A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 11/03/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 18 de março de 2014.


Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

 

ARTES PLÁSTICAS

 

Proponente: Pedro de Moraes Ribeiro

Projeto: Câmara Clara

Código: 12564

Valor: R$ 149.984,00

 

Proponente: Agem Produtora Cultural Ltda

Projeto: Bienal Internacional de Graffiti Fine Art

Código: 12895

Valor: R$498.742,00

 

Proponente: Sinagoga Comunidade Israelita

Projeto: A Calorosa Acolhida do Brasil aos Imigrantes Judeus da Europa do Leste (Titulo Provisório)

Código: 11642

Valor: R$369.300,00

 

BIBLIOTECAS

 

Proponente: Fundação Cultural Ema Gordon Klabin

Projeto: Plano Anual de Atividades da Fundação Ema Gordon Klabin

Código: 12825

Valor: R$ 565.930,00

 

Proponente: Instituto Vladimir Herzog

Projeto: Plano Anual de Atividades Instituto Vladimir Herzog 2014

Código: 12700

Valor: R$ 941.172,00

 

CINEMA

 

Proponente: WRX Comunicações & CINEMA Ltda.

Projeto: Nos Trilhos e nas Flores, uma História

Código: 11339

Valor: R$196.890,00

 

MÚSICA

 

Proponente: Echo Promoções Artísticas LTDA

Projeto: EcoMÚSICA / Tom Jobim, 20 Anos de Saudade

Código: 13040

Valor: R$ 500.000,00

 

PROGRAMA DE RADIO E TV

 

Proponente: Central de Negócios de Mídia Ltda

Projeto: Programa do Vale

Código: 12011

Valor: R$ 299.988,00

 

Proponente: Cultura Maior Comunicações e Cultura Ltda- ME

Projeto: Crises Econômicas e o fim do Governo Militar no Brasil

Código: 11988

Valor: R$300.000,00

 

RESTAURAÇÃO

 

Proponente: Sinagoga Comunidade Israelita

Projeto: Restauro do Memorial da Imigração Judaica – 2013

Código: 11963

Valor: R$818.692,00

 

TEATRO

 

Proponente: Chaim Produções Artísticas Ltda.

Projeto: Cazuza

Código: 11578

Valor: R$ 599.940,00

 

Proponente: Julia Brobow

Projeto: Terra Ardente

Código: 12098

Valor: R$ 264.500,00

 

Proponente: Dulion Participações e Serviços Teatrais

Projeto: Chapeuzinho Vermelho

Código: 12717

Valor: R$ 418.726,00

 

Proponente: Itaporã Comunicações Ltda

Projeto: A Última Sessão

Código: 13063

Valor: R$ 533.550,00

 

Proponente: Fernando Fares Saba ME

Projeto: O Homem que Virou Cão

Código: 11676

Valor: R$ 521.345,00

 

Proponente: Neli Gamboa Machado

Projeto: O Grande Viúvo – TEATRO Cego

Código: 11747

Valor: R$ 284.783,00

 

Proponente: Incentivar Prod. Cult. e Editora Ltda

Projeto: Humor em Doses

Código: 11448

Valor: R$ 446.610,00

 

Proponente: Rhaiz Produções Artísticas S/S Ltda – ME

Projeto: Infiéis

Código: 11457

Valor: R$562.620,00

 

Proponente: Fause Haten Naim Consulturia

Projeto: Fashion Monster

Código: 12686

Valor: R$204.388,88

 

Proponente: Academia de Arte Atendimento e Serviços/ Maria

Projeto: Suburbano Coração

Código: 12430

Valor: R$584.581,00

 

Proponente: Solo Entretenimento Ltda

Projeto: Retratos & Canções

Código: 12471

Valor: R$ 489.665,00

 

A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

 

CIRCO

 

Proponente: Associação Galpão Raso da Catarina

Projeto: CIRCO Chegou!

Código: 11764

Valor: R$ 375.397,00

 

CULTURA POPULAR

 

Proponente: Carlos Alberto de Campos Junior

Projeto: Viola para Todos

Código: 11712

Valor: R$82.229,96

 

DANÇA

 

Proponente: AFUSCA – Assoc. Func. Soc. Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos

Projeto: Cia de DANÇA de Ourinhos – Manutenção e Circulação

Código: 9196

Valor: R$ 443.310,00

 

Proponente: Allegro Cursos de DANÇA Ltda – (IOA DANÇA)

Projeto: Programa Educação para a DANÇA

Código: 12169

Valor: R$ 275.000,00

 

Proponente: Helga Levanon Urel EPP

Projeto: DANÇA InPrudente – IV Módulo

Código: 12455

Valor: R$ 157.767,00

 

Proponente: Miriam Druwe Produções Artísticas Ltda.

Projeto: Poetas da Cor

Código: 12322

Valor: R$ 362.466,00

 

PROJETOS ESPECIAIS

 

Proponente: Patricia Volpe

Projeto: Revista Olhar – Cenas, Atos e Fatos Artísticos e Culturais

Código: 12340

Valor: R$ 120.000,00

 

TEATRO

 

Proponente: MEURMÃO Serviços Artísticos Ltda. ME

Projeto: Broadway In Concert

Código: 12129

Valor: R$ 553.520,00

 

Proponente: Associação São Pedro Pró-Cultura Paulista

Projeto: VII Festival Ibero Americano De Teatro De São Paulo

Código: 12487

Valor: R$600.000,00

 

A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

 

CULTURA POPULAR

 

Proponente: Teodoro Borelli Bratfisch

Projeto: Festa do Peixe

Código: 13140

 

MÚSICA

 

Proponente: Pedro Moraes Sá Carvalho

Projeto: Além do Princípio do Prazer

Código: 13127

 

Proponente: João Bosco Correia Junior

Projeto: Ranover

Código: 12973

 

PROJETOS ESPECIAIS

 

Proponente: Roseli Cassar Ventrella

Projeto: Fabricando Arte

Código: 12265

 

Proponente: Instituto Arte na Escola

Projeto: A Cidade que é a Nossa Cara

Código: 12078

 

TEATRO

 

Proponente: Manuel dos Reis

Projeto: Livro Mágico

Código: 13091

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:

 

BIBLIOTECAS

 

Proponente: Instituto Criar de TV e CINEMA

Projeto: Centro Cultural Comunidade Criar

Código: 12205

 

CINEMA

 

Proponente: Lira Filmes

Projeto: Mostra Oceanos

Código: 12805

 

CIRCO

Proponente: Grupo de CIRCO E TEATRO Rosa Dos Ventos S/s Ltda

Projeto: Circulação Saltimbembe Mambembancos

Código: 13125

 

Proponente: Horizonte Produções Artísticas Ltda.

Projeto: CIRCO Itinerante

Código: 11568

 

Proponente: SM Vervolet

Projeto: Mistura Saudável

Código: 13505

 

CULTURA POPULAR

 

Proponente: Associação Cultural Filhos da Santa

Projeto: Netos da Santa

Código: 12954

 

Proponente: Renova Projetos e Produções Ltda ME

Projeto: 8º Festival Internacional do Folclore de Olimpia

Código: 13591

 

DANÇA

 

Proponente: Educarte Assessoria em Educação e Arte SS Ltda

Projeto: Sumaúma – Projeto Ballet Educart

Código: 12303

 

Proponente: Associação Ballet Stagium – Marika Giadali

Projeto: Figuras e Vozes

Código: 12566

 

Proponente: Mãe Natureza – Movimento Amparo Ecológico

Projeto: Dance Star Project Brazil 2014

Código: 12099

 

PROJETOS ESPECIAIS

 

Proponente: Gilton Marcos Foschiniani

Projeto: Alma Flamenca

Código: 12242

 

Proponente: Centro Cultural Wurth

Projeto: Toca Livros – Plataforma online para Disponibilização Gratuita de Audio – Livros

Código: 12561

 

TEATRO

 

Proponente: Mariana Camargo Silva de Mesquita

Projeto: Letras em Cena – 2014

Código: 11511

 

Proponente: David Carolla

Projeto: O Quarto Poder

Código: 12568

 

Proponente: Sandro Henrique de Souza Santos

Projeto: João de Ferro

Código: 12518

 

Proponente: José Geraldo Rodrigues de Alckmim Neto

Projeto: Macbeth Sou Eu

Código: 12472

 

Proponente: Thiago César Azanha Virgílio

Projeto: Balada de um Palhaço

Código: 11249

 

Proponente: Cícero Pinto dos Santos

Projeto: Nós na Corda

Código: 12818

 

Proponente: Angela Aparecida de Morais

Projeto: O Outro Lado das Cantigas

Código: 12658

 

Proponente: Mamberti & Mamberti Produções/Carlos

Projeto: De volta para o Passado

Código: 12617

 

A CAP decidiu APROVAR RECURSO do Projeto no seguinte seguimento.

 

MÚSICA

 

Proponente: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico

Projeto: Laudate – Concertos e Madrigais

Código: 10455

Valor: R$ 330.718,00

 

TEATRO

 

Proponente: Marias Serviços Artísticos Ltda

Projeto: A Banheira

Código: 12138

Valor: R$ 529.650,00

 

Proponente: Grumaluc Comércio Produções de Artes Ltda ME.

Projeto: Mentes e Sementes

Código: 12747

Valor: R$458.898,00

 

A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA os RECURSOS dos projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.

 

ÓPERA

 

Proponente: Aulos Produções Artísticas S/C Ltda

Projeto: O Feiticeiro da Aldeia

Código: 11536

Valor: R$ 324.305,00

 

A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.

 

BIBLIOTECAS

Proponente: Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo

Projeto: Centro Cultural do Samba Paulistano – Nosso Carnaval

Código: 13141

 

Proponente: Kleber Camargo Goes – M.E

Projeto: Festival de Cultural do Vale da Paraíba

Código: 12760

 

Proponente: Luiz Carlos José Rodrigues Filho

Projeto: Sapo Bolota

Código: 11160

 

Proponente: Jefferson Artur Pereira Santos

Projeto: O Mundo Mágico de Pedrinho

Código: 11208

 

A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:

 

ARTES PLÁSTICAS

 

Proponente: Carolina de Bartolo Chagas

Projeto: Bola de Rua

Código: 7186

 

BIBLIOTECAS

 

Proponente: Associação Casarão do Chá

Projeto: Restauro do Casarão do Chá – Fase 3

Código: 3050

 

ÓPERA

 

Proponente: Ernest Hans Mahle

Projeto: A Moreninha – ÓPERA Brasileira em 2 Atos

Código: 11298

 

PROJETOS ESPECIAIS

 

Proponente: Diálogos Produções Artísticas Ltda.

Projeto: Exposição Traços de Itu

Código: 9233

 

Proponente: André Luiz de Souza Lima

Projeto: A Turma do Dejota

Código: 8967

 

TEATRO

 

Proponente: coóperativa Paulista de TEATRO – Adriana

Patrício dos Santos

Projeto: Teatro Contemporâneo Português

Código: 10295

 

Proponente: Cor e Arte Desenhos Ltda.

Projeto: Temporada de Teatro Infantil do Zoológico de São Paulo

Código: 8296

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos:

 

CINEMA

 

Proponente: Daniela de Oliveira Cyrino Guariba – ME

Projeto: 3ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

Código: 9830

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO DE RECURSO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos

 

BIBLIOTECAS

 

Proponente: Companhia Cultural Bola de Meia

Projeto: Cultura Cidadania

Código: 5692

 

A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e APROVAÇÃO final.

 

CINEMA

 

Proponente: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda

Projeto: Além da Justiça

Código: 8085

Valor: R$ 184.406,75

 

MÚSICA

 

Proponente: Luciano de Freitas Camargo

Projeto: Oficina Corais

Código: 5766

Valor: R$ 3.164,15

 

Proponente: Escola de MÚSICA de Jundiaí Ltda – ME

Projeto: MÚSICA e Cidadania – Grupos de MÚSICA de Câmara da Escola de MÚSICA de Jundiaí

Código: 5339

Valor: R$ 26.203,09

 

A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião de 25-02-2014 – publicada no D.O. de 01-03-2014- Seção I Página 40, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou os projetos relacionados:

DANÇA

 

Proponente: Monica Andreatta Tarrago

Projeto: Balé Paraisópolis 3ª Edição

Código: 12960

 

A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião de 18-07-2012 – publicada no D.O. de 25-07-2012- Seção I Página 30, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou os projetos relacionados:

 

 MUSICA

 

Proponente: Flavio Corilow

Projeto: Caminhos Brasileiros

Valor: R$ 132.560,00

Código: 7452

 

Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez adistribuição de 50 (cinquenta), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações. A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presente na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.

 

Atenção! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:

 

Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 2627-8255, 2627-8227, 2627-8145 ou 2627-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa. Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias úteis a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias úteis.

 

Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias úteis a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.

 

Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema. Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado.

 

Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br

 

Atenção: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente

no Sistema web ProAC.

 

Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.