Próximos passos após a aprovação:
1 – Entrar no Sistema ProAC ICMS, efetuar login, clicar em projetos, selecionar o projeto aprovado, imprimir o Processo de Aprovação .
2 – Assinar a Proposta Completa e o Cadastro Geral do Proponente (CGP) nos campos apropriados.
3 – Encaminhar fisicamente o Processo de Aprovação, podendo ser entregue via protocolo ou correio. O envio do Processo de Aprovação é obrigatório! Todas as próximas etapas dependem da entrega física desta documentação.
4 – No primeiro dia útil depois de publicada a aprovação no Diário Oficial do Estado, a Secretaria da Cultura envia ao proponente, por e-mail, um Termo de Compromisso e um ofício autorizando a abertura da conta corrente vinculada ao projeto no Banco do Brasil. Após os procedimentos necessários, encaminhe à Secretaria – via correio ou protocolo – o Termo de Abertura da Conta emitido pelo banco, e o Termo de Compromisso devidamente assinado.
