Projetos Contemplados

Projetos aprovados no ProAC Editais são abertos para consulta

Qualquer cidadão pode ter acesso ao conteúdo dos projetos aprovados no ProAC Editais – uma das modalidades do programa de incentivo da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Esta era uma demanda antiga da sociedade e do meio artístico, que se tornou possível no ano de 2016 com a adoção de procedimentos digitais de inscrição e análise.

A medida faz parte de uma série de melhorias adotadas a partir do ano de 2016 que o ProAC completou sua primeira década, visando à solidificação do programa. Desde 2016  são  realizados encontros Tira-Dúvidas na sede da Secretaria, nas Fábricas de Cultura e em várias cidades do estado para esclarecer e ouvir sugestões da sociedade civil para a primeira etapa do lançamento dos editais.

No processo de seleção, a escolha dos membros das comissões é aprimorada, com uma renovação dos seus integrantes em relação aos anos anteriores, garantindo assim maior variedade no perfil dos jurados e, consequentemente, maior diversidade estética dos projetos selecionados. Durante o processo de seleção, são colhidas as sugestões de cada membro e de cada comissão, tendo como meta aprimorar os editais a cada ano. A relação da Secretaria com os contemplados ficou mais próxima, por meio de reuniões de trabalho visando orientá-los nas suas obrigações com o edital, desde a execução até a prestação de contas.

A divulgação dos projetos contemplados por meio do Proac Editais pretende atender aos princípios da transparência e da publicidade de acordo com a lei Federal de acesso a informação nº 12.527/2011 e ao Decreto Estadual 58.052/2012, estando todas as informações protegidas de acordo com a Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber.

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