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EDITAL PROAC Nº 36/2017 – ESTÍMULO À LEITURA EM BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de ESTÍMULO À LEITURA EM BIBLIOTECAS MUNICIPAIS para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    • Data Inicial: 30/06/2017
    • Data Final: 14/08/2017
  • Número do Processo:
Arquivos

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
RESULTADO FINAL
ATA DE ANÁLISE DE RECURSOS DA DOCUMENTAÇÃO
 ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO –
 SESSÃO PÚBLICA – DOCUMENTAÇÃO
 ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS –
 EDITAL Nº 36/2017 – ESTÍMULO À LEITURA EM BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 
 LISTA DE INSCRITOS –
 SESSÃO PÚBLICA – PROJETOS –

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