A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 18/11/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 25 de novembro de 2014.
Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de Projetos decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
CINEMA
Proponente: Hiroyshi Torres Ishikawa
Projeto: Bairro das Crianças
Código: 14512
TEATRO
Proponente: Fernando Vieira Dalberto
Projeto: A Tartaruga e a Lebre – O Reencontro
Código: 14988
Proponente: Instituto Cultural Morada do Sol S.S. Ltda
Projeto: Caminhão de Teatro Itinerante Mundinho Azul
Código: 15124
Proponente: Associação Com e Empresarial de S J do Rio Preto
Projeto: Arte na Praça
Código: 14865
Proponente: Terraço Teatro Ltda ME
Projeto: Oficinas de Teatro Musical
Código: 14728
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Paralaxe Editora e Publicidade Ltda
Projeto: Arte Nativa Aplicada exposição
Código: 15330
Proponente: Associação Brasil Cultural
Projeto: Janelas Contemporâneas – Arte e Inserção Social
Código: 15186
Proponente: Andre Francois Imagens Ltda
Projeto: Horizontes Urbanos
Código: 15345
Proponente: Risadaria Eventos Culturais e Produções Artísticas
Projeto: Muito Além da Piada
Código: 15435
Proponente: Digital Graphix Comunicação Visual Ltda
Projeto: Humor é Coisa Séria
Código: 15318
Proponente: Conteúdo Criativo Produções Artísticas Ltda
Projeto: O Riso é Uma Viagem
Código: 15238
Proponente: Visual Farm Produções Visuais e Musicais Ltda – E
Projeto: Video Guerrilha – 4ª Edição
Código: 14734
CINEMA
Proponente: COBRAM – Cia Brasileira de Marketing Ltda
Projeto: Lutando para Vencer
Código: 14686
Proponente: Elixir Comunicação, Cultural e Entretenimento Ltda
Projeto: Por Trás do Céu
Código: 14670
CIRCO
Proponente: Luciana Rosa Gualda Produção Cultural e Artística
Projeto: Mostra de circo de rua
Código: 13516
DANÇA
Proponente: Associação Dança Vida
Projeto: O Corpo de Som
Código: 14843
EVENTOS CARNAVALESCOS
Proponente: Gagnant Produções Produções Serviços e Eventos Eireli
Projeto: Carnaval de Rua de Amparo 2015
Código: 15846
Proponente: G.R.C.E.S. Independente Tricolor
Projeto: Independente Rumo ao Carnaval 2015
Código: 14179
Proponente: Grêmio Recreativo Acadêmico do Tatuapé
Projeto: Acadêmicos do Tatuapé – Carnaval 2015
Código: 15335
LITERATURA
Proponente: Marcos Piffer Fotografia e Editora Ltda Me
Projeto: Santos – São Paulo
Código: 13714
Proponente: Yves Santaella Briquet Caradec
Projeto: Singular
Código: 14692
Proponente: Susana Salomão Prizendt
Projeto: Nosso Diário
Código: 14684
MÚSICA
Proponente: Derico Produções Artísticas
Projeto: Pelo Telefone
Código: 14749
Proponente: Patricia Gatti
Projeto: Perfume de Cravo
Código: 14768
Proponente: Manoel Fernando Barboza Gomes da Silva
Projeto: Marcelo e Ricardo – Clássicos Sertanejos
Código: 14944
Proponente: Clelington Marcio Ferreira Me
Projeto: Walking Lions Festival
Código: 15298
Proponente: Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista
Projeto: Parada de Natal na Felizcidade
Código: 15333
Proponente: José de Ribamar Viana Prod. Culturais Me
Projeto: Ouro de Mina
Código: 14488
Proponente: Sérgio Martins da Cruz
Projeto: Titane e o Campo das Vertentes: Circulação de espetáculo
Código: 15041
Proponente: Dabliu Produções Artísticas e Culturais Ltda ME
Projeto: Luiz Tatitotal – Palavras e Sonhos
Código: 14870
Proponente: Eduardo Fernando Marques Mazarão
Projeto: Aláfaia – segundo disco turne
Código: 15087
Proponente: Showdesign Entretenimentos Eireli EPP
Projeto: Vila de Natal
Código: 14505
Proponente: DeleDela Produções Artísticas Ltda
Projeto: Leo Cavalcanti – Simbiose: Gravação e Turnê de Lançamento do disco inédito
Código: 15090
Proponente: Sociedade Musical Campinas
Projeto: Consertão
Código: 14246
Proponente: Luis Carlos da Silva
Projeto: CD Infantil
Código: 13942
Proponente: Barbara Eugenia Almeida Pereira
Projeto: Bárbara Eugenia – Para Curar o Coração
Código: 1507
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Espaço Galpão de Design Decoração M. O. A. Ltda.
Projeto: WARCHAVCHIK, O Mensageiro de Boas Notícias
Código: 15200
RESTAURAÇÃO
Proponente: Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP
Projeto: Restauração de Pinturas de Grandes Mestres Europeus Pertencentes ao Acervo do MASP (I)
Código: 15369
RECUPERAÇÃO
Proponente: Fundação Memória do Transporte – Fumtran
Projeto: Museu Brasileiro do Transporte
Código: 15288
TEATRO
Proponente: Lord Lu Produções Ltda. Me
Projeto: O Filho
Código: 13727
Proponente: Koch Tavares Promoções e Eventos Ltda
Projeto: A Round Heeled Woman ( Uma Mulher Nada Dificil) – titulo provisório em português
Código: 14043
Proponente: Renato Silva Galvão
Projeto: Comédia em Dose Dupla
Código: 14825
Proponente: Leandro Destacio
Projeto: Federico: Lorca em Minha Pessoa
Código: 13233
Proponente: Terraço Teatro Ltda ME
Projeto: Calcinhas e Cuecas
Código: 14727
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Estúdio RO Cultura Ltda.
Projeto: Momentos da Arte Contemporânea
Código: 10726
MÚSICA
Proponente: Flavio Corilow
Projeto: Caminhos Brasileiros
Código: 7452
Proponente: III Mostra de Guitarras do Brasil
Projeto: Mauricio Cailet
Código: 10759
Proponente: Manoel Neves Filho
Projeto: Raizeiros
Código: 11411
Proponente: 3D3 Comunicação SC Ltda
Projeto: Ao pé do ouvido
Código: 10064
Proponente: Ednelson da Silva
Projeto: Nascer do Som
Código: 11398
Proponente: Renato Luiz Gagliardi
Projeto: Suíte Cabocla
Código: 14204
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holist
Projeto: História da Indústria em Bauru: 60 anos de CIESP – diretoria regional
Código: 10474
Proponente: Stephanie Maria Dorothee Habrich Guazzelli
Projeto: Joca
Código: 9174
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos
CIRCO
Proponente: Corpo Mágico Eventos e Arte Ltda
Projeto: Melodias de um Sonho
Código: 10091
MÚSICA
Proponente: Fundação Maria Luisa e Oscar Americano
Projeto: Variações Musicais da Fundação Maria Luisa e Oscar Americano
Código: 9650
Proponente: Felipe dos Santos Pegoraro
Projeto: Pipo Pegoraro
Código: 11615
A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final.
CINEMA/RÁDIO E TV
Proponente: Daniel de Godoy Picolo
Projeto: Catarse
Código: 7764
Valor: R$46.690,89
Para
Proponente: Dream Box Studio Som e Imagem
Projeto: Galeria (título provisório)
Código: 11945
LITERATURA/ARTES PLÁSTICAS
Proponente: José de Lorenzo Messina
Projeto: Rupestra
Código: 9098
Valor: R$23.580,69
Para
Proponente: Thiago Dias Cosmo
Projeto: Pigmento Urbano
Código: 9549
TEATRO
Proponente: Associação p/Cças. e Adolesc. Com Câncer – TUCCA
Projeto: TUCCA Aprendiz de Maestro
Código: 9380
Valor: R$16.058,05
Para
Proponente: Associação p/Cças. e Adolesc. Com Câncer – TUCCA
Projeto: Música pela Cura – TUCCA “Aprendiz de Maestro” 2014/2015
Código: 13710
A CAP decidiu REPROVAR A SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE PROJETOS, conforme abaixo relacionado:
TEATRO
Proponente: New Marketing Comunicação Ltda
Projeto: Não Existe Mulher Difícil
Código: 4476
Para
Proponente: Cristina Yoshie Sato – Me
Projeto: Elza & Fred
Código: 4552
Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 75 ( setenta e cinco ), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações
A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presentes na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 3339-8255, 3339-8227, 3339-8145 ou 3339-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema.
Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado.
Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.