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Divulgada terceira lista do ProAC Expresso LAB



A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo informa nesta quarta-feira, 20 de janeiro,  novos passos do Inciso III da Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc).  Já é possível consultar a terceira lista parcial de projetos do ProAC Expresso LAB em processo de pagamento. Confira abaixo a relação:

  1. Terceira relação de projetos por ordem de edital – Pessoa Física e Pessoa Jurídica

 

Observação: A lista relaciona projetos convocados via e-mail a reenviar, entre os dias 8 e 13 de janeiro, a documentação que apresentou algum tipo de inconsistência e, na sequência, foram autorizados a receber os recursos. Lembramos que outras listagens ainda poderão ser publicadas, pois ainda há análises de documentos em andamento.

Fique atento às seguintes informações:

1) As contas foram pré-abertas no Banco do Brasil; para receber os recursos considera-se o resultado final de cada edital e o cumprimento das exigências de documentação para contratação ou recebimento do prêmio, além da exclusão dos proponentes que apresentem duplicidade de proposta na mesma linha;

2) A Secretaria encaminhará um e-mail com as orientações para a conclusão de abertura da conta no Banco do Brasil e recebimento dos recursos para os proponentes com o processo devidamente concluído, ou seja, para os classificados, habilitados e com documentos de contratação regular;

3) Em caso de mesmo projeto em linhas diferentes, ficará sob a responsabilidade do proponente declinar da contratação ou do prêmio quando  contemplado com o mesmo projeto em mais de uma linha ou no seu município;

4) A Medida Provisória editada pelo Governo Federal em 30 de dezembro de 2020 prorroga o prazo para uso do recurso, mas não altera o prazo de execução e prestação de contas da Secretaria. Desta forma, não há possibilidade de prorrogar o prazo de execução dos projetos;

5) Em breve, será enviado um e-mail  também sobre acompanhamento da execução dos projetos, manual de comunicação e prestação de contas;

6) As orientações sobre as adaptações/alterações necessárias à execução dos projetos serão enviadas em notas específicas na próxima semana;

Veja as listas anteriores já publicadas

 


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