A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 02/12/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 09 de dezembro de 2014.


A CAP decidiu REPROVAR os Projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

 

BIBLIOTECAS

Proponente:   Associação Musical de Ribeirão Preto

Projeto:          MÚSICA Sinfônica Para Todos – Plano Anual

Código:                       15926

 

CINEMA

Proponente:   Marina Vayna da Rocha Rodrigues

Projeto:          Cine Literário

Código:                       14926

 

CULTURA POPULAR

Proponente:   Natane Abreu

Projeto:          Esquinas do Brasil

Código:                       15018

 

DANÇA

Proponente:   Lucia Helena Negri Teixeira EIRELI – ME

Projeto:          Dança e Cidadania 2015

Código:                       15509

 

MÚSICA

Proponente:   Marcela Moura Almeida

Projeto:          Palco Aberto

Código:          14993

 

Proponente:   SAMA – Clube Armênio

Projeto:          Manutenção do Coral Vahakn Minassiam

Código:                       15239

 

TEATRO

Proponente:   Leila Eloisa Marroco

Projeto:          Lua e Sol no Coração do Sertão

Código:                       14483

 

Proponente:   Marilia dos Santos Coutinho

Projeto:           O Pequeno Grande Doador

Código:          14163

 

Proponente:   Ser em Cena

Projeto:          TEATRO de Afasicos

Código:                       15568

 

Proponente:   Instituto Movere de Ações Comunitarias

Projeto:          Criando Rumos

Código:                       11105

 

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos Projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:

 

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente:   Thomas Kremer

Projeto:          Maratona Fotográfica Cidade de São Paulo

Código:          13552

 

Proponente:   Instituto de Fomento e de Apoio ao Terceiro Setor

Projeto:          80 anos – O Universo de Rubens Alves

Código:                       14628

 

 

BIBLIOTECAS

Proponente:   Sociedade de Amigos dos Museus – SAM Nacional

Projeto:          Plano Anual de Atividades do MuBE – 2015

Código:          15333

 

CULTURA POPULAR

Proponente:   Assoc. Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Projeto:          Festa dos Povos

Código:                       15225

 

CINEMA

Proponente:   Leandro Batista Dias Reis

Projeto:          O Nome é Billy Rei

Código:                       14968

 

Proponente:   Master Shot Produções Ltda

Projeto:          Jonas e a Baleia

Código:                       14350

 

EVENTOS CARNAVALESCOS

Proponente:   G.R. Escola de Samba Perola Negra

Projeto:          Perola Negra – Carnaval 2015

Código:                       13183

 

Proponente:   Keith Thamy Octaviano Gonçalves

Projeto:          Bloco Fuzuê SP no carnaval de São Paulo de 2015

Código:                       16622

 

HIP HOP                                                       

Proponente:   About Produções Culturais Ltda

Projeto:          Arte no Muro 3ª edição

Código:                       15354

 

LITERATURA                                                

Proponente:   Tuva Editorial Ltda.

Projeto:          Lavouras de São Paulo

Código:          14997

 

MÚSICA

Proponente:   Alcione Maria Menegaz Monteiro

Projeto:          Voz Interior

Código:                       14935

 

Proponente:   Associação Praticatatum

Projeto:          Projeto Praticatatum: MÚSICA, educação e cidadania.

Código:          14756

 

Proponente:   Michel Moraes

Projeto:          Madeira de Vento – A Tempo

Código:                       15163

 

PROGRAMA DE RADIO E TELEVISÃO

Proponente:   Nilza da Silva Perri EPP

Projeto:          Geo HUnters

Código:                       15412

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente:   Marina Morena Barbosa

Projeto:          As Escolas de Viola

Código:                       15114

 

RECUPERAÇÃO

Proponente:   Associação Civil Cidadania Brasil

Projeto:          Reforma da Casa de Memória de Diadema

Código:          14530

 

Proponente:   Agencia de Desenvolvimento de Novo Horizonte-ADENO

Projeto:          Manutenção do Centro Cultural de Novo Horizonte

Código:          14969

 

TEATRO

Proponente:   Ubirajara Carvalho Nogueira

Projeto:          A Fada das Formas e a Máquina da Preguiça

Código:          14377

 

Proponente:   Jequitibá Cultural Ltda

Projeto:          Os Três Mosqueteiros

Código:          15526

 

Proponente:   DNRP e Cultura Pop Produções

Projeto:          Por toda vida, Carolina

Código:          15131

 

Proponente:   Thiago Catelani Dias ME

Projeto:          A Vaca Lelé – Segunda Edição

Código:          15545

 

Proponente:   Orlando Moreno Junior

Projeto:          Emcena Brasil – Circuito Paulista

Código:                       15372

 

Proponente:   Daniel Warren

Projeto:          A coisa Perdida

Código:                       14912

 

Proponente:   Surley Valério Uzam

Projeto:          Cia. Articularte

Código:                       14955

 

VÍDEO

Proponente:   Carolina Santana Matiolli

Projeto:          (I)mobilidade Urbana: do legado cultural ao impacto dos dias atuais

Código:          14477

 

 

A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos Projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.

 

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente:   Sofia Santos Mattos

Projeto:          Fragmentos

Código:                       14862

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO da Aprovação Condicionada do Projeto abaixo relacionado, no seguintes seguimento:

 

Proponente:   Quatro Dama Filmes Ltda

Projeto:          Até o Fim do Mundo

Código:                       13528

 

 

A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:

 

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente:   Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda-Me

Projeto:          Sistemas Ecos 2014

Código:                       12057

 

Proponente:   Oficina de Ideias Consultoria e Assessoria em Pesquisa

Projeto:          Eu lago – Mario Lago um Homem do Século XX

Código:                       10075

 

BIBLIOTECAS

Proponente:   Instituto Tomie Ohtake

Projeto:          Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake 2014

Código:                       12670

 

MÚSICA

Proponente:   Cícero Alves Cordeiro

Projeto:          No Canto da Cidade – 2º Edição

Código:                       10837

 

 

Proponente:   Fabio Ferreira dos Santos – Eventos – Me.

Projeto:           Rock nas Areias

Código:                       12866

 

Proponente:   Tulha Santa Estela Locação e Eventos Ltda-Me

Projeto:           As Meninas

Código:          10538

 

Proponente:   Ecletica Produções Artísticas Ltda

Projeto:           FAM – Festival de MÚSICA da Alta Mogiana – 6ª edição

Código:          13037

 

 

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos

 

 

ARTES PLÁSTICAS

Proponente:   Eloyna Fernandez Xavier da Silva

Projeto:          Reciclando Ideias

Código:                       12386

 

MÚSICA

Proponente:   Agência Produtora Edições Musicais Ltda

Projeto:          Sérgio Reis em: “Questão de Tempo”!

Código:                       12498

 

RECUPERAÇÃO

Proponente:   Origem Promoção de Eventos Ltda

Projeto:           TEATRO Viradouro

Código:                       6959

 

 

 

A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise  e aprovação final.

 

 

ARTES PLÁSTICAS/PROJETOS ESPECIAIS

Proponente:   Paula Chang A. Marques

Projeto:          Coletivo Terça ou Quarta – Circulação 2013

Código:                       10032

Valor:               R$35.025,09

Para

Proponente:   Ass. Do A. N. S. Rainha da Paz do Jd. F. de Semana

Projeto:          Passeios da Rainha

Código:                       9069

 

CINEMA/TEATRO

Proponente:   Ecofalante

Projeto:          2ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

Código:                       6499

Valor:               R$1.000,00

Para

Proponente:   Cooperativa Paulista de TEATRO / Alexandre Binder Kavanji

Projeto:          Trilha Paulista do Relampião

Código:                       9878

 

MÚSICA/LITERATURA

Proponente:   André Roberto de Tavares Canto

Projeto:          Banda Index: João e André – 25 Anos

Código:                       10848

Valor:               R$6.516,01

Para

Proponente:   Paulo Rubens Gimenes

Projeto:          O Poeta e o “Cantadô” Uma Odisséia Caipira

Código:                       6277

 

 

Proponente:   Bittar Gimenes Representações Ltda

Projeto:          MCB – MÚSICA Cidadã Brasileira

Código:                       9856

Valor:              R$9.225,23

Para

Proponente:   Paulo Rubens Gimenes

Projeto:          O Poeta e o “Cantadô” Uma Odisséia Caipira

Código:                       6277

 

MÚSICA/PROJETOS ESPECIAIS

Proponente:   Breno Augusto de Oliveira Ribeiro

Projeto:          FEMUSPOP/SP – Festival da MÚSICA Sertaneja e Popular do Estado de São Paulo

Código:                       9220

Valor:              R$17.537,01

Para

Proponente:   Associação Coral de Aguaí

Projeto:          “A Capella” Vozes para o Mundo

Código:                       9295

 

Proponente:   Walmir Vaz Martins

Projeto:          Turnê Regional La Soledad

Código:                       8253

Valor:              R$11.400,55

Proponente:   Associação Coral de Aguaí

Projeto:          “A Capella” Vozes para o Mundo

Código:                       9295

 

Proponente:   JRC Promoções S/C Ltda.

Projeto:          CD Jair Rodrigues – Samba Mesmo

Código:                       5009

Valor:              R$27.736,59

Para

Proponente:   Wilson Simonal Pugliesi de Castro

Projeto:          CD Cluster Sisters

Código:                       9074

 

MÚSICA/TEATRO

Proponente:   Associação Cultural Moinho de Ideias

Projeto:          FIT – Festival Internacional de TEATRO de São José do Rio Preto

Código:                       12655

Valor:              R$52.340,81

Para

Proponente:   Renova Projetos e Produções Ltda – Me

Projeto:          1º Festival MPBrasil

Código:                       12405

 

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente:   Centro Cul. Fco. Bras. Aliança Francesa de Campinas

Projeto:          Semana Francesa de Campinas

Código:                       5740

Valor:              R$22.253,91

Para

Proponente:   Centro Cul. Fco. Bras. Aliança Francesa de Campinas

Projeto:          Festival da Cultura Francesa de Campinas 2014

Código:                       13036

 

 

A CAP decidiu Retificar a publicação no D.O.E. de 14.01.2014 pág. 29/30 – Seção I, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou o Projeto abaixo relacionado:

 

 

A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA o Projeto abaixo relacionado:

 

 

TEATRO

Proponente:   Dendileão Produções Artísticas Ltda Me

Projeto:          Sobre Ratos e Homens

Código:                       9984

Valor:               R$526.822,00

 

 

Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 79  (setenta e nove),  entre  Projetos, solicitações de alterações de Projetos, complementos de informações

 

A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos  presentes na reunião, e assim declarou encerrada a presente  reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.

 

 

ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:

 

Poderão os Proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 3339-8255, 3339-8227, 3339-8145 ou 3339-8228 para ter conhecimento da situação dos Projetos inscritos no Programa.

 

Em casos de REPROVAÇÃO, os Proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.

Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.

 

Caso o Projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os Proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.

 

Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os Projetos serão indeferidos no sistema.

Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o Proponente aceitou a condição do colegiado.

 

Proponentes residentes nos demais municípios do      Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br

 

ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do Projeto e do Proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo Proponente no Sistema web ProAC.

Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.