Aqui você tem acesso a todas as leis, resoluções, modelos, manuais de orientação, documentos e arquivos gráficos relacionados ao ProAC ICMS. Clique no material necessário e faça o download.

Manual de Identidade Visual do Governo e logomarca do ProAC

Manual do Proponente – Proac ICMS

Resultados das Reuniões da CAP
Aprovações ainda sem eficácia (ata provisória)
Lista de documentos exigidos – proponentes e projetos

Atendimento – Gerenciamento

Guia para preenchimento de inscrições a partir de 2017

Núcleo Financeiro

Orientações do Núcleo Financeiro
Modelo de Transferência de Recursos

Secretaria da Fazenda

Legislação aplicável
Manual do Contribuinte – Sistema de Incentivo a Projetos
Secretaria de Estado da Fazenda – Consulta Pública de Boletos Pagos
Empresas credenciadas para patrocinar

Modelos de Declaração

Contrapartida – Pessoa Física
Contrapartida – Pessoa Jurídica
Declaração de Ficha Técnica (Participação Artística) – PF
Declaração de Ficha Técnica (Participação Artística) – PJ
Local de realização – PF
Local de realização – PJ
Direitos autorais – PF
Direitos autorais – PJ
Doação – PF
Doação – PJ
Espaços e lotação – PF
Espaços e lotação – PJ
Responsável técnico – PF

Indicadores Nacionais de Preços da Cultura

Serviços
Mão de obra

Boletim Referencial de Custos da Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS

Boletim (Cadastre-se para acessar a listagem de preços)

Prestação de Contas

Relatório de Atividades e Metas
Nota de Conferência
Anexos