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Edital Proac nº 392014 – ESTÍMULO À LEITURA EM BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de ESTÍMULO À LEITURA EM BIBLIOTECAS MUNICIPAIS para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao Proac, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Arquivos:

Ata da Comissão de Seleção de Projetos

Ata de Recursos de Documentação

Convocação de Suplente

Edital Proac nº 39-2014

Lista de Inscritos

Resultado Final

Sessão Pública – ENVELOPE 1 – PROJETO

Sessão Pública – ENVELOPE 2 – DOCUMENTAÇÃO.

Sessão Pública – ENVELOPE 2 – DOCUMENTAÇÃO

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