Nesta modalidade do programa de incentivo à cultura, os artistas, grupos e produtores disputam os recursos disponíveis por meio de seleções públicas, cujas regras são estabelecidas previamente em editais – daí a nomenclatura. Cada edital estabelece previamente o objeto dos projetos, além da quantidade e do valor dos prêmios disponíveis. A fim de garantir a democratização na distribuição dos recursos, pelo menos 50% dos projetos são selecionados entre proponentes que têm atuação no interior.
Uma comissão formada por cinco profissionais especializados é responsável pela escolha dos vencedores e dos suplentes em cada concurso. Os recursos, provenientes do orçamento da Secretaria, são repassados diretamente aos proponentes selecionados, sem necessidade de captação de patrocínios. Por esses motivos, o ProAC Editais é mais acessível a projetos de menor porte.
No final do projeto, é obrigatória a apresentação de uma prestação de contas.
