Para os fins deste edital, as iniciativas culturais deverão comprovar a realização de atividades relacionadas com as ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva, conforme estabelecido na Lei nº 13.018/2014, a saber:
I cultura, comunicação e mídia livre;
II intercâmbio e residências artístico-culturais;
III cultura e educação;
IV cultura e saúde;
V conhecimentos tradicionais;
VI cultura digital;
VII cultura e direitos humanos;
VIII economia criativa e solidária;
IX livro, leitura e literatura;
X memória e patrimônio cultural;
XI cultura e meio ambiente;
XII cultura e juventude;
XIII cultura, infância e adolescência:
XIV agente cultura viva;
XV cultura circense;
XVI outras ações que vierem a ser definidas em regulamentação pelo órgão gestor da Política Nacional de Cultura Viva.
