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COMUNICADO – PROAC EXPRESSO ICMS



Considerando o volume de projetos inscritos em 2019;
Considerando o cumprimento da meta de investimento fixada pela Resolução SFP 25 de 19-03-2019, que destinou recursos para o exercício de 2019 no âmbito do ProAC Expresso ICMS;
Considerando que o limite global disponibilizado neste exercício foi atingido; e Considerando o fim do prazo de mandato dos atuais membros da CAP oriundos da sociedade civil;

Informamos que a Comissão de Análise de Projetos (CAP) do ProAC Expresso ICMS entrará em recesso e será recomposta, por meio de processo público de seleção. O sistema de inscrição continuará recebendo novas propostas de projetos culturais, que serão avaliados pela nova composição da CAP a partir de janeiro de 2020.
Haverá, ainda, uma reunião extraordinária da CAP para últimas análises e considerações de 2019 em 01-11-2019. As solicitações de transferências entre projetos e alterações em projetos em fase de execução emergenciais serão deliberadas pelo presidente da CAP.

 


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