A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 06/05/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 13 de maio de 2014.
Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
CINEMA
Proponente: Lira Filmes e Video Ltda
Projeto: Mostra Oceanos
Código: 12805
Valor: R$ 784.740,00
Proponente: Cassio Henrique Reolon Ferreira da Silva
Projeto: Virado de Paulista –Um doc gastronômico
Código: 12.146
Valor: R$ 149.880,00
Proponente: A.F. Cinema e Video Ltda
Projeto: Uma Noite não é Nada –Etapa 2
Código: 13.268
Valor: R$ 800.000,00
DANÇA
Proponente: Associação Ballet Stagium –Marika Gidali
Projeto: Figuras e Vozes
Código: 12.566
Valor: R$ 432.036,00
LITERATURA
Proponente: Eliana Tavares Gumarães
Projeto: Algumas diversidades
Código: 12041
Valor: R$ 103.000,00
MÚSICA
Proponente: Marcos da Silva de Paiva
Projeto: Marcos Paiva Trio – Choroso Vol. 1
Código: 12.714
Valor: R$ 249.820,34
Proponente: Renova Projetos e Produções Ltda -ME
Projeto: 1º Festival MPBrasil
Código: 12.405
Valor: R$ 490.444,90
Proponente: Daniela D A de Godoy Produções ME
Projeto: Um é Pouco, Dois é Bom Demais
Código: 10.151
Valor: R$ 428.090,00
RECUPERAÇÃO
Proponente: Producom Produção e Comunicação CulturalLtda
Projeto: Conservação e restauro do Solar da Barbosa de Dourados- 1ª fase
Código: 12756
Valor: R$ 999.493,93
Proponente: Companhia Maja de teatro de Dança
Projeto: Espaço Cultural Ponto de Cultura Cia Maja
Código: 12401
Valor: R$1.000.000,00
TEATRO
Proponente: José Geraldo Rodrigues de Alkmin Neto
Projeto: Macbeth sou eu
Código: 12.472
Valor: R$ 283.687,00
Proponente: Maria Angela Libertucci Pederiva
Projeto: Nós Sempre Teremos Paris
Código: 12.585
Valor: R$ 281.600,00
Proponente: David Carolla
Projeto: O Quarto Poder
Código: 12.568
Valor: R$ 298.655,00
A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
*ATENÇÃO! Em relação às APROVAÇÕES CONDICIONADAS, os proponentes deverão comparecer em 15 dias úteis a partir da publicação, à Sede da Secretaria de Estado da Cultura para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição, entrar com recurso questionando a decisão.
LITERATURA
Proponente: Celia Silva de Paulo Andrade
Projeto: O Movimento das Marés
Código: 11824
Valor: R$ 119.000,00 – condicionada
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Neusa Alves da Silva
Projeto: O Olhar interior de São Paulo através dos museus
Código: 10925
Valor: R$ 147.240,00
Proponente: Cooperativa Educacional de Santa Cruz do Rio Pardo
Projeto: 6ª Feira do Livro de Santa Cruz do Rio Pardo (FLISC)
Código: 12029
Valor: R$ 299.800,00
Proponente: Instituto Educacional -ICA
Projeto: Trupe Sofia
Código: 9944
Valor: R$ 228.310,00
Proponente: Queen Produções Artisticas Ltda
Projeto: Rosa Valente
Código: 13.397
Valor: R$ 278.301,27-
TEATRO
Proponente: PER4 Serviços Artisticos Ltda- ME
Projeto: Mamonas
Código: 12064
Valor: R$ 595.980,00
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS
Proponente: Instituto Criar de TV e Cinema
Projeto: Centro Cultural Comunidade Criar
Código:12.205
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Renovarte Produções Culturais Ltda-EPP
Projeto: Feito a Mão Arte e ofício
Código: 12.441
Proponente: União de Moradores e do Comércio de Paraisópolis
Projeto: IX Mostra Cultural de Paraisópolis
Código: 12.723
Proponente: Saracena Produções Ltda
Projeto: Intervenções Artisticas na Expo Catadores 2014- A
Arte como Instrumento de Transformação Social
Código: 13.515
Proponente: Curatorial Denise Mattar Ltda
Projeto: Op Art Ilusões do Olhar
Código: 12.750
Proponente: Via Cultural –Instituto de Pesquisa e Ação pela Cultura
Projeto: Memórias Construidas – VI 2014-2015
Código: 11.978
Proponente: Arte Marca Captação e Conteudo Ltda
Projeto: Arte e Intervenção
Código: 12.713
Proponente: Digital Sonorização Ltda -ME
Projeto: 100 Anos de Bassano Vaccarani- Artista Multimidia Revolucionario na Vida e na Arte
Código: 12475
CINEMA
Proponente: Araujo e Graves Produção Cinematográfica Ltda
Projeto: Cine Boa Praça
Código: 11.684
Proponente: Lep Produções Artisticas Ltda
Projeto: A Historia de um Sonho
Código: 13.284
Proponente: Fundação São Pedro
Projeto: Cinema na Comunidade
Código: 12.763
Proponente: Puente Produções Ltda-ME
Projeto: Tá tudo Incluido Internacional Festival
Código: 11.327
LITERATURA
Proponente: Silvio Amadeu
Projeto: A Tartaruguinha e o Urso
Código: 12900
Proponente: Odete Aparecida da Silva
Projeto: Na rede da poesia
Código: 13.438
MÚSICA
Proponente: Bruno Assami ME
Projeto: Dia de Portugal em São Paulo
Código: 13.431
Proponente: Antonio Carlos Alessio Costa Filho
Projeto: À Deriva
Código: 13.174
Proponente: Carla Adriana Horbach Martins
Projeto: Turnê Regional Diego e Rafael- Poesias e Canções
Código: 13599
Proponente: G-Ind Entretenimentos e Serviços Ltda
Projeto: Rocktronic
Código: 12009
Proponente: Laila Fernanda Rebelo Guedes
Projeto: Aglomerado
Código: 14337
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Gilton Marcos Foschiani
Projeto: Almas Flamenca
Código: 12.242
PROGRAMA DE RADIO E TV
Proponente: Projeto Mova Produções Cinematografica Ltda
Projeto: Empreenda São Paulo
Código: 13.427
TEATRO
Proponente: Montenegro e Raman Produções Ltda
Projeto: Bibi Canta e Conta Sinatra
Código: 13.544
Proponente: Rogério da Silva Oliveira
Projeto: Memórias Postumas de Bras Cubas
Código: 12.858
Proponente: Flavia Giovana Dessoldi
Projeto: Monstros S.B.
Código: 12.873
Proponente: Henrique Benjamin ME
Projeto: A Audição
Código: 13.373
Proponente: Associação dos Artistas amigos dos Satyros
Projeto: Multidão
Código: 13.353
Proponente: Umilharu Prod. Culturais e Cinematográficas Ltda-ME
Projeto: Os Maiores Tesouros do Brasil
Código: 12144
Proponente: Ricardo Moreira Rodrigues
Projeto: Viagens Improváveis com Cia Solas de Vento
Código: 13.336
Proponente: L.K. Assessoria em Promoção de Eventos Ltda
Projeto: Diarios de uma Maluka
Código: 12.864
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO DE RECURSO do projeto abaixo relacionado, no seguinte seguimento:
MUSICA
Proponente: Luciano Alves do Nascimento
Projeto: Tour Cidade Lunar
Código: 13071
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:
MUSICA
Proponente: Zanovelo Eventos e Estruturas Ltda ME
Projeto: Bálsamo Viola
Código: 10.293
PROGRAMA DE RADIO E TV
Proponente: Iatarola e Cia Ltda
Projeto: Americana Conta sua História: Em Fatos e Prosas
Código: 6788
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Associação Cultural Esportiva Nipo Brasileira –Nipo Sumaré
Projeto: 5ª Semana da Cultura Japonesa
Código: 10.452
TEATRO
Proponente: Vertical Dois Prohjetos Artisticos Ltda
Projeto: Atreva-se Temporada Popular Circulação
Código: 10.906
CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos:
Proponente: Philippe Aygadoux
Projeto: Gadú Aygah
Código: 6841
A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final.
*ATENÇÃO! Referente às transferências de valores entre projetos, serão aqui listados os valores e projetos que estão cedendo recursos, e não os que receberão o incentivo via transferência.
Teatro
Proponente: Mancini Produções Artisticas Ltda ME
Projeto: 6 Aulas de Dança em Seis Semanas
Valor: R$ 112.371,74
Código: 6327
A CAP decidiu Retificar Ata da reunião de 29-04-2014, publicada no d.o.e. de 06-05-2014 – Seção I, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou:
A CAP decidiu pela APROVAÇÃO do projeto abaixo relacionado no segmento abaixo.
CINEMA
Proponente: Querosene Prod. Artisticas e Cinematográficas
Projeto: Superpai
Código: 13.201
Valor: R$ 800.000,00
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião da CAP de 22-04-2014, publicada no D.O. de 29-04-2014- Seção I Página 59/60, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou.
Segmento:
CINEMA
Proponente: Maria Patrícia Francisco
Projeto: Que Cantadora a Vida Me Fez
Valor: R$ 365.783,13
Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 50 (cinqüenta), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presente na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 2627-8255, 2627-8227, 2627-8145 ou 2627-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias úteis a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias úteis.
Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias úteis a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema.
Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado.
Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.