Este Edital tem por objeto a premiação de 186 (cento e oitenta e seis) iniciativas culturais, para reconhecimento de Pontos de Cultura já certificados ou não, a fim de fomentar a valorização, articulação e fortalecimento da Rede Cultura Viva no Estado de São Paulo, com o propósito de reconhecer ações de formação; assistência e intercâmbio; participação social e mobilização em rede; informação, promoção e comunicação, da seguinte forma:

– QUEM PODE PARTICIPAR DE ACORDO COM SUA CATEGORIA:

  1. Categoria “Repasse Financeiro – Entidade Cultural”: vagas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos (com constituição jurídica) que já sejam reconhecidas como Pontos de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva, com emissão da Certificação Simplificada até a data da publicação deste Edital, e que comprovem a realização de atividades culturais, no mínimo, de 3 (três) anos no Estado de São Paulo, demonstrando que permanece em atividade atualmente;
  2. Categoria “Repasse Financeiro – Coletivo Cultural”: vagas destinadas a coletivos culturais (sem constituição jurídica), representados por pessoa física, conforme indicação pelos demais membros do coletivo por meio da Carta de Autorização do Coletivo Cultural (Anexo 3), que sejam reconhecidos como Pontos de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva, com emissão da Certificação Simplificada até a data da publicação deste Edital, e que comprovem a realização de atividades culturais, no mínimo, de 3 (três) anos no Estado de São Paulo, demonstrando que permanece em atividade atualmente;
  3. Categoria “Kit Cultural Audiovisual”: vagas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos (com constituição jurídica) que já sejam reconhecidas como Ponto de Cultura ou não, desde que cadastradas na Plataforma Rede Cultura Viva de acordo com o itens 3.3 e 13 deste Edital, e que comprovem a realização de atividades culturais, no mínimo, de 3 (três) anos no Estado de São Paulo, demonstrando que permanece em atividade atualmente.

– VALOR PARA A INICIATIVA CULTURAL:

I- Categoria “Repasse Financeiro – Entidade Cultural” – Serão premiados 45 (quarenta e cinco) Pontos de Cultura (com constituição jurídica) no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

II- Categoria “Repasse Financeiro – Coletivo Cultural” – Serão premiados 31 (trinta e um) Pontos de Cultura (sem constituição jurídica) no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

III- Categoria “Kit Cultural Audiovisual” – Serão premiadas aproximadamente 110 (cento e dez) entidades culturais sem fins lucrativos (com constituição jurídica), com o Kit Cultural Audiovisual fornecido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo

– VALOR TOTAL DO CONCURSO: 3.682.435,00 (três milhões seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco)

DATA DAS INSCRIÇÕES: de 29/04/2022 à 15/06/2022 (PRORROGADO ATÉ 22/06/2022)

COMO INSCREVER-SE: As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no sistema on-line por meio do endereço: www.proacexpresso.sp.gov.br

ACESSIBILIDADE

Em atendimento a lei Cultura Viva N°13.018/2014 e outras relacionadas à acessibilidade, esta Secretaria possibilita acesso a este Edital também nas seguintes versões:

Edital 51/2022 – Áudio

Edital 51/2022 – Vídeo com tradução em libras

Também poderemos disponibilizar a versão em Braile, mediante a solicitação prévia por e-mail duvidaspontosdecultura@sp.gov.br em até 24h antes do termino das inscrições. A retirada será na Secretaria de Cultura e Economia Criativa, endereço: Rua Mauá, 51- 2° andar – Luz – São Paulo/SP de segunda a sexta feiras das 13h ás 17h.

Acesse aqui o Edital e acompanhe as publicações das etapas: