções e Eventos Ltda
Projeto: Bethania e as Palavras
Código: 11243
LITERATURA
Proponente: Realejo Editora Ltda
Projeto: Tarrafa Literária – 5ª Edição
Código: 9699
TEATRO
Proponente: Douglas Camilo Severino Zanovelli Me
Projeto: Circular: Histórias ano 2014
Código: 12021
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos:
BIBLIOTECAS
Proponente: Instituto Tomie Ohtake
Projeto: Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake 2014
Código: 12670
MÚSICA
Proponente: Mauricio Cailet
Projeto: III Mostra Guitarras do Brasil
Código: 10759
Proponente: Luiz Gustavo Lencioni Pereira
Projeto: Raízes do Vale
Código: 8654
RECUPERAÇÃO
Proponente: Luste Projetos Editoriais e Culturais Ltda
Projeto: Contemporaneidade
Código: 9354
Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 40 (quarenta), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações.
A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presente na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 2627-8255, 2627-8227, 2627-8145 ou 2627-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema. Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado. Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.
