categorias
Legislação
Legislação
Lei n° 12.268/06
Decreto n° 54.275/09
Resolução SC n° 96/11
Resolução SC nº 48/12 – Contrapartidas
Resolução SC nº 49/12 – Parâmetros de precificação
Resolução SC nº 14/2015 – Limite de valores por segmento e normas relativas aos Planos Anuais de Atividades
Portaria DFC/UFDPC nº 02/15
Portaria DFC/UFDPC nº 03/15
Portaria DFC/UFDPC nº 04/15
Portaria DFC/UFDPC nº 06/15
Instrução Normativa nº 02/15
Notícias Recentes
Secretaria de Cultura e Economia Criativa anuncia valor recorde de R$ 153,4 milhões para o ProAC Expresso
Mais investimento, menos burocracia
Secretaria de Cultura do Estado anuncia 344 iniciativas premiadas pelos Pontos de Cultura
Uma plateia de cerca de 400 convidados lotou o Salão Nobre da […]
FGV realiza análise dos impactos econômicos e sociais do ProAC
O ProAC é considerado um dos melhores mecanismos de incentivo à cultura existentes no […]