A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 16/09/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 23 de setembro de 2014.
Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de Projetos decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
CINEMA
Proponente: Paulo Abel Baraldi
Projeto: Elos da Serra
Código: 13207
LITERATURA
Proponente: Ludovicus J B J Baetens
Projeto: Energia Nuclear Confiável e Sustentável
Código: 14514
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Grecco Arte e Cultura Ltda – Me
Projeto: II Circuito do Balaco
Código: 14320
RÁDIO E TV
Proponente: João Antonio do Oliveiros Neto
Projeto: DecorNews
Código: 13587
TEATRO
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro/Marco Antonio Garbellini
Projeto: Literatura, Teatro e Educação
Código: 13255
Proponente: Laize Medeiros Nunes
Projeto: Fique Sabendo
Código: 14534
Proponente: Associação BR116
Projeto: Tragédia é Pop!
Código: 13842
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLASTICAS
Proponente: Cultura Sustentável Editoração Ltda
Projeto: Reciclarte
Código: 14348
Proponente: Paulo Cesar Neves Marcondes Gonçalves
Projeto: Brasil – Onde Tudo Começou
Código: 13775
Proponente: Thomas Kremer
Projeto: Maratona Fotográfica Cidade de São Paulo
Código: 13552
Proponente: Cooperativa de Produção de Arte e Cultura/ Heinrich Helmut Schippers
Projeto: Pina (i.m.) Pinturas para recordar Pina Bausch
Código: 14193
Proponente: Andre F. Vieira Comunicação e Comercial – Me
Projeto: Projeto
Código: 13501
CINEMA
Proponente: Cinnamon Comunicação e Áudio Visual Ltda EPP
Projeto: Music Vídeo Festival 2015
Código: 15252
MÚSICA
Proponente: Associação Cultural Ruspoli
Projeto: Premio Latino Americano de Musica e Estudos Musicológicos Francesco Maria Ruspoli
Código: 13697
Proponente: Associação Cultural Promoart
Projeto: Harmonia – Orquestra de Câmara
Código: 14901
Proponente: Associação Cultural Promoart
Projeto: Orquestra Jovem – Núcleo de Aperfeiçoamento Musical
Código: 14677
TEATRO
Proponente: Baobá Produções Artísticas Ltda
Projeto: Caros Ouvintes – Temporada Popular
Código: 14793
Proponente: Marcenaria de Cultura Produções Artísticas Ltda
Projeto: Lua Cheia – O Galo Socorro
Código: 14030
Proponente: João Victor a da Silva Me
Projeto: O Segredo do Negócio
Código: 14363
VÍDEO
Proponente: Leonardo de Matos Malacrida
Projeto: Personagem Super Bagunça e sua turma
Código: 14418
A CAP decidiu REPROVAR o pedido de Alteração de Aprovação Condicionada do Projeto a baixo relacionado no seguinte segmento:
MÚSICA
Proponente: Oloko Records – Arte, Música e Cultura Ltda.
Projeto: Gravação do Novo Álbum do Mc, Cantor e Compositor Criolo
Código: 10681
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.
MÚSICA
Proponente: Fernando Rebouças Maynart Filho
Projeto: Luar do Chão
Código: 12970
Proponente: Andreia Couto
Projeto: Eu sou desse chão
Código: 12962
Proponente: Erneides Antonio Cursino do Nascimento
Projeto: Dinho Nascimento
Código: 13466
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Monica Schalka
Projeto: Olhar Caiçara – Bertioga, Imagens e Palavras
Código: 11205
Proponente: Estúdio RO Cultura Ltda.
Projeto: Momentos da Arte Contemporânea no Brasil
Código: 10726
CINEMA
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Projeto: Palmeiras – O Campeão do Século
Código: 10847
Proponente: Nikolas Vilarouca Maciel
Projeto: A invasão dos zumbolhas
Código: 10730
Proponente: Limonada Suíça Imagem e Comunicação
Projeto: Preto no Branco – O Clássico do Século
Código: 11881
Proponente: Illud Tempus Comercio e Serviço Ltda
Projeto: Mostra de Cinema Desvios do Olhar
Código: 6091
LITERATURA
Proponente: Lucienne Guedes Fahrer Me
Projeto: Livro Cia Teatro Balagan – 15 anos
Código: 12916
MÚSICA
Proponente: Mozarteum Brasileiro Associação Cultural
Projeto: Projeto Cultural 2014 do Mozarteum Brasileiro
Código: 13483
Proponente: Leonardo Coutinho Magnin
Projeto: II Festival de Culturas Regionais e Artes Urbanas
Código: 10796
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Serviço de aprendizagem rural ao adolescente
Projeto: SarArte
Código: 8904
TEATRO
Proponente: Sergio Eduardo de Farias Vale
Projeto: Teatro Planeta Água
Código: 10881
Proponente: Quincas Artes Ltda – Me
Projeto: A Hora e Vez
Código: 13202
A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos:
*ATENÇÃO! Em relação às APROVAÇÕES CONDICIONADAS, os proponentes deverão comparecer em 15 dias a partir da publicação, à Sede da Secretaria de Estado da Cultura para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição, entrar com recurso questionando a decisão.
CINEMA
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
Projeto: São Silvestre
Código: 1521
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes Segmentos
MÚSICA
Proponente: Fundação Maria Luisa e Oscar Americano
Projeto: Variações Musicais da Fundação Maria Luisa e Oscar Americano
Código: 9650
A CAP decidiu Retificar a ata do dia 09-09-2014 publicado no D.O. de 16.09.2014 – Seção I páginas 33 e 34, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto abaixo relacionado:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Christian Ullmann
Projeto: Oficina Nomade – Mestres e Aprendizes Serrana e Serra Azul
Código: 8902
A CAP decidiu Retificar a ata do dia 15-07-2014 publicado no D.O. de 22.07.2014 – Seção I página 49, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto abaixo relacionado:
Proponente: M.D.P.M.Promoções Artisticas Ltda ME
Projeto: Festão de Mongagua
Código: 13644
Valor: R$500.000,00
Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 40 (quarenta), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações.
A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presente na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 2627-8255, 2627-8227, 2627-8145 ou 2627-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema. Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado. Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.
