Downloads

Aqui você tem acesso a todas as leis, resoluções, modelos, manuais de orientação, documentos e arquivos gráficos relacionados ao ProAC ICMS. Clique no material necessário e faça o download.

 

Download Manual de Aplicação de Logomarcas
Download Logomarcas Secretaria da Cultura
Download Logomarcas ProAC

Resultados das Reuniões da CAP
Aprovações ainda sem eficácia (ata provisória cuja versão final será publicada em 2017)
Lista de documentos exigidos – proponentes e projetos
Orientações do Núcleo Financeiro
Empresas credenciadas para patrocinar
Secretaria de Estado da Fazenda – Consulta Pública de Boletos Pagos

 

Atendimento – Gerenciamento

Guia para preenchimento de inscrições a partir de 2017

 

Secretaria da Fazenda

 

Legislação aplicável
Manual do Contribuinte – Sistema de Incentivo a Projetos

 

Modelos de Declaração

 

Contrapartida – Pessoa Física
Contrapartida – Pessoa Jurídica
Declaração de Ficha Técnica (Participação Artística) – PF
Declaração de Ficha Técnica (Participação Artística) – PJ
Local de realização – PF
Local de realização – PJ
Direitos autorais – PF
Direitos autorais – PJ
Doação – PF
Doação – PJ
Espaços e lotação – PF
Espaços e lotação – PJ
Responsável técnico – PF

 

Indicadores Nacionais de Preços da Cultura

 

Serviços
Mão de obra

 

Boletim Referencial de Custos da Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS

 

Boletim
(Cadastre-se para acessar a listagem de preços)

 

Prestação de Contas

 

Manual
Relatório de Atividades e Metas
Nota de Conferência
Anexos

Notícias Recentes

Secretaria da Cultura do Estado abre inscrições para processo de seleção das comissões julgadoras do ProAC

Entidades, movimentos e fóruns artístico-culturais podem fazer seu cadastro e indicar profissionais […]

SEFAZ-SP reabre sistema PAC/PIE para novas emissões de Boletos do ProAC ICMS

Em decorrência, a emissão de boletos do Programa de Ação Cultural (PAC) […]

Prorrogadas as inscrições do ProAC ICMS

As inscrições para o ProAC ICMS foram prorrogadas até o dia 30 […]

Eventos

Portal do Governo do Estado de São Paulo