A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 09/09/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 16 de setembro de 2014.
Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de Projetos decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
DANÇA
Proponente: Escola de Dança D’Leite Ltda
Projeto: Sumaré Emdança
Código: 13921
MÚSICA
Proponente: Gilmar Francisco de Santana Silva
Projeto: Show Musical Jiu Fernandez
Código: 13839
Proponente: Arte Rumo Produções Artísticas Ltda – ME
Projeto: Para Alguém no Deserto – O Poder Supremo
Código: 13629
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
Proponente: Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo
Projeto: Tratamento, conservação e digitalização de Acervo Documental da Liga das Escolas de Samba de SP 1ª fase
Código: 15297
PROGRAMA DE RÁDIO E TV
Proponente: Solange Bighetti
Projeto: Cultura na Rua
Código: 14798
Proponente: Anamaria Ferguson da Silva
Projeto: Cores e Sabores do Brasil
Código: 14752
RECUPERAÇÃO
Proponente: Flávia Cedrinho Tittoto
Projeto: Manutenção do Cine Teatro Serrana
Código: 14598
RESTAURAÇÃO
Proponente: Fernando Alberto Caseiro
Projeto: Conservação e Restauro através de zeladoria do patrimônio em Areias – SP
Código: 13880
TEATRO
Proponente: Janaina Chelo Amaral Galdi
Projeto: Pindorama
Código: 13519
Proponente: Marcelo Fernandes Cunha
Projeto: Workshop do musical “O corvo da Tribuna”
Código: 13324
Proponente: Josafá Alves de Oliveira Filho
Projeto: Spanda
Código: 13803
Proponente: Instituto Cultural e Desenvolvimento Humanista
Projeto: Novembro Negro – Mostra Contemporânea de Teatro e Expressões da Arte Negra
Código: 14747
VÍDEO
Proponente: RTS Empreendimentos e Participações S/A
Projeto: Vamos cantar com a Turma da Mônica?
Código: 13224
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Terra Virgem Editora e Produções Culturais Ltda
Projeto: Coleção Brasil + Fotografia – Módulo I
Código: 13786
Proponente: Bertoncello Editoração Ltda – ME
Projeto: Rio Invisível
Código: 13976
Proponente: Stocco Esculturas Ltda ME
Projeto: Cada cabeça uma sentença. – E quem vê com as mãos?
Código: 13949
Proponente: Marcia Gadioli
Projeto: Márcia Gadioli Fotografia e Diálogos
Código: 13834
Proponente: A. Magdalena Produções de Projetos Culturais ME
Projeto: Uma Diagonal no Atlântico, os Pritzkers de Língua Portuguesa
Código: 13902
Proponente: Kazue Kodama Consultoria
Projeto: O Sabor da Arte
Código: 14499
CINEMA
Proponente: Zoe Films Produções Cinematograficas LTda
Projeto: Miz – Aniação
Código: 14544
Proponente: Paulo Damião Carvalho Reis
Projeto: Meu Cinema na Praça
Código: 14696
CULTURA POPULAR
Proponente: Sueli Aparecida Moreira Oliveira
Projeto: Contos e Caraminholhas
Código: 14717
DANÇA
Proponente: Maria Filomena de Souza
Projeto: Tango Seducción
Código: 13134
Proponente: 3 Mais Assessoria em Eventos Ltda ME
Projeto: São Paulo (conexão, dança) Pernambuco
Código: 14047
Proponente: Associação Internacional de Interesse a Humanidade
Projeto: Dança Inclusiva
Código: 13396
LITERATURA
Proponente: Vera Lucia Lobo Ferro
Projeto: Amor de Pai
Código: 14635
Proponente: Marcos Piffer Fotografia e Editora Ltda ME
Projeto: Santos – São Paulo
Código: 13741
Proponente: Cris Corrêa Editorial Ltda
Projeto: Coleção Arranha Céu
Código: 14700
Proponente: Sonia Xavier dos Santos
Projeto: São Paulo, um mundo de sabores
Código: 14079
MÚSICA
Proponente: Associação Educacional e Recreativa Facmol
Projeto: Orquestra de Sopros e Percussão Facmol
Código: 14084
Proponente: MU Tecnologia da Informação Ltda.
Projeto: Dia da Música
Código: 14794
Proponente: Michele Venzella
Projeto: A Bossa é Nossa
Código: 14871
Proponente: Mariana Monteiro Ribeiro dos Santos
Projeto: Alex Lameira e Grupo – Música Instrumental Brasileira
Código: 14160
Proponente: JBV Produções Artísticas Ltda EPP
Projeto: JB Samba 43 Anos
Código: 14623
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Proponente: Benetti & Leite Produções Culturais Ltda ME
Projeto: Caminhos do Peabiru – Vale do Ribeira
Código: 14579
Proponente: Associação Cultural Brasil-Libano
Projeto: “Vestes Históricas Libanesas”
Código: 14393
Proponente: XLevy Produções Artísticas Ltda.
Projeto: A Música dos Levy Casa Levy: “O Cérebro da Vida Artística de São Paulo na Virada do Século XIX”
Código: 13647
Proponente: Wagner Toyama Cassimiro
Projeto: [Flânerie]24
Código: 14397
Proponente: Instituto Hercule Florence
Projeto: Fac-símile do manuscrito “L’Ami des Arts Livre à lui-même, de Hercule Florence
Código: 13673
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: MDA Internacional S/C Ltda.
Projeto: Tom Natural
Código: 14497
RESTAURAÇÃO
Proponente: Instituto Brasil Leitor
Projeto: Restauro da Antiga Casa de Força
Código: 14649
RECUPERAÇÃO
Proponente: Formarte Projeto, Produção e Assessoria Ltda
Projeto: Teatro Municipal de Amparo – Elaboração dos Projetos de Arquitetura e Complementares
Código: 13866
Proponente: Carlos Francisco Rodrigues Machado de Oliveira
Projeto: Reforma e Manutenção do Teatro Galpão do Folias
Código: 13487
Proponente: Associação Civil Cidadania Brasil
Projeto: Reforma da Casa de Memória de Diadema
Código: 14530
TEATRO
Proponente: Cleo Ventura Eventos Ltda ME
Projeto: Fretado para Casais
Código: 13576
Proponente: Gika Kanossa Produções e Eventos Ltda
Projeto: Periquitos em Revista 60 Anos
Código: 13659
Proponente: Seta Produções Ltda
Projeto: Do Avesso
Código: 13622
Proponente: Stella Garcia
Projeto: Cloro
Código: 14565
Proponente: Fernando Fares Sabe ME
Projeto: Red Cheek-Bullying? Tô fora!
Código: 14800
Proponente: Instituto Afro Brasileiro de D.E.S. do E. de Sp
Projeto: A Fantástica Casa de Bonecas
Código: 11981
Proponente: Mota e Piassa Ltda ME
Projeto: Salem da Imaginação
Código: 13985
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.
TEATRO
Proponente: Associação Sabiá
Projeto: Juventudes no Palco – Cena, Poesia e Improviso para Vida
Código: 13947
Proponente: Brasil Entretenimento Infantil Representação Eirel
Projeto: Diverte Teatro Viajante
Código: 13497
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos abaixo relacionados nos segmentos abaixo:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Christian Ullmann
Projeto: Oficina Nomade
Código: 1105
CINEMA
Proponente: Alexandre da S. Carvalho ME
Projeto: Do Lado de Fora
Código: 9657
Proponente: O2 Cinema Ltda
Projeto: São Chico
Código: 6359
MÚSICA
Proponente: Helcio de Latorre
Projeto: Pelo Mundo Instrumental
Código: 9297
OPERA
Proponente: Tulipa Produções Artísticas Ltda ME
Projeto: Ópera na Escola – A criada patroa
Código: 12616
RÁDIO E TV
Proponente: B.A.T. Produções Ltda Epp
Projeto: Receitas Quadro a Quadro
Código: 9434
TEATRO
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro/Maria Silvia do Nascimento
Projeto: O olhar da criança (resgatando a infância)
Código: 12672
Proponente: Renato Grecco Valeriano Baroza
Projeto: Circuito do Balaco
Código: 10056
Proponente: Instituto Usina de Sonhos
Projeto: Trovamores
Código: 11286
A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos:
*ATENÇÃO! Em relação às APROVAÇÕES CONDICIONADAS, os proponentes deverão comparecer em 15 dias a partir da publicação, à Sede da Secretaria de Estado da Cultura para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição, entrar com recurso questionando a decisão.
BIBLIOTECAS
Proponente: Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
Projeto: Plano Anual de Atividades da Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
Código: 12825
MÚSICA
Proponente: Fundação Bachiana Filarmônica
Projeto: Tournée Bachiana Filarmônica II
Código: 12221
TEATRO
Proponente: Grumaluc Com. e Produções de Arte Ltda ME
Projeto: Bonecos Itinerantes de Repertório
Código: 9398
Proponente: Humberto Augusto Meratti de Oliveira
Projeto: Fazendinha Esperança
Código: 11450
Proponente: Roberto Hathner
Projeto: Luiz Gonzaga, o Rei do sertão – Espetáculo Teatral
Código: 9450
Proponente: Associação Cultural e Desportiva Shaolin Chan
Projeto: Labirinto de Heróis
Código: 9254
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos:
MÚSICA
Proponente: Tulha Santa Estela Locação e Eventos Ltda-Me
Projeto: As Meninas
Código: 10538
Proponente: Claudio Martins
Projeto: Desde que o samba é samba
Código: 6649
Proponente: Andrade Silva Arte Educação e Produções Art. Ltda
Projeto: Social de Música Praticatatum
Código: 11294
A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final.
Proponente: Central de Marketing + Propaganda Ltda
Projeto: Americana, Universo de Trabalho e Cultura
Código: 5752
Valor: R$10.422,07
Para
Proponente: Associação Agostinho Comelato de Cultura
Projeto: Onde Moram os Livros
Código: 5504
Proponente: Marcela Comelato
Projeto: Na Leitura o Bicho Pega
Código: 5551
Valor: R$3.445,71
Para
Proponente: Associação Agostinho Comelato de Cultura
Projeto: Onde Moram os Livros
Código: 5504
Os recursos disponibilizados para o ProAC ICMS no ano de 2014, no valor total de R$ 135.240.000,00, conforme Resolução SF 18/2014, de 24-02-2014, atingiram o limite fixado em boletos emitidos. A Comissão de Análise de Projetos (CAP) continuará avaliando normalmente as propostas em tramitação; porém, para que estes proponentes não sejam prejudicados quanto ao seu prazo de captação, os projetos aprovados pela CAP no período de 9 de setembro até 9 dezembro serão publicados em bloco em 20-01-2015, possibilitando que a captação seja feita até 2016 (artigo 21 do Decreto 54.275/2009). Para o exercício de 2015 a primeira reunião da CAP será no dia 03-02-2015.
Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 40 (quarenta), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações.
A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presente na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 2627-8255, 2627-8227, 2627-8145 ou 2627-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema. Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado. Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.
