Considera-se a obra audiovisual brasileira de produção independente, cuja matriz original de captação é uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, finalizada em 35mm ou em mídia digital de alta definição, com um mínimo de 1080 (um mil e oitenta) linhas horizontais, com duração igual ou inferior a 25 (vinte e cinco) minutos. A destinação de exibição é prioritária, inicialmente, em salas cinematográficas.
