A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 11/11/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 18 de novembro de 2014.
Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de projetos decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
DANÇA
Proponente: Associação Beneficiente ABID
Projeto: Projeto Criança Indaiatubana Feliz
Código: 14715
MUSICA
Proponente: Instituto WCF – Brasil
Projeto: Jobim de Câmara – Uma Noite Pela Infancia
Código: 14682
Proponente: Pericles Carpigiani
Projeto: Peri Carpigiani
Código: 14827
Proponente: Flavio Luis de Lima
Projeto: Pequenos Musicos, Grandes Pensadores
Código: 15319
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Kátia Regina Sampaio
Projeto: metAMORfose – a arte superando barreiras
Código: 14053
TEATRO
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro / Milton de Almeida
Projeto: O Luxo do Lixo
Código: 14998
Proponente: Imaginattus Produções Artísticas Ltda
Projeto: A Escovinha Luizinho
Código: 10263
Proponente: Educação e Entretenimento Infantil no Brasil Ltda
Projeto: Teatro Divertido Itinerante
Código: 14854
Proponente: Edvan Pereira da Silva
Projeto: Clickes de Família
Código: 14928
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos Projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
CINEMA
Proponente: Fabricio Addeo Ramos ME
Projeto: A Longa Marcha dos Grilos Canibais
Código: 13398
LITERATURA
Proponente: Verussi Melo Amorim
Projeto: Carreta Literária
Código: 14645
Proponente: Márcia Afonso
Projeto: Amigos da Penélope
Código: 15119
MÚSICA
Proponente: Isac Souza do Carmo
Projeto: Música para todo Mundo
Código: 14486
Proponente: MMP Produções e Eventos Ltda
Projeto: Abra sua Janela para São Paulo (titulo provisório)
Código: 14507
Proponente: Ana Claudia Cesar
Projeto: Choronas: 20 anos
Código: 14992
Proponente: Herz Produções Culturais Artísticas Ltda ME
Projeto: Gravação e Lançamento CD torcendo a terra: Ricardo Herz Trio
Código: 15009
Proponente: Carolina Palermo Carlone
Projeto: Domingo Cultural
Código: 15092
Proponente: Dilma Helena Nascimento de Souza Campos
Projeto: Abraço
Código: 14765
Proponente: Manoel Silva Carlos Silva Coelho
Projeto: Festmusic 2015
Código: 15157
Proponente: Eric Lentini
Projeto: Beholder Fest 2
Código: 15286
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Marca D’Agua Produções Ltda
Projeto: Narrativas na Pré História
Código: 15276
Proponente: Luciana Aparecida Rodrigues
Projeto: Culinária Paulista do Bonfim Paulista
Código: 10342
RÁDIO E TV
Proponente: Manacá Produção Audiovisual e Filmes Ltda – Me
Projeto: Território Groove
Código: 15139
TEATRO
Proponente: Alessandra Anastácio Bertoni
Projeto: Clube das Solteironas
Código: 11655
Proponente: Zadoque Lopes Bezerra
Projeto: O Apagão
Código: 15178
Proponente: Al Dente Filmes
Projeto: Caderno de Receitas
Código: 14664
Proponente: Rosangela Pereira
Projeto: Paixão de Cristo de Piracicaba – 2015
Código: 15313
Proponente: Fabiane Bueno de Camargo
Projeto: Até as Princesas Soltam Pum
Código: 14105
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos RECURSOS de Projetos abaixo relacionados nos seguinte segmentos.
TEATRO
Proponente: Marcelo Rodrigo Rosa
Projeto: Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral 4ª Edição
Código: 14889
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:
CINEMA
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Projeto: Meninos da Vila – A Magia do Santos
Código: 4285
Proponente: Anhangabaú Produções Ltda
Projeto: O Circo de Santo Amaro
Código: 9061
Proponente: Mamute Filmes Ltda – Me
Projeto: Ultraje a Rigor
Código: 10414
Proponente: Associação do Audiovisual
Projeto: 9º Festival de Cinema Latino-Americano de São Paulo
Código: 12443
Proponente: Biondani Projetos e Produções Artísticas S/C Ltda
Projeto: Sintonizah
Código: 5082
BIBLIOTECAS
Proponente: Associação Cultural Amigos do O12
Projeto: Parque da Autonomia – Uma reserva cultural e ambiental
Código: 12081
CULTURA POPULAR
Proponente: Teatro Escola Brincante
Projeto: Programação Brincante 2013
Código: 9053
LITERATURA
Proponente: FBF Cultural Ltda
Projeto: Viajando na Leitura
Código: 11742
MÚSICA
Proponente: Fernando Serra Nogueira
Projeto: The Prophets – Shows gratuitos nos CEUs de São Paulo com Distribuição de Cds e palestras aos jovens
Código: 9032
Proponente: Luiz Gustavo Neodini Me
Projeto: Projeto Marcas nas Livrarias
Código: 10606
Proponente: Banda Lira Itapirense
Projeto: 1ª Temporada de Concertos Banda Lira Itapirense
Código: 6941
Proponente: Silvio Angerami Pereira Lima
Projeto: Sinfonia de Natal na Felizcidade
Código: 10878
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Aldeias Infantis SOS Brasil
Projeto: Fortalecer: Território, Cultura e Saberes
Código: 9854
Proponente: Marici Fernandes Vila
Projeto: V Edição Tocando e Encantando
Código: 12891
TEATRO
Proponente: Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva
Projeto: A Caixa do Tempo (Ipace Em)
Código: 6232
Proponente: Chaim Produções Artísticas Ltda.
Projeto: Cazuza
Código: 11578
Proponente: Raia Produções Artísticas e Culturais Ltda
Projeto: Crazy for You
Código: 11106
A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos:
*ATENÇÃO! Em relação às APROVAÇÕES CONDICIONADAS, os Proponentes deverão comparecer em 15 dias a partir da publicação, à Sede da Secretaria de Estado da Cultura para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição, entrar com recurso questionando a decisão.
BIBLIOTECAS
Proponente: Instituto Tomie Ohtake
Projeto: Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake 2014
Código: 12670
MÚSICA
Proponente: Claudio Martins
Projeto: Desde que o samba é samba
Código: 6649
TEATRO
Proponente: Taciana Machado Pelissaro
Projeto: Sabiá
Código: 10219
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos
CINEMA
Proponente: Kinosfera Filmes e Produções Artísticas Ltda
Projeto: Blitz
Código: 10433
MÚSICA
Proponente: Associação Nipo Brasileira de Ribeirão Preto
Projeto: 21º Festival Tanabata
Código: 13862
Proponente: Ricardo de Mello
Projeto: Banda Sinfônica Municipal de Serra Azul
Código: 6967
Proponente: Maria Lucia Bachiega Kolokatis
Projeto: Música em Cena
Código: 5089
Proponente: Clave Musical Ltda – Me
Projeto: Orquestra Municipal de Sopros e Percussão de Serrana
Código: 9352
Proponente: Benedita Comunicação e cultural Ltda
Projeto: Romulo Fróes – Barulho Feio
Código: 11635
ÓPERA
Proponente: Andre Luiz Geraissati
Projeto: O Passarinho e o Ninho
Código: 11144
A CAP decidiu REPROVAR o pedido de Alteração de Projeto e de Planilha Orçamentária do Projeto a baixo relacionado no seguinte segmento
DANÇA
Proponente: Maria Filomena de Souza
Projeto: Tango Seducción
Código: 13134
A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final.
De
Proponente: Fundação Bienal São Paulo
Projeto: Encontros Sobre a Arte Fundação Bienal de São Paulo
Código: 14366
Para
Proponente: Fundação Bienal São Paulo
Projeto: Mostra Itinerantes da 31ª Bienal São Paulo
Código: 11044
Valor: R$202.143,73
De
Proponente: Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico
Projeto: Centro Cultural Dança Comunidade: Plano Anual 2013
Código: 7139
Para
Proponente: Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico
Projeto: Centro Cultural ADESCA – Plano Anual 2014/2015
Código: 13773
Valor: R$98.895,60
A CAP decidiu Retificar a ata do dia 04.11.2014 publicado no D.O.E. de 11.11.2014 – Seção I pagina 63, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou o Projeto relacionado:
A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária do Projeto a baixo relacionado nos seguinte segmento
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Knigth Projetos Culturais e Comunicação Ltda
Projeto: Exposição Gracilianos Ramos
Código: 8217
Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 110 ( cento e dez ), entre Projetos, solicitações de alterações de Projetos, complementos de informações
A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presentes na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Poderão os Proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 3339-8255, 3339-8227, 3339-8145 ou 3339-8228 para ter conhecimento da situação dos Projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os Proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Caso o Projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os Proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os Projetos serão indeferidos no sistema.
Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o Proponente aceitou a condição do colegiado.
Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do Projeto e do Proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo Proponente no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.
