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EDITAL PROAC Nº 05/2015 – CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA

A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Arquivos:

Ata da Seleção de Projetos

Ata de Análise da Documentação

Ata de Análise dos Recursos de Documentação

EDITAL PROAC Nº 052015

Lista de Inscritos

Resultado Final

Sessão Pública – DOCUMENTAÇÃO

Sessão Pública – PROJETO