Editais e Resultados

Nota de esclarecimento – Pontos de Cultura – 09 de maio de 2019

Sobre o Edital Pontos de Cultura, número 48/2018, homologado em 28 de dezembro de 2018, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo esclarece que, conforme informado em nota publicada no dia 9 de abril, após recebimento de ofício do Ministério Público apontando supostas irregularidades, criou uma força-tarefa encarregada de revisar o processo. Esta força-tarefa finalizou a análise no prazo estabelecido, concluindo que:

1) Além das irregularidades apontadas pelo MP, outras foram encontradas.

2) As irregularidades identificadas não dizem respeito à contratação das comissões julgadoras, o que possibilita o pagamento dos integrantes em até 30 dias. Os demais seguem suspensos.

3) A Secretaria de Cultura e Economia Criativa enviará amanhã o resultado do trabalho da força-tarefa ao Ministério da Cidadania, parceiro neste edital, para que, em conjunto, determinem as providências a serem tomadas.

4) O Ministério Público segue acompanhando o andamento do processo e também receberá o relatório da força-tarefa.

5) A atual gestão da Secretaria reafirma seu compromisso com a transparência, a impessoalidade e a integridade. Zelar pelo uso adequado de recursos públicos, dentro da mais absoluta legalidade, é tarefa primordial.

Nota de esclarecimento – Pontos de Cultura – 09 de abril de 2019

Sobre o Edital de Pontos de Cultura de 2018, número 48/2018, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo vem a público esclarecer o seguinte:

1) Em 18 de março de 2019, recebeu ofício do Ministério Público solicitando informações sobre o edital, realizado na gestão passada, e comunicando a apuração de supostas irregularidades.

2) Por isso, a Secretaria decidiu suspender preventivamente os trâmites e analisar cuidadosamente os 406 selecionados, a fim de zelar pela legalidade do processo e pelo bom uso dos recursos públicos.

3) O Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Frederico Mascarenhas, encontra-se à disposição para esclarecer as dúvidas dos selecionados e explicar as providências que estão sendo tomadas.

4) Foi criada uma força-tarefa para a análise dos projetos e dos procedimentos do edital, com um prazo de 30 dias para a conclusão do trabalho.

5) A Secretaria divulgou nota no dia 18 de fevereiro informando que estava sendo providenciada a prorrogação do convênio e a liberação dos pagamentos. O convênio foi de fato prorrogado pela Secretaria e pelo Ministério da Cidadania, conforme o Diário Oficial da União do dia 21 de março de 2019, e todos os trâmites para o pagamento dos contemplados, agentes e comissões foram realizados. O ofício do Ministério Público, porém, impossibilita neste momento a quitação dos valores previstos.

6) Os recursos estão reservados para este fim em conta unicamente destinada ao convênio e não podem ser utilizados com outra finalidade. A Secretaria deseja realizar os pagamentos o quanto antes, mas é preciso esperar a conclusão do trabalho da força-tarefa e o pronunciamento do Ministério Público.

Edital de Pontos de Cultura 2018 divulga vencedores

 

O edital de Pontos de Cultura 2018 homologou as iniciativas vencedoras em 27 de dezembro de 2018. No total, 144 iniciativas receberão como incentivo financeiro, a premiação no valor de R$ 60 mil reais, sendo 100 entidades culturais com CNPJ e 44 coletivos culturais. Até 400 entidades com CNPJ receberão a premiação em forma de Kit Cultural de Audiovisual ou Musical no valor de R$ 12.000,00.

A iniciativa é fruto de um convênio de 15 milhões de reais, celebrado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura do Estado, que garantiu a repactuação do convênio previamente existente.

Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades e em redes. O reconhecimento anterior como Ponto de Cultura certificado pelo Ministério da Cultura, por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, não é obrigatória.

As premiações atendem as ações estruturantes da Política Nacional Cultura Viva, que tem como objetivo assegurar e ampliar o protagonismo da diversidade cultural do Estado de São Paulo. A política também busca garantir o acesso aos meios de fruição e difusão cultural, para potencializar energias sociais e culturais e dar vazão à dinâmica própria das comunidades, entrelaçando-as e desenvolvendo uma cultura cooperativa e transformadora.

O programa já realizou sete fóruns regionais e contou ainda com 52 agentes mobilizadores Cultura Viva, que cobriram todas as regiões administrativas do Estado, capacitados para o atendimento de entidades e coletivos durante todo o processo de inscrição do do edital.

A TEIA – Encontro Estadual de Pontos de Cultura será realizada no mês de março de 2019, aonde está prevista a entrega dos kits culturais.


Edital (aúdio descrição)
Retificação – Kits Culturais

Ata da Comissão Técnica de Habilitação

Lista de Candidatos Habilitados e Inabilitados 

Ata de Análise de Recursos  da Habilitação

Ata da Comissão de seleção de iniciativas

Ata de Análise de Recursos da Seleção

Resultado Final


Anexo I (aúdio descrição)
Anexo II (aúdio descrição)
Anexo III (aúdio descrição)
Anexo IV (aúdio descrição)
Anexo V (aúdio descrição)
Anexo VI (aúdio descrição)
Anexo VII (aúdio descrição)
Anexo VIII (aúdio descrição)
Anexo IX (aúdio descrição)

 

Áudio descrições por Jornalista Rosi Cheque (Agente Mobilizadora)


VÍDEO TUTORIAL

Crédito: Américo Cordula (Agente Mobilizador)

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