REGISTRO E LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO DE FORMAÇÃO CULTURAL PARA DIFUSÃO ONLINE NA PLATAFORMA #CulturaEmCasa
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna pública a seleção de propostas para o concurso REGISTRO E LICENCIAMENTO DE AULAS, PALESTRAS E ENTREVISTAS ONLINE COM 45′ A 55’ DE DURAÇÃO DE ARTISTAS, REALIZADORES, TÉCNICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA EXIBIÇÃO NA PLATAFORMA #CulturaEmCasa, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 9.610/1998 (no que couber), da Lei Federal nº 14.017/2020, assim como do Decreto nº 10.464 de 2020, que a regulamenta, da Lei Estadual nº 6.544/1989 (e alterações posteriores) e da Lei Estadual nº 12.268/2006, bem como de toda legislação complementar relacionada ao ProAC e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
Ata da Comissão de Seleção de Projetos
Ata Da Comissão De Análise Da Documentação De Projetos
Resposta Aos Recursos Referentes À Ata Da Comissão De Seleção De Projetos
Retificação Da Convocação Para Saneamento De Falhas Da Documentação
Retificação da Ata de Análise da Documentação
Retificação da Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação
Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
Composição da Comissão de Seleção de Projetos
