A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 02/12/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 09 de dezembro de 2014.
A CAP decidiu REPROVAR os Projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
BIBLIOTECAS
Proponente: Associação Musical de Ribeirão Preto
Projeto: MÚSICA Sinfônica Para Todos – Plano Anual
Código: 15926
CINEMA
Proponente: Marina Vayna da Rocha Rodrigues
Projeto: Cine Literário
Código: 14926
CULTURA POPULAR
Proponente: Natane Abreu
Projeto: Esquinas do Brasil
Código: 15018
DANÇA
Proponente: Lucia Helena Negri Teixeira EIRELI – ME
Projeto: Dança e Cidadania 2015
Código: 15509
MÚSICA
Proponente: Marcela Moura Almeida
Projeto: Palco Aberto
Código: 14993
Proponente: SAMA – Clube Armênio
Projeto: Manutenção do Coral Vahakn Minassiam
Código: 15239
TEATRO
Proponente: Leila Eloisa Marroco
Projeto: Lua e Sol no Coração do Sertão
Código: 14483
Proponente: Marilia dos Santos Coutinho
Projeto: O Pequeno Grande Doador
Código: 14163
Proponente: Ser em Cena
Projeto: TEATRO de Afasicos
Código: 15568
Proponente: Instituto Movere de Ações Comunitarias
Projeto: Criando Rumos
Código: 11105
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos Projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Thomas Kremer
Projeto: Maratona Fotográfica Cidade de São Paulo
Código: 13552
Proponente: Instituto de Fomento e de Apoio ao Terceiro Setor
Projeto: 80 anos – O Universo de Rubens Alves
Código: 14628
BIBLIOTECAS
Proponente: Sociedade de Amigos dos Museus – SAM Nacional
Projeto: Plano Anual de Atividades do MuBE – 2015
Código: 15333
CULTURA POPULAR
Proponente: Assoc. Educacional, Esportiva e Cultural Tryade
Projeto: Festa dos Povos
Código: 15225
CINEMA
Proponente: Leandro Batista Dias Reis
Projeto: O Nome é Billy Rei
Código: 14968
Proponente: Master Shot Produções Ltda
Projeto: Jonas e a Baleia
Código: 14350
EVENTOS CARNAVALESCOS
Proponente: G.R. Escola de Samba Perola Negra
Projeto: Perola Negra – Carnaval 2015
Código: 13183
Proponente: Keith Thamy Octaviano Gonçalves
Projeto: Bloco Fuzuê SP no carnaval de São Paulo de 2015
Código: 16622
HIP HOP
Proponente: About Produções Culturais Ltda
Projeto: Arte no Muro 3ª edição
Código: 15354
LITERATURA
Proponente: Tuva Editorial Ltda.
Projeto: Lavouras de São Paulo
Código: 14997
MÚSICA
Proponente: Alcione Maria Menegaz Monteiro
Projeto: Voz Interior
Código: 14935
Proponente: Associação Praticatatum
Projeto: Projeto Praticatatum: MÚSICA, educação e cidadania.
Código: 14756
Proponente: Michel Moraes
Projeto: Madeira de Vento – A Tempo
Código: 15163
PROGRAMA DE RADIO E TELEVISÃO
Proponente: Nilza da Silva Perri EPP
Projeto: Geo HUnters
Código: 15412
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Marina Morena Barbosa
Projeto: As Escolas de Viola
Código: 15114
RECUPERAÇÃO
Proponente: Associação Civil Cidadania Brasil
Projeto: Reforma da Casa de Memória de Diadema
Código: 14530
Proponente: Agencia de Desenvolvimento de Novo Horizonte-ADENO
Projeto: Manutenção do Centro Cultural de Novo Horizonte
Código: 14969
TEATRO
Proponente: Ubirajara Carvalho Nogueira
Projeto: A Fada das Formas e a Máquina da Preguiça
Código: 14377
Proponente: Jequitibá Cultural Ltda
Projeto: Os Três Mosqueteiros
Código: 15526
Proponente: DNRP e Cultura Pop Produções
Projeto: Por toda vida, Carolina
Código: 15131
Proponente: Thiago Catelani Dias ME
Projeto: A Vaca Lelé – Segunda Edição
Código: 15545
Proponente: Orlando Moreno Junior
Projeto: Emcena Brasil – Circuito Paulista
Código: 15372
Proponente: Daniel Warren
Projeto: A coisa Perdida
Código: 14912
Proponente: Surley Valério Uzam
Projeto: Cia. Articularte
Código: 14955
VÍDEO
Proponente: Carolina Santana Matiolli
Projeto: (I)mobilidade Urbana: do legado cultural ao impacto dos dias atuais
Código: 14477
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos Projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Sofia Santos Mattos
Projeto: Fragmentos
Código: 14862
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO da Aprovação Condicionada do Projeto abaixo relacionado, no seguintes seguimento:
Proponente: Quatro Dama Filmes Ltda
Projeto: Até o Fim do Mundo
Código: 13528
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda-Me
Projeto: Sistemas Ecos 2014
Código: 12057
Proponente: Oficina de Ideias Consultoria e Assessoria em Pesquisa
Projeto: Eu lago – Mario Lago um Homem do Século XX
Código: 10075
BIBLIOTECAS
Proponente: Instituto Tomie Ohtake
Projeto: Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake 2014
Código: 12670
MÚSICA
Proponente: Cícero Alves Cordeiro
Projeto: No Canto da Cidade – 2º Edição
Código: 10837
Proponente: Fabio Ferreira dos Santos – Eventos – Me.
Projeto: Rock nas Areias
Código: 12866
Proponente: Tulha Santa Estela Locação e Eventos Ltda-Me
Projeto: As Meninas
Código: 10538
Proponente: Ecletica Produções Artísticas Ltda
Projeto: FAM – Festival de MÚSICA da Alta Mogiana – 6ª edição
Código: 13037
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes segmentos
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Eloyna Fernandez Xavier da Silva
Projeto: Reciclando Ideias
Código: 12386
MÚSICA
Proponente: Agência Produtora Edições Musicais Ltda
Projeto: Sérgio Reis em: “Questão de Tempo”!
Código: 12498
RECUPERAÇÃO
Proponente: Origem Promoção de Eventos Ltda
Projeto: TEATRO Viradouro
Código: 6959
A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final.
ARTES PLÁSTICAS/PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Paula Chang A. Marques
Projeto: Coletivo Terça ou Quarta – Circulação 2013
Código: 10032
Valor: R$35.025,09
Para
Proponente: Ass. Do A. N. S. Rainha da Paz do Jd. F. de Semana
Projeto: Passeios da Rainha
Código: 9069
CINEMA/TEATRO
Proponente: Ecofalante
Projeto: 2ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental
Código: 6499
Valor: R$1.000,00
Para
Proponente: Cooperativa Paulista de TEATRO / Alexandre Binder Kavanji
Projeto: Trilha Paulista do Relampião
Código: 9878
MÚSICA/LITERATURA
Proponente: André Roberto de Tavares Canto
Projeto: Banda Index: João e André – 25 Anos
Código: 10848
Valor: R$6.516,01
Para
Proponente: Paulo Rubens Gimenes
Projeto: O Poeta e o “Cantadô” Uma Odisséia Caipira
Código: 6277
Proponente: Bittar Gimenes Representações Ltda
Projeto: MCB – MÚSICA Cidadã Brasileira
Código: 9856
Valor: R$9.225,23
Para
Proponente: Paulo Rubens Gimenes
Projeto: O Poeta e o “Cantadô” Uma Odisséia Caipira
Código: 6277
MÚSICA/PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Breno Augusto de Oliveira Ribeiro
Projeto: FEMUSPOP/SP – Festival da MÚSICA Sertaneja e Popular do Estado de São Paulo
Código: 9220
Valor: R$17.537,01
Para
Proponente: Associação Coral de Aguaí
Projeto: “A Capella” Vozes para o Mundo
Código: 9295
Proponente: Walmir Vaz Martins
Projeto: Turnê Regional La Soledad
Código: 8253
Valor: R$11.400,55
Proponente: Associação Coral de Aguaí
Projeto: “A Capella” Vozes para o Mundo
Código: 9295
Proponente: JRC Promoções S/C Ltda.
Projeto: CD Jair Rodrigues – Samba Mesmo
Código: 5009
Valor: R$27.736,59
Para
Proponente: Wilson Simonal Pugliesi de Castro
Projeto: CD Cluster Sisters
Código: 9074
MÚSICA/TEATRO
Proponente: Associação Cultural Moinho de Ideias
Projeto: FIT – Festival Internacional de TEATRO de São José do Rio Preto
Código: 12655
Valor: R$52.340,81
Para
Proponente: Renova Projetos e Produções Ltda – Me
Projeto: 1º Festival MPBrasil
Código: 12405
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Centro Cul. Fco. Bras. Aliança Francesa de Campinas
Projeto: Semana Francesa de Campinas
Código: 5740
Valor: R$22.253,91
Para
Proponente: Centro Cul. Fco. Bras. Aliança Francesa de Campinas
Projeto: Festival da Cultura Francesa de Campinas 2014
Código: 13036
A CAP decidiu Retificar a publicação no D.O.E. de 14.01.2014 pág. 29/30 – Seção I, onde deverá ler na seguinte forma e não como constou o Projeto abaixo relacionado:
A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA o Projeto abaixo relacionado:
TEATRO
Proponente: Dendileão Produções Artísticas Ltda Me
Projeto: Sobre Ratos e Homens
Código: 9984
Valor: R$526.822,00
Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 79 (setenta e nove), entre Projetos, solicitações de alterações de Projetos, complementos de informações
A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presentes na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Poderão os Proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 3339-8255, 3339-8227, 3339-8145 ou 3339-8228 para ter conhecimento da situação dos Projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os Proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Caso o Projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os Proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os Projetos serão indeferidos no sistema.
Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o Proponente aceitou a condição do colegiado.
Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do Projeto e do Proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo Proponente no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.
