“PRODUÇÃO E TEMPORADA DE ESPETÁCULO DE TEATRO COM
APRESENTAÇÃO ONLINE”
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos que visem a “PRODUÇÃO E TEMPORADA DE ESPETÁCULO DE TEATRO COM APRESENTAÇÃO ONLINE”, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 9.610/1998 (no que couber), da Lei Federal nº14.017/2020 assim como Decreto nº 10.464 de 2020 que a regulamenta, da Lei Estadual nº6.544/1989 (e alterações posteriores) e da Lei Estadual nº 12.268/2006, bem como de toda legislação complementar relacionada ao ProAC e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
