Downloads

Aqui você tem acesso a todas as leis, resoluções, modelos, manuais de orientação, documentos e arquivos gráficos relacionados ao ProAC ICMS. Clique no material necessário e faça o download.


ATENÇÃO!
Devido ao período eleitoral, a partir do dia 07 de julho até a proclamação do resultado final das eleições estaduais, o uso do logotipo do Governo do Estado de São Paulo (bandeira estilizada) deverá ser substituído pelo Brasão do Estado.
O manual original volta a valer ao término das eleições estaduais.

Download do Manual de Aplicação do Brasão do Estado


Download Manual de Aplicação de Logomarcas
Download Logomarcas Secretaria da Cultura
Download Logomarcas ProAC

 


Resultados das Reuniões da CAP
Aprovações ainda sem eficácia (ata provisória)
Lista de documentos exigidos – proponentes e projetos

Atendimento – Gerenciamento

Guia para preenchimento de inscrições a partir de 2017

Núcleo Financeiro

Orientações do Núcleo Financeiro
Modelo de Transferência de Recursos

Secretaria da Fazenda

Legislação aplicável
Manual do Contribuinte – Sistema de Incentivo a Projetos
Secretaria de Estado da Fazenda – Consulta Pública de Boletos Pagos
Empresas credenciadas para patrocinar

Modelos de Declaração

Contrapartida – Pessoa Física
Contrapartida – Pessoa Jurídica
Declaração de Ficha Técnica (Participação Artística) – PF
Declaração de Ficha Técnica (Participação Artística) – PJ
Local de realização – PF
Local de realização – PJ
Direitos autorais – PF
Direitos autorais – PJ
Doação – PF
Doação – PJ
Espaços e lotação – PF
Espaços e lotação – PJ
Responsável técnico – PF

Indicadores Nacionais de Preços da Cultura

Serviços
Mão de obra

Boletim Referencial de Custos da Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS

Boletim (Cadastre-se para acessar a listagem de preços)

Prestação de Contas

Manual
Relatório de Atividades e Metas
Nota de Conferência
Anexos

Notícias Recentes

Tira-dúvidas Editais ProAC Arquivos 2018

O Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Governo, Secretaria de […]

Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo prorroga credenciamento para ProAC Municípios

Prefeituras interessadas poderão inscrever seus projetos de editais municipais até 24 de maio […]

Eventos

Portal do Governo do Estado de São Paulo