A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público a seleção de propostas para o concurso PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO EM ARTES VISUAIS, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 9.610/1998 (no que couber), da Lei Federal nº14.017/2020 assim como Decreto nº 10.464 de 2020 que a regulamenta, da Lei Estadual nº6.544/1989 (e alterações posteriores) e da Lei Estadual nº 12.268/2006, bem como de toda legislação complementar relacionada ao ProAC e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 

I. Edital ProAC Expresso LAB Nº 51:2020 – Eixo Premiação Artes Visuais No Estado de São (PF); Inscrições de 17-09 a 03-11

II. 51_Retificação

Lista de Inscritos

Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital

Ata da Comissão de Seleção de Projetos

Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos

Resposta Aos Recursos Referentes À Ata Da Comissão De Seleção De Projetos