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EDITAL PROAC Nº 23/2015 – CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de PROMOÇÃO DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Arquivos:

Ata da Seleção de Projetos

Ata de Análise de Documentação

Convocação de Suplente

EDITAL PROAC Nº 232015

Lista de Inscritos

Lista de Inscritos – Retificação

Resultado Final

Sessão Pública – DOCUMENTAÇÃO

Sessão Pública – PROJETO