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ATENÇÃO!
De acordo com a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, durante o período eleitoral a comunicação dos projetos apoiados pelo ProAC não poderá veicular as logomarcas do Governo do Estado/Secretaria da Cultura, o Brasão do Estado ou a marca do programa. Neste período, todo o material de divulgação deve conter somente a frase “Projeto realizado com o apoio do ProAC”, aplicada em qualquer tamanho e local das peças gráficas e/ou eletrônicas.


Download do Manual de Aplicação do Brasão do Estado
Download Manual de Aplicação de Logomarcas
Download Logomarcas Secretaria da Cultura
Download Logomarcas ProAC

 


Resultados das Reuniões da CAP
Aprovações ainda sem eficácia (ata provisória)
Lista de documentos exigidos – proponentes e projetos

Atendimento – Gerenciamento

Guia para preenchimento de inscrições a partir de 2017

Núcleo Financeiro

Orientações do Núcleo Financeiro
Modelo de Transferência de Recursos

Secretaria da Fazenda

Legislação aplicável
Manual do Contribuinte – Sistema de Incentivo a Projetos
Secretaria de Estado da Fazenda – Consulta Pública de Boletos Pagos
Empresas credenciadas para patrocinar

Modelos de Declaração

Contrapartida – Pessoa Física
Contrapartida – Pessoa Jurídica
Declaração de Ficha Técnica (Participação Artística) – PF
Declaração de Ficha Técnica (Participação Artística) – PJ
Local de realização – PF
Local de realização – PJ
Direitos autorais – PF
Direitos autorais – PJ
Doação – PF
Doação – PJ
Espaços e lotação – PF
Espaços e lotação – PJ
Responsável técnico – PF

Indicadores Nacionais de Preços da Cultura

Serviços
Mão de obra

Boletim Referencial de Custos da Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS

Boletim (Cadastre-se para acessar a listagem de preços)

Prestação de Contas

Manual
Relatório de Atividades e Metas
Nota de Conferência
Anexos

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