A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 08/04/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 16 de abril de 2014.


Comunicado

Comissão de Análise de Projetos – Cap Ata da Reunião Ordinária do Dia 08-04-2014.

Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

 

ARTES PLASTICAS

Proponente: – ArteInclusão Consultoria em Ação Educativa e Cultural

Projeto: – Exposição Itinerante Sentir Prá Ver

Código: – 12281

Valor: – R$328.760,00

 

CIRCO

Proponente: – Gilberto Caetano da Silva Eventos – ME

Projeto: – Caravana Itinerante de Circo

Código: – 11187

Valor: – R$229.176,01

 

DANÇA

Proponente: – Denise Maria Freiria da Matta

Projeto: – I Mostra Internacional de Dança – Imagens em Movimento a Céu Aberto – Um Instrumento para Formação de Público

Código: – 12167

Valor: – R$190.690,00

 

EVENTOS CARNAVALESCOS

Proponente: – Eliana Maria Pereira Carneiro

Projeto: – Juventude Alegre

Código: – 12198

Valor: – R$149.672,72

 

LITERATURA

Proponente: – Edição Limitada S/S Ltda – ME

Projeto: – Dançando Poesia

Código: – 12087

Valor: – R$240.430,00

 

Proponente: – Galpão C – Projetos e Ações Culturais

Projeto: – FLIV – Festival Literário de Votuporanga

Código: – 11878

Valor: – R$250.000,00

 

MÚSICA

 

Proponente: – DPL Eventos Musicais ME

Projeto: – Temporada 2014 Orquestra Sinfônica de Americana

Código: – 11725

Valor: – R$ 499.980,00

 

Proponente: – Éber Mateus dos Santos

Projeto: – Orquestra do Conservatório João Baptista Julião

Código: – 12610

Valor: – R$140.900,00

 

PROGRAMA DE RADIO E TV

Proponente: – Assoc. Ent Usuárias Rede Interativa – TV Cabo SJRP

Projeto: – Cultura 16

Código: – 12550

Valor: – R$294.580,00

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: – CDI Campinas

Projeto: – Curta Cultura

Código: – 12691

Valor: – R$231.380,00

 

TEATRO

Proponente: – Ruy Luis de Andrade Cleto

Projeto: – Eu, Machado

Código: – 11967

Valor: – R$267.200,00

 

Proponente: – Angela Aparecida de Morais

Projeto: – O Outro Lado das Cantigas

Código: – 12658

Valor: – R$214.420,00

 

Proponente: – Joyce Guimarães Salomão

Projeto: – Cinco Semanas em Um Balão

Código: – 12071

Valor: – R$180.000,00

 

Proponente: – Faz Produções Ltda.

Projeto: – Cápsulas de Minutogramas

Código: – 12068

Valor: – R$453.626,53

 

Proponente: – Marli de Fatima Silva

Projeto: – VIII Festival Nacional de Monólogos de São João da Boa Vista

Código: – 12592

Valor: – R$241.163,00

 

Proponente: – Cooperativa Paulista de Teatro – Eder Bastos Rodrigues

Projeto: – Memórias, Crônicas e Declarações de Amor

Código: – 12665

Valor: – R$245.835,00

 

Proponente: – Texto Intermídia Ass. Com. Prod. Cultural

Projeto: – Vox

Código: – 13413

Valor: – R$250.000,00

 

Proponente: – Trapiche – Produções Culturais Ltda ME

Projeto: – O Menino Maluquinho

Código: – 12525

Valor: – R$200.000,00

 

Proponente: – Cooperativa de Teatro – Ana Carolina Longano

Projeto: – Circulação de Júlia e o Monstro?! Do Lago Ness

Código: – 12872

Valor: – 235.000,00

 

A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

*ATENÇÃO! Em relação às APROVAÇÕES CONDICIONADAS, os proponentes deverão comparecer em 15 dias úteis a partir da publicação, à Sede da Secretaria de Estado da Cultura para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição, entrar com recurso questionando a decisão.

 

MÚSICA

Proponente: – Luciangela Cuel Sales

Projeto: – Escuta o Cheiro – Itinerante: samba de primeira, comida boa e futebol

Código: – 12981

Valor: – R$218.168,00

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: – Centro Cultural Franco Brasileiro Aliança Francesa de Campinas

Projeto: – Festival da Cultura Francesa de Campinas 2014

Código: – 13036

Valor: – R$ 216.112,00

 

A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

 

BIBLIOTECAS

Proponente: – Editora Maayanot Associação Cultural e Beneficente

Projeto: – Aquisição de Mobiliário para a Biblioteca Judaico- Brasiliana

Código: – 12614

 

CINEMA

Proponente: – Milog Tecnologia da Informação Ltda.

Projeto: – Festival do Minuto Off-Line

Código: – 12681

 

Proponente: – Brothers In Picutres Produções Ltda

Projeto: – Engenho Central de Sertãozinho

Código: – 12852

 

Proponente: – Ver Pra Crer

Projeto: – Microcrédito Macro Mudanças

Código: – 12181

 

Proponente: – Associação Cristã de Moços

Projeto: – Os Moços Centenários

Código: – 11559

 

MÚSICA

Proponente: – Ago Produções e Promoções Artísticas Ltda. – EPP

Projeto: – Fabiana Cozza

Código: – 13097

 

TEATRO

Proponente: – Vitor de Souza Ferreira

Projeto: – José, o Valente: Cordel e Repente na Cidade da Gente!

Código: – 12979

 

Proponente: – Pacto Musical Prod. Artísticas Ltda ME

Projeto: – Ciranda das Crianças

Código: – 12480

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:

 

ARTES PLASTICAS

Proponente: – Via Cultural – Instituto de Pesquisa e Ação pela Cultura

Projeto: – Grife: Arte, Voz e Ação

Código: – 11928

 

Proponente: – Saracena Produções Ltda

Projeto: – Intervenções Artísticas na Expo Catadores 2013 – A Arte Como Instrumento de Transformação Social

Código: – 13515

 

Proponente: – Instituto Thomaz Perina – ITP

Projeto: – Manutenção do Acervo e do Programa Educativo do Instituto Thomaz Perina

Código: – 12933

 

Proponente: – União de Moradores e do Comércio de Paraisópolis

Projeto: – IX Mostra Cultural de Paraisópolis

Código: – 12723

 

CULTURA POPULAR

Proponente: – Brasil Show Promoções Artísticas

Projeto: – Comitiva Caipira Resgate de Nossa História com Divino e Donizete

Código: – 11861

 

Proponente: – Associação Amigos do Patrimônio e Arquivo Histórico

Projeto: – Feira Cultural AAPAH/Praça IV Centenário

Código: – 10713

 

DANÇA

 

Proponente: – Sociedade Cristã Francisco de Assis

Projeto: – “Beija-Flor” – A Vida em Dança

Código: – 12344

 

LITERATURA

 

Proponente: – Maria Cristina Marques Rezende

Projeto: – Clássicos Adaptados com Diversão

Código: – 12379

 

Proponente: – Bianka Tomie Ortega de Gouveia

Projeto: – Quem (não) Tem Irmão, Adora um Cão

Código: – 12974

 

MUSEU

 

Proponente: – Associação Pinacoteca Arte e Cultura – APAC

Projeto: – Plano Anual Pinacoteca de São Paulo 2014

Código: – 13892

 

MÚSICA

Proponente: – Fernando Cursino Sales

Projeto: – Cantar para Andar

Código: – 13085

 

Proponente: – José Messias Caprânico Castilho

Projeto: – Histórias da Música Popular Brasileira – No Tempo de Pixinguinha e de Noel Rosa

Código: – 12587

 

Proponente: – Daniela D A De Godoy Produções ME

Projeto: – Um É Pouco, Dois É Demais

Código: – 10151

 

Proponente: – Instituto Terra Meio Ambiente e Inclusão Social

Projeto: – Reciclasom: Música é + Vida

Código: – 11956

 

Proponente: – Dan Nakagawa

Projeto: – Dan Nakagawa

Código: – 13107

 

Proponente: – Saracena Produções Ltda

Projeto: – Ca Cau

Código: – 13452

 

Proponente: – André Luiz Mingatti Mastro

Projeto: – Trilhas de Buarque

Código: – 13081

 

Proponente: – Leandro Andrade Silva

Projeto: – Serenateando

Código: – 13082

 

PROGRAMA DE RADIO E DE TELEVISÃO

Proponente: – Daliane Araújo Miranda

Projeto: – Voz da Juventude

Código: – 12813

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: – Fli Multimídia S/S Ltda ME

Projeto: – Vídeo Livre

Código: – 12938

 

Proponente: – Fundação D. Pedro II

Projeto: – Amigos da Casa

Código: – 12754

 

TEATRO

 

Proponente: – Caleidoscópio Comércio Editoração e Serviços Artísticos Ltda. – ME

Projeto: – Teatro Cego – Acorda, Amor – Produção e Temporada

Código: – 12909

 

Proponente: – Maria Izabel Tornatore de Freitas Portela ME

Projeto: – As Goiúvas

Código: – 12435

 

Proponente: – Dendileão Produções Artísticas

Projeto: – Que Cavalos São Aqueles Que Fazem Sombra no Mar¿

Código: – 10217

 

Proponente: – Cooperativa Paulista de Teatro – Renata Flaiban Zanete

Projeto: – Circulando com um Fusca em Cons(c)erto

Código: – 11921

 

Proponente: – Em Cena Produções Artísticas

Projeto: – Apesar de Você

Código: – 12476

 

A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente: – Cristina Caruso Buratto

Projeto: – Descobrimento Entre a Cruz e a Espada

Código: – 12680

 

MÚSICA

Proponente: – Agent Propaganda e Publicidade Ltda.

Projeto: – Música à Flor da Pele – 2ª Edição

Código: – 11793

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: – Instituto Arte na Escola

Projeto: – A Cidade Que é A Nossa Cara – Etapa III

Código: – 12078

 

A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS REFERENTES ÀS APROVAÇÕES CONDICIONADAS dos projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.

 

CIRCO

Proponente: – Associação Galpão Raso da Catarina

Projeto: – O Circo Chegou!

Código: – 11764

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos RECURSOS de projetos abaixo relacionados nos seguinte segmentos.

 

TEATRO

Proponente: – Fernando Sztokbant – ME

Projeto: – Cada Canto Um Conto

Código: – 12280

 

Proponente: – Master Projetos e Empreendimentos Culturais

Projeto: – Trilhas da Cultura

Código: – 11790

 

A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente: – Eduardo S.L.G. Srur – EPP

Projeto: – Pets – Litoral Paulista

Código: – 6339

 

Proponente: – Carlos Augusto de Almeida

Projeto: – Grande Salão de Arte Contemporânea

Código: – 7000

 

CINEMA

Proponente: – DGT Filmes Ltda – EPP

Projeto: – Exibindo Brasil Qual é o Teu Negócio

Código: – 7625

 

Proponente: – Paulo Pélico – ME

Projeto: – Projeto “Fora do Figurino” – Comercialização

Código: – 6310

 

Proponente: – Daniela de Oliveira Cyrino Guariba – ME

Projeto: – 3ª Mostra Ecofalante de Cinema

Código: – 9830

 

Proponente: – Ivor Martins de Carvalho

Projeto: – Cine Universo

Código: – 10204

 

Proponente: – G7 Cinema Ltda

Projeto: – Libertados

Código: – 8802

MÚSICA

Proponente: – Montenegro e Raman Produções Ltda

Projeto: – Circuito Paulistano Joyce Candido

Código: – 7463

 

Proponente: – Moonshadow Produções e Eventos Ltda.

Projeto: – Inner

Código: – 10290

 

TEATRO

Proponente: – Mancini Produções Ltda – ME

Projeto: – Palavra de Mulher – Excursão

Código: – 6327

 

Proponente: – Maria Esteves Leão

Projeto: – Super Latas Mágicas

Código: – 9329

 

Proponente: – Rachel Silveira Rimani

Projeto: – Cabaret Luxúria

Código: – 8081

 

Proponente: – Ester Freire

Projeto: – Turnê 2Por4

Código: – 10735

 

Proponente: – Cooperativa Paulista de Teatro – Lilian D. Cunha

Projeto: – Circulação do Espetáculo Histórias por Telefone

Código: – 7294

 

A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos:

 

CIRCO

Proponente: – Daniel Felipe Pedro

Projeto: – Vizinhos

Código: – 9173

 

A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos:

 

CINEMA

Proponente: – Educare Produções Ltda. ME

Projeto: – Projeto Janelas

Código: – 9215

 

A CAP decidiu REPROVAR OS RECURSOS referentes aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos:

 

TEATRO

Proponente: – Larissa Biasoli Alves

Projeto: – Festival de Teatro Brasileiro – Cena Paranaense – Etapa SP

Código: – 9806

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos:

 

CINEMA

Proponente: – Daniel Godoy Picolo

Projeto: – Catarse

Código: – 7764

 

DANÇA

Proponente: – Walter de Souza e Silva Filho

Projeto: – Procurando Firme

Código: – 5945

 

MÚSICA

Proponente: – Igor Macedo Tomaz de Oliveira

Projeto: – Estação Catraca Livre

Código: – 9278

 

A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final.

 

*ATENÇÃO! Referente às transferências de valores entre projetos, serão aqui listados os valores e projetos que estão cedendo recursos, e não os que receberão o incentivo via transferência.

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente: – Lucat Canto Comunicação Ltda

Projeto: – Exposição Isamu Noguchi

Código: – 4860

Valor: – R$25.595,70

 

A CAP decidiu Retificar a publicação no D.O. de 08-04-2014 – Seção I, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou os projetos relacionados:

 

A CAP – Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, COM ALTERAÇÃO DE SEGMENTO nos seguintes segmentos:

 

MÚSICA/PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: – Luciana de Amorim Balek

Projeto: – Os Novos Caminhos da Música

Código: – 13343

Valor: – R$149.854,10

 

A CAP decidiu Retificar a publicação no D.O. de 08-04-2014 – Seção I, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou os projetos relacionados:

A CAP decidiu pela APROVAÇÃO do projetos abaixo relacionado, no seguinte segmento:

 

ÓPERA

Proponente: – Tulipa Produções Artísticas Ltda ME

Projeto: – Ópera na Escola – A Criada Patroa

Código: – 12616

Valor: – R$294.444,44

 

A CAP decidiu APROVAR RECURSO do Projeto no seguinte segmento:

 

RECUPERAÇÃO

Proponente: – Caleidoscópio Com. Prod. Fonog. E Serv. Art. Ltda. ME

Projeto: – Espaço Cultural Caleidoscópio

Código: – 13123

Valor: – R$402.192,24

 

Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 80 (oitenta), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações . A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presente na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.

 

ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:

Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 2627-8255, 2627-8227, 2627-8145 ou 2627-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.

Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias úteis a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.

 

Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias úteis. Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias úteis a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.

Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema.

 

Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado. Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br

ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamenteidentificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.

 

Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.