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EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 37/2021 – FOMENTO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NO PROAC EXPRESSO ICMS EM 2020 E 2019

Este é um Edital do ProAC Expresso Direto destinado a apoiar financeiramente a realização de projetos que tiveram a sua aprovação no ProAC Expresso ICMS publicada nos exercícios de 2020 e 2019, provenientes do Incentivo Fiscal de que trata o artigo 6º da Lei Estadual 12.268/2006, nas condições especiais deste concurso em linhas, valores e condições, incluindo atendimento àqueles projetos que possuem em curso sua atividade formal interrompida, em decorrência da pandemia pela COVID-19.

– QUEM PODE PARTICIPAR:

  1. Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.
  2. Proponente pessoa física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição.

– MODALIDADES:

Modalidade 1 – Artes plásticas, artes visuais e design

Modalidade 2 – Audiovisual (Cinema, conteúdo  de rádio e TV, conteúdo para Internet, games, realidade estendida e vídeo)

 Modalidade 3 – Circo

 Modalidade 4 – Conhecimento (Bibliotecas, arquivos e centros culturais,  seminários, cursos, literatura e incentivo à leitura)

 Modalidade 5 – Cultura popular, caiçara, indígena, quilombola, urbana, negra e LGBTQIA+

Modalidade 6 – Dança

Modalidade 7 – Eventos carnavalescos e Escolas de Samba (exceto blocos e eventos carnavalescos fora de época)

Modalidade 8 – Festivais, mostras, mercados e eventos culturais

Modalidade 9 – Formação, capacitação, estudos e pesquisas

Modalidade 10 – Música clássica, música popular e ópera

Modalidade 11 – Patrimônio cultural e artístico material e imaterial, museus e acervos e espaços culturais

Modalidade 12 – Planos anuais de instituições culturais (sem fins lucrativos)com atividades de caráter contínuo

Modalidade 13 – Projetos especiais (primeiras obras, experimentações e  publicações)

Modalidade 14 – Teatro

– DATA DAS INSCRIÇÕES:
de 21/05/2021 à 06/07/2021

– COMO INSCREVER-SE:
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no sistema do ProAC Expresso on-line por meio do endereço: www.proacexpresso.sp.gov.br

DICAS:

– Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever.

– Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.

– Não deixe para a última hora e faça um check list, pois após o envio da inscrição não é possível alterar as informações.

Acesse aqui o Edital e acompanhe as publicações das etapas:

Parte I: Parâmetros Específicos

Parte II: Parâmetros Gerais

Anexos

Primeira Retificação

Lista de Inscritos (Republicada)

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 1

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 2

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 3

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 4

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 5

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 6

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 7

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 8

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 9

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 10

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 11

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 12

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 13

Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 14

Retificação – Ata de Seleção – Edital 37-2021

Convocação Saneamento de Falhas da Documentação Edital 37-2021 – TODAS MODALIDADES

ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO

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