A SEC divulga resultados da reunião da Comissão de Análise de Projetos – CAP em 01/07/2014. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado no dia 08 de julho de 2014
Após análise e discussão a CAP – Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
CINEMA
Proponente: Emegê Produções Artísticas S/S Ltda
Projeto: 20º É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários
Código: 12549
Valor: R$800.000,00
DANÇA
Proponente: LFB Consultoria e Soluções Empresariais Ltda
Projeto: Street Culture Hip Hop Internacional fase II 2014/2015
Código: 14554
Valor: R$296.083,15
MÚSICA
Proponente: Henrique Barrozo de Assiz
Projeto: Festival Segunda Dimensão
Código: 12942
Valor: R$172.777,33
Proponente: Renato Bastos Colares Willy
Projeto: Ruver Circula São Paulo
Código: 13440
Valor: R$218.666,00
Proponente: PLG Promoções Ltda
Projeto: Paulo Gazzaneo Prtrait – 40 anos
Código: 13158
Valor: R$272.768,00
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: CEMEC Projetos Culturais Ltda
Projeto: Seminário Internacional e Imersão de Arte e Cultura para Inovação
Código: 11949
Valor: R$278.650,00
TEATRO
Proponente: Isabella Aguiar Lemos da Silva
Projeto: A Reação
Código: 13933
Valor: R$288.783,00
Proponente: Montenegro Raman Produções Ltda
Projeto: Bibi Canta e Conta Sinatra
Código: 13544
Valor: R$586.668,00
Proponente: Priscila Amaral Argoud
Projeto: Histórias no bosque
Código: 13175
Valor: R$100.000,00
Proponente: Elaine Macedo da Silva
Projeto: Adão e Eva e mais uns Caras
Código: 12820
Valor: R$299.200,00
A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: *ATENÇÃO! Em relação às APROVAÇÕES CONDICIONADAS, os proponentes deverão comparecer em 15 dias a partir da publicação, à Sede da Secretaria de Estado da Cultura para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição, entrar com recurso questionando a decisão.
BIBLIOTECAS
Proponente: Fundação Bienal de São Paulo
Projeto: Mostras Itinerantes da 31ª Bienal de São Paulo
Código: 11044
Valor: R$1.462.800,00
CULTURA POPULAR
Proponente: Pro Verbo-Programas Educacionais e Culturais Ltda
Projeto: Violas Paulistas – Circuito Universitario de Viola Caipira
Código: 10595
Valor: R$352.420,00
MÚSICA
Proponente: Grupo NHL Produções Culturais
Projeto: Festival Gente da Terra
Código: 13627
Valor: R$427.000,00
TEATRO
Proponente: Anoné Produções Artísticas Ltda
Projeto: PERCH: uma celebração de vôos e quedas
Código: 11102
Valor: R$599.870,00
Proponente: Jabura Produções Ltda
Projeto: Dias de Felicidade
Código: 12258
Valor: R$531.945,70
A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLASTICAS
Proponente: Cristiano Sarmento Barata
Projeto: Guia Sp Design
Código: 13330
CINEMA
Proponente: Luiz Carlos Caldeira Barcellos
Projeto: Um Zé nada mané
Código: 13805
Proponente: As Mariposas Produções Artisticas Ltda
Projeto: São Vito
Código: 12913
MÚSICA
Proponente: Alessandro Freitas dos Santos
Projeto: Projeto Descolada Miil
Código: 13218
Proponente: Luiz Carlos Pigerard de Almeida Prado
Projeto: Banda Viralatas
Código: 13600
Proponente: Joyce Candido da Costa
Projeto: Joyce Candido
Código: 13057
Proponente: Barros & Macedo Produções Artísticas e Edições Literárias Ltda
Projeto: Teta Alves – Eu e Vidal, Rodrigo e Eu
Código: 14258
Proponente: Francisco Enedino da Silva Neto
Projeto: Chico Neto
Código: 13893
Proponente: João Francisco Prado
Projeto: Manifesto Cultural
Código: 14028
TEATRO
Proponente: Tiago Lopes Perreira
Projeto: Temporada do Espetáculo cada um sabe do seu, de Tiago Lopez
Código: 14058
Proponente: Kalithéa Produção Ltda
Projeto: Teatro Infantil Itinerante II
Código: 12788
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:
MÚSICA
Proponente: PLG Promoções Ltda
Projeto: VI Festival Música das Esferas – Festival Internacional de Música de Bragança Paulista
Código: 12669
Proponente: O.N. Produções Artísticas Ltda ME
Projeto: 34º Festa Junina de Jandira
Código: 13437
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Compare Produções e Eventos Ltda ME
Projeto: Encontro Paulista de Hip Hop
Código: 13657
TEATRO
Proponente: Rosa Vermelha Produções Artísticas Ltda ME
Projeto: Myrna Sou Eu
Código: 13522
Proponente: Agnaldo Souza Campos
Projeto: Cultura Ação – Melhor Idade
Código: 13415
Proponente: Ubiratan Lourenço Nogueira Filho
Projeto: #onde fui amarrar minha bicicleta
Código: 13223
A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.
MÚSICA
Proponente: RFRL Participações Ltda ME
Projeto: Maden in Brazil
Código: 13730
Valor: R$357.350,00
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo relacionados nos seguintes segmentos.
TEATRO
Proponente: Companhia de Teatro Parafernalha
Projeto: Arte da Sustentabilidade
Código: 13318
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil
Projeto: 16º Festival do Japão – Tecnologia e Modernidade
Código: 11370
MÚSICA
Proponente: Emotion Produções Culturais – Bar e Restaurante Brasileiro – 2ª Edição
Projeto: Jazz.Br – O Jazz no Dominio Brasileiro – 2ª Edição
Código: 9243
Proponente: Barracão Cultural Produções Artísticas S/S Ltda ME
Projeto: Festanza
Código: 9502
Proponente: Teatrês Empreendimentos Culturais Ltda
Projeto: Brasilio Rumo a Vitória
Código: 12993
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Diálogos Produção Artísticas Ltda
Projeto: Exposição Traços de Itu
Código: 9133
VIDEO
Proponente: Primo Filmes Ltda
Projeto: As Fronteiras da Literatura
Código: 8044
Proponente: Bruna e Camila Comunicação e Educação Ltda ME
Projeto: Cem anos de Nho Quim – Um Documentário sobre o XV de Piracicaba
Código: 7771
A CAP decidiu APROVAR DE FORMA CONDICIONADA os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionado nos segmentos abaixo:
ARTES PLÁSTICAS
Proponente: Paula Chang A. Marques
Projeto: Coletivo Terça ou Quarta – Ciruculação 2013
Código: 10032
BIBLIOTECAS
Proponente: Instituto Tomie Ohtake
Projeto: Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake 2013/2014
Código: 10177
TEATRO
Proponente: Luiz Augusto Righi
Projeto: Circulação no Teatro Cego pelo Estado de São Paulo
Código: 9086
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos Projetos a baixo relacionados nos seguintes Segmentos:
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Contadores de Histórias Associação Viva e deixe Viver
Projeto: Jogo eu Conto – Um jogo para Contar Histórias
Código: 9353
TEATRO
Proponente: Viradalata Espaço Capital Ltda-ME
Projeto: Viradalata – Espaço Capital
Código: 2949
A CAP DELIBEROU E APROVOU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação final.
*ATENÇÃO! Referente às transferências de valores entre projetos, serão aqui listados os valores e projetos que estão cedendo recursos, e não os que receberão o incentivo via transferência.
Proponente: Instituto Victor Brecheret
Projeto: 1º Salão de outono da América Latina e a viagem pela Matéria
Código: 8876 e 9066
Valor: R$17.877,57
A CAP decidiu tornar sem efeito a decisão de solicitação de complemento de informação do projeto abaixo relacionado constante na Ata da Reunião da CAP de 08-04-2014, publicado no D.O.de 16-04-2014- Seção I Páginas 60/61, e mantendo a ratificação de anulação constante na Ata de Reunião da CAP de 29-04-2014, publicado no D.O. de 06-05-2014- Seção I Página 51, tendo em vista erro formal do Núcleo de Gerenciamento, uma vez que o proponente está impedido de propor projetos no ProAC, nos termos do Artigo 8º da Lei Estadual 12.268/2006.
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Fundação D. Pedro II
Projeto: Amigos da Casa
Código: 12754
Antes do encerramento da reunião a Sra. Presidente fez a distribuição de 140 (cento e quarenta), entre projetos, solicitações de alterações de projetos, complementos de informações.
A presidente, agradeceu a presença e o apoio de todos presente na reunião, e assim declarou encerrada a presente reunião, e eu José Ronaldo da Silva, secretariei, e digitei a presente ata, que vai assinada pelos presentes.
ATENÇÃO! A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO ou SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES:
Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 2627-8255, 2627-8227, 2627-8145 ou 2627-8228 para ter conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar uma cópia do parecer e entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Caso o projeto tenha sido de maneira CONDICIONADA, os proponentes têm 15 dias a partir da publicação, para retirar cópia do parecer, e caso não aceite a condição entrar com recurso questionando a decisão.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos serão indeferidos no sistema. Não atendido o prazo em casos de APROVAÇÃO CONDICIONADA, a CAP entenderá que o proponente aceitou a condição do colegiado. Proponentes residentes nos demais municípios do Estado de São Paulo podem encaminhar solicitação, dirigida ao Núcleo Administrativo do ProAC – ICMS, para envio de parecer técnico da Comissão de Análise de Projetos – CAP, através do endereço de correio eletrônico: proacicms@sp.gov.br
ATENÇÃO: Somente serão aceitas solicitações devidamente identificadas com o nome do projeto e do proponente, enviadas através de endereço de correio eletrônico cadastrado pelo proponente no Sistema web ProAC.
Nada mais a tratar, foi dada por encerrada a reunião.
