A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 14/10/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 21 de outubro de 2014.
Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de projetos decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
MÚSICA
PROPONENTE: Prismma Marketing Eventos e Promoções Ltda
PROJETO: “Samule J. – Live In Concert”
CÓDIGO: 14427
PROPONENTE: Associação Aprendizes de Sodrélia
PROJETO: Aprendizes de Sodrélia
CÓDIGO: 13849
PROJETOS ESPECIAIS
PROPONENTE: MDA Internacional S/C Ltda.
PROJETO: PROJETO Tom Natural
CÓDIGO: 14497
TEATRO
PROPONENTE: Marcelo Rodrigo Rosa
PROJETO: Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral 4ª Edição
CÓDIGO: 14889
PROPONENTE: Denise Valarini
PROJETO: Teatro das Balbinas Beduínas: oficinas e circulação de espetáculos
CÓDIGO: 14278
PROPONENTE: Velloni Produções Artísticas Ltda.
PROJETO: A Guerra dos Roses
CÓDIGO: 14010
PROPONENTE: Gaia Oficina de Cultura Ltda
PROJETO: Formação de Plateia – Teatro Villa Lobos
CÓDIGO: 14815
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
CINEMA
PROPONENTE: Priscila Julie de Oliveira
PROJETO: Acreditando na Vida
CÓDIGO: 13938
PROPONENTE: Felipe Lavignatti
PROJETO: Arte Fora do Museu – Uma Galeria de Arte Pública
CÓDIGO: 14257
PROPONENTE: Cristiano Sensi Figueiredo Me
PROJETO: Só por Hoje – Crônicas da Codependência
CÓDIGO: 14611
PROPONENTE: Master Shot Produções Ltda
PROJETO: Celulite
CÓDIGO: 14617
DANÇA
PROPONENTE: Maria Carolina Mariuzzo Zanforlin
PROJETO: Mulheres de Lorca
CÓDIGO: 14596
LITERATURA
PROPONENTE: Fundação Dorina Nowill para Cegos
PROJETO: Leitura Digital Acessível
CÓDIGO: 14903
PROPONENTE: André Ceolin
PROJETO: Carangos e Ladeiras
CÓDIGO: 14421
PROPONENTE: José Cintra Baptista
PROJETO: Expressão Cultural do Povo brasileiro num livro de fotografias
CÓDIGO: 14761
MÚSICA
PROPONENTE: Renata Campos Elias
PROJETO: Villa das Crianças
CÓDIGO: 14569
PROPONENTE: David Misiuk
PROJETO: Pedro e o Lobo
CÓDIGO: 14676
PROPONENTE: JBV Produções Artísticas Ltda Epp
PROJETO: JB Samba 43 Anos
CÓDIGO: 14623
PROPONENTE: Instituto de Arte Brazilian Vanguard Drum & Bugle
PROJETO: Banda Marcial + Dança + Coreografia rítmica = BrazilianVanguard – Drum&BugleCorps
CÓDIGO: 13509
PROPONENTE: 2RL Produções Artísticas Ltda
PROJETO: Marcos e Mancini – “Tiazinha na Balada”
CÓDIGO: 14850
PROJETOS ESPECIAIS
PROPONENTE: Associação Beneficente Janga+Ação
PROJETO: 8º Festival de MÚSICA do Jardim Jangadeiro
CÓDIGO: 10147
RESTAURAÇÃO
PROPONENTE: Kruchin Arquitetura, Consultoria e projetos Ltda.
PROJETO: Restauro, Arquitetura e Complementares do Casarão da Rua Pamplona
CÓDIGO: 14115
TEATRO
PROPONENTE: Signorinimkt Produções Culturais Ltda
PROJETO: Jocasta 2014
CÓDIGO: 14144
PROPONENTE: Kabuki Produções Artísticas Ltda – EPP
PROJETO: Cine Imersão
CÓDIGO: 14732
PROPONENTE: Virginia Cavendish Moura
PROJETO: Não Vamos Pagar Nada!
CÓDIGO: 14830
PROPONENTE: Simone Assunta Viana
PROJETO: O Aniversário Mágico de Nana Buh
CÓDIGO: 15174
PROPONENTE: Nicinha Produções Artísticas S/C Ltda
PROJETO: Romance Volume III
CÓDIGO: 14919
PROPONENTE: E. Monteiro Matos
PROJETO: Arte do Brincar
CÓDIGO: 14275
PROPONENTE: Kabuki Produções Artísticas Ltda – Epp
PROJETO: Margot – um romance musical
CÓDIGO: 14643
PROPONENTE: Álvaro Augusto Gomes e Pereira
PROJETO: 2 (Dois)
CÓDIGO: 14543
A CAP decidiu REPROVAR o RECURSO do projeto abaixo relacionado no seguinte segmento.
TEATRO
PROPONENTE: Cooperativa Paulista de Teatro / Marco Antonio Garbellini
PROJETO: Literatura, Teatro e Educação
CÓDIGO: 13255
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos RECURSOS de projetos abaixo relacionados nos seguinte segmentos.
MÚSICA
PROPONENTE: Arte Rumo Produções Artísticas Ltda Me
PROJETO: Para Alguém no Deserto – O Poder Supremo
CÓDIGO: 13629
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PROPONENTE: Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo
PROJETO: Tratamento, conservação e digitalização de Acervo Documental da Liga das Escolas Samba de SP 1ª fase
CÓDIGO: 15297
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de projetos e de planilha orçamentária dos projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:
ARTES PLÁSTICAS
PROPONENTE: Sergio Anjos da Silva
PROJETO: Circuitos
CÓDIGO: 9142
CINEMA
PROPONENTE: Claudette Braga de Macedo Andreassa
PROJETO: Arujá – O Filme: Do Ouro À Natureza
CÓDIGO: 9990
PROPONENTE: Rocambole Produções Audiovisuais Ltda.
PROJETO: Teca e Tuti em: Uma noite na biblioteca
CÓDIGO: 8790
PROPONENTE: O2 Cinema Ltda
PROJETO: Reveillon (A Noite da Virada)
CÓDIGO: 8692
PROPONENTE: Squarisi & Russo Desenhos Animados Ltda. Me
PROJETO: Café, um dedo de prosa.
CÓDIGO: 4529
PROPONENTE: Homero de Mario Jorge Luiz Costa Vieira Olivetto
PROJETO: Língua Seca
CÓDIGO: 1398
MÚSICA
PROPONENTE: Tulha Santa Estela Locação e Eventos Ltda – Me
PROJETO: As Meninas
CÓDIGO: 10538
PROPONENTE: Felipe dos Santos Alves
PROJETO: Temporada de Concertos 2014-2015 OSJI – Orquestra Sinfônica Jovem do Interior
CÓDIGO: 14693
PROPONENTE: Pointer Programação Visual Ltda.
PROJETO: In – Versos
CÓDIGO: 8418
PROPONENTE: Adriana Clemente Moreira de Almeida
PROJETO: Cordão
CÓDIGO: 6715
PROPONENTE: Enaldo Antonio James de Oliveira
PROJETO: Tarisio Filarmônica – Danças e Canções – A Arte Musical pelo Interior Paulista
CÓDIGO: 10087
TEATRO
PROPONENTE: Cooperativa Paulista de Teatro / André Luiz de Faria Rocha
PROJETO: Circulando com Bonecos
CÓDIGO: 8517
A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA o pedido de Alteração de projeto e de Planilha Orçamentária do projeto abaixo relacionado, no seguinte segmento:
*ATENÇÃO! Em relação às APROVAÇÕES CONDICIONADAS, os proponentes deverão comparecer em 15 dias a partir da publicação, à Sede da Secretaria de Estado da Cultura para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição, entrar com recurso questionando a decisão.
CINEMA
PROPONENTE: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
PROJETO: São Silvestre
CÓDIGO: 1521
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos
DANÇA
PROPONENTE: Estúdio de Ballet Cisne Negro Ltda.
PROJETO: Cisne Negro Cia. de Dança 2013
CÓDIGO: 10354
LITERATURA
PROPONENTE: Silvia M. Track
PROJETO: Passeando de Bicicleta
CÓDIGO: 10313
A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS,que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final.
BIBLIOTECAS/CINEMA
PROPONENTE: Sociedade Amigos da Cinemateca
PROJETO: Plano Anual de Trabalho da Sociedade Amigos da Cinemateca
CÓDIGO: 7628
Para
VALOR: R$255.176,19
PROPONENTE: Via Gutenberg Consultoria em Entretenimento e Cult
PROJETO: Cine Maior Idade – CMI 2013 2014
CÓDIGO: 10640
A CAP decidiu Retificar a publicação no D.O. de 02-09-2014 – Seção I, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou os projetos relacionados: A CAP decidiu pela APROVAÇÃO do projeto abaixo relacionado, no seguinte segmento:
CINEMA
PROPONENTE: Interface Filmes Ltda
PROJETO: Sepultura 30
CÓDIGO: 14823
VALOR: R$220.000,00
Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 50 (cinqüenta), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações.
A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presente na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES: Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 3339-8255, 3339-8227, 3339-8145 ou 3339-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema.
Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado.
Proponentes residentes nos demais municípios do estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao núcleo administrativo do Proac – Icms, para envio de parecer técnico da comissão de análise de projetos – Cap, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do PROJETO e do PROPONENTE, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo PROPONENTE
no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.