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Que tipo de projeto o ProAC ICMS NÃO aceita?



  • Eventos de rua pré-carnavalescos;
  • Publicações de livros sobre edificações não tombadas por órgão de patrimônio histórico, autoajuda, comportamento, desenvolvimento e treinamento de pessoas, meio ambiente, estudos educacionais, recursos hídricos, sociologia, vida animal e cursos profissionalizantes;
  • Exposições de artes visuais em galerias e espaços comerciais;
  • Festas beneficentes;
  • Shows em rodeios e exposições agropecuárias;
  • Eventos culturais cujo título contenha somente o nome de um patrocinador;
  • Apresentações de artistas internacionais, com exceção de música instrumental ou erudita, teatro e dança;
  • Palestras e cursos de temas não relacionados diretamente com Atividades culturais;
  • Projetos de cunho religioso ou institucional, que veiculem propaganda de produtos, marcas, instituições, empresas, órgãos ou entidades da administração pública, de qualquer esfera de governo, ou países;
  • Projetos de conteúdo sectário ou segregacionista atinente a raça,cor, sexo e religião.
  • Projeto que tenha qualquer associação ou vínculo direto ou indireto com  empresas de serviços de radiodifusão de som e imagem, ou operadoras  de comunicação eletrônica aberta ou por assinatura;
  • Projeto que tenha qualquer associação ou vínculo direto ou indireto com patrocinadores do projeto apresentado.

 


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