A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 07/10/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 14 de outubro de 2014.
Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de Projetos decidiu pela REPROVAÇÃO dos Projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Associação Renascer
Projeto: A valorização da diversidade
Código: 13753
MÚSICA
Proponente: Joana Braga Santos
Projeto: Em Carne
Código: 14518
TEATRO
Proponente: Sandra de Souza Camilo Produções
Projeto: Adolescentes
Código: 12126
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos Projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
CINEMA
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda
Projeto: Olhares para o Consumo
Código: 13891
Proponente: Nexus Cinema e Vídeo
Projeto: O Caseiro
Código: 14916
DANÇA
Proponente: Associação Dança Vida
Projeto: O Corpo de Som
Código: 14843
Proponente: Instituto Educacional Profissionalizante de Mococa
Projeto: Dança Movimento & Vida
Código: 14942
EVENTOS CARNAVALESCOS
Proponente: G.R.C.E.S Independente Tricolor
Projeto: Independente Rumo ao Carnaval 2015
Código: 14179
Proponente: G.R.C. Escola de Samba Dragões da Real
Projeto: A Sabedoria do Dragão Pelos Pontos Cardeais
Código: 14167
LITERATURA
Proponente: Yves Santaella Briquet Caradec
Projeto: Tolypeutes – Aventura a estibordo
Código: 14050
MÚSICA
Proponente: D’Assis Eventos Ltda
Projeto: No Brasil tem ConCerto!
Código: 13384
Proponente: Gelson Luiz Fernandes
Projeto: A Máfia de Gel Fernandes
Código: 14985
Proponente: Leopoldo Ferreira do Espírito Santo
Projeto: Música da Paz e da União
Código: 14812
Proponente: Josaias Farias de Oliveira
Projeto: Lembranças
Código: 14473
Proponente: Danilo Souza Barbosa
Projeto: Saudade do Brasil
Código: 14038
Proponente: Robson de Jesus Ribeiro
Projeto: Circuito Sociocultural 2015
Código: 14774
Proponente: Isac Souza do Carmo
Projeto: Música para todo Mundo
Código: 14486
Proponente: Baê Produções Artísticas Ltda.
Projeto: A clara música popular
Código: 11633
Proponente: Bruna Gomes da Silva Volpi
Projeto: Gente Brasileira
Código: 14538
Proponente: Andréia Passos Nardi
Projeto: Para Gostar de Música
Código: 12600
Proponente: Rodrigo Augusto de Campos
Projeto: Rodrigo Campos – gravação do novo disco
Código: 15107
Proponente: Capucho CDs e Produções Artísticas Ltda.
Projeto: Festival Choro Jazz Ubatuba
Código: 14760
Proponente: Guilherme da Cunha Kastrup
Projeto: Elza Soares – Do samba tradicional ao contemporâneo
paulistano (título provisório)
Código: 15065
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Maria Berenice de Almeida Simões
Projeto: Cantos da Floresta – as músicas indígenas nas escolas – livro-CD e oficinas
Código: 15048
RESTAURAÇÃO
Proponente: Instituto Brasil Leitor
Projeto: Projeto de Restauro de Antiga Casa de Força
Código: 14649
Proponente: N&A Mercado Cultural Ltda.
Projeto: Projeto de Restauro de Real Fábrica de Ferro São João do Ipanema
Código: 14790
Proponente: Associação Amigos de São Bento
Projeto: Restauração do telhado de Igreja de Santana e do Mosteiro de São Bento de Sorocaba
Código: 13828
TEATRO
Proponente: Maria Izabel Tornatore de Freitas Portela – Me
Projeto: As Goiúvas
Código: 12435
Proponente: Jaqueline Aparecida Vieira da Silva
Projeto: Teatrando – Tenda Lúdica
Código: 14973
Proponente: Lucia Helena Xavier de Macedo
Projeto: Boa Sorte pra Você
Código: 14847
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos Projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.
CIRCO
Proponente: Ricardo Fernandes Leão
Projeto: Circo da Copa
Código: 14154
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Ilan Brenman – Me
Projeto: Mar de Histórias
Código: 14119
TEATRO
Proponente: Janaina Chelo Amaral Galdi
Projeto: Pindorama
Código: 13519
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:
MÚSICA
Proponente: Fundação Romi
Projeto: Ninho Musical
Código: 10030
TEATRO
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro / Cleonice Morais Rodrigues
Projeto: É de Pequenino que se torce o Pepino
Código: 9195
Proponente: Quatorze Produções Ltda.
Projeto: Não sou bistrô
Código: 10447
Proponente: Pitaco Produções Artísticas Ltda.
Projeto: O. Wilde
Código: 10667
A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:
*ATENÇÃO! Em relação às APROVAÇÕES CONDICIONADAS, os Proponentes deverão comparecer em 15 dias a partir da publicação, à Sede da Secretaria de Estado da Cultura para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição, entrar com recurso questionando a decisão.
BIBLIOTECAS
Proponente: Instituto Tomie Ohtake
Projeto: Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake 2014
Código: 12670
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e e Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos
MÚSICA
Proponente: Flavio Corilow
Projeto: Caminhos Brasileiros
Código: 7452
TEATRO
Proponente: Grumaluc Com. E Produções de Artes Ltda – Me
Projeto: Bonecos Itinerantes de Repertório
Código: 9398
Proponente: Cristiane Galvan de Lima Osório
Projeto: Bruxas da Escócia
Código: 10195
A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final.
CINEMA
Proponente: Gullane Filmes Ltda.
Projeto: Histórias de Amor
Código: 6657
Valor: R$307.752,46
Para
Proponente: Gullane Filmes Ltda.
Projeto: Histórias de Amor (título provisório)
Código: 14539
MUSEUS
Proponente: Museu de Arte Moderna de São Paulo
Projeto: Plano Anual de Atividades Educativas – MAM/SP
Código: 8757
Valor: – – R$80.010,28
Para
Proponente: Museu de Arte Moderna de São Paulo
Projeto: Plano Anual de Atividades Educativas – MAM/SP
2014/2015
Código: 13603
MÚSICA/PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Snizhana Drahan
Projeto: Canto em qualquer canto
Código: 10492
Valor: – – R$11.307,60
Para
Proponente: Torres Comunicação Ltda – Me
Projeto: Memória de um Teatro
Código: 12997
TEATRO
Proponente: Ivam Cabral Produções – Me
Projeto: Criança de Papel
Código: 11235
Valor: – – R$78.874,00
Para
Proponente: Esther Keli Machado Cardoso
Projeto: Meu Mundo Preto e Branco
Código: 14128
Proponente: Andréa Richter Barbosa da Fonseca
Projeto: A História de Nós Dois – Sp
Código: 5566
Valor: – – R$21.259,08
Para
Proponente: Arte Plural Assessoria de Comunicação Ltda
Epp
Projeto: Cássia Eller – O Musical
Código: 12067
VÍDEO/MÚSICA
Proponente: Bruna e Camila Comunicação e Educação Ltda Me
Projeto: Cem Anos de Nhô Quim – um documentário sobre
o XV de Piracicaba
Código: 7771
Valor: – – R$3.268,69
Para
Proponente: Leonardo Coutinho Magnin
Projeto: II Festival de Culturas Regionais e Artes Urbanas
Código: 10796
Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 55 (cinqüenta e cinco), entre Projetos, solicitações de alterações de Projetos, complementos de informações.
A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presente na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES: Poderão os Proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 3339-8255, 3339-8227, 3339-8145 ou 3339-8228 para ter conhecimento da situação dos Projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os Proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Caso o Projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os Proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os Projetos serão indeferidos no sistema.
Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o Proponente aceitou a condição do colegiado.
Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do Projeto e do Proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo Proponente
no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.
